Execução Fiscal 5001002-64.2020.4.03.6121 - TRF3

Execução Fiscal 5001002-64.2020.4.03.6121 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 18:08

Arquivado Definitivamente

03/05/2022, 14:39

Juntada de certidão

03/05/2022, 14:38

Transitado em Julgado em 18/02/2022

21/03/2022, 17:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:06

Decorrido prazo de VALDEMAR VONIR SANCHES em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:44

Publicado Sentença em 21/01/2022.

02/02/2022, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

02/02/2022, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: DANNIEL DE HOLANDA ASSIS - SP286088 EXECUTADO: VALDEMAR VONIR SANCHES S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001002-64.2020.4.03.6121 / 2ª Vara Federal de Taubaté Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO em face de VALDEMAR VONIR SANCHES, para cobrança referente à CDA – Certidão de Dívida Ativa nº 201256/2019, inscrita em 31/05/2019. O exequente requereu a concessão do prazo de sessenta dias para a juntada da guia comprobatória do recolhimento das custas iniciais (Num. 30485224 - Pág. 1). Pelo despacho Num. 30776998 - Pág. 1 foi determinada a intimação do exequente para comprovar o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição. Devidamente intimado, o exequente não efetuou o recolhimento das custas, conforme certidão de Num. 104012283 - Pág. 1, razão pela qual é caso de extinção do feito, conforme previsto no artigo 290 do CPC. Pelo exposto, julgo EXTINTO a execução, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 290 combinado com artigo 485, inciso IV, ambos do Código de Processo Civil/2015. Custas pelo exequente. P.R.I. TAUBATÉ, 16 de setembro de 2021. Giovana Aparecida Lima Maia Juíza Federal Substituta

18/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2022, 14:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/09/2021, 17:54

Juntada de certidão

13/09/2021, 18:21

Conclusos para despacho

08/09/2021, 15:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 11/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 03:23

Documentos

Sentença

•17/01/2022, 14:48

Sentença

•20/09/2021, 17:54

—

Partes do Processo(22)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Transitado em Julgado em 18/02/2022

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 17/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de VALDEMAR VONIR SANCHES em 11/02/2022 23:59.

Publicado Sentença em 21/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Juntada de certidão

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 11/05/2020 23:59:59.

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