Execução Fiscal 0001933-36.2012.4.03.6121 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 15.921,31

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

SOLUTIONS SELLING - CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 18:08

Arquivado Definitivamente

03/05/2022, 14:51

Juntada de certidão

03/05/2022, 14:51

Transitado em Julgado em 09/03/2022

21/03/2022, 20:55

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:51

Decorrido prazo de SOLUTIONS SELLING - CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - ME em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:51

Publicado Sentença em 21/01/2022.

02/02/2022, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

02/02/2022, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SOLUTIONS SELLING - CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - ME SENTENÇA Acolho o requerimento do exequente (Num. 105687763) e, em consequência, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 26 da Lei 6.830/80. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. Taubaté/SP, 22 de setembro de 2021. GIOVANA APARECIDA LIMA MAIA JUÍZA FEDERAL EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001933-36.2012.4.03.6121

18/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2022, 14:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/09/2021, 19:20

Conclusos para julgamento

21/09/2021, 12:32

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2021, 10:41

Juntada de Petição de certidão

10/12/2020, 18:09

Todas as movimentações(56)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 18:08

Arquivado Definitivamente

03/05/2022, 14:51

Juntada de certidão

03/05/2022, 14:51

Transitado em Julgado em 09/03/2022

21/03/2022, 20:55

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 09/03/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•17/01/2022, 14:58

Sentença

•22/09/2021, 19:20

10/03/2022, 00:51

Decorrido prazo de SOLUTIONS SELLING - CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - ME em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:51

Publicado Sentença em 21/01/2022.

02/02/2022, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

02/02/2022, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SOLUTIONS SELLING - CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - ME SENTENÇA Acolho o requerimento do exequente (Num. 105687763) e, em consequência, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 26 da Lei 6.830/80. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. Taubaté/SP, 22 de setembro de 2021. GIOVANA APARECIDA LIMA MAIA JUÍZA FEDERAL EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001933-36.2012.4.03.6121

18/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2022, 14:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/09/2021, 19:20

Conclusos para julgamento

21/09/2021, 12:32

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2021, 10:41

Juntada de Petição de certidão

10/12/2020, 18:09

Mandado devolvido sem cumprimento

10/12/2020, 18:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/10/2020, 15:44

Expedição de Mandado.

23/10/2020, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2019, 16:21

Conclusos para despacho

21/11/2019, 10:46

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

21/11/2019, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2019, 11:05

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

19/06/2019, 12:20

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.63/2019 (2a. Vara) (em Seretaria)

19/06/2019, 10:34

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/11/2018, 13:43

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

15/10/2018, 08:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/10/2018, 12:11

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/10/2018, 13:38

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/10/2018, 14:25

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861210006364 Complemento Livre:

09/10/2018, 12:58

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

09/10/2018, 11:57

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.29/2016 (2a. Vara) (em Seretaria)

08/04/2016, 11:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/01/2016, 12:22

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

12/01/2016, 12:18

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/01/2016, 15:02

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561210010670 Complemento Livre:

08/01/2016, 15:13

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/12/2015, 13:04

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

16/10/2015, 10:19

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/06/2015, 08:16

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/06/2015, 08:14

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/06/2015, 16:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/06/2015, 16:34

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/06/2015, 16:32

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/05/2015, 09:51

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/01/2014, 07:41

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

31/10/2013, 10:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/10/2013, 09:18

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

08/10/2013, 09:14

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/09/2013, 12:16

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201361210009815 Complemento Livre:

18/09/2013, 12:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE AR POSITIVO Complemento Livre:

03/10/2012, 06:38

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre:

11/09/2012, 09:28

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/09/2012, 12:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

30/08/2012, 12:56

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/06/2012, 14:00

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

31/05/2012, 09:59

Despacho

•21/11/2019, 16:22