Execução Fiscal 5002435-06.2020.4.03.6121 - TRF3

Execução Fiscal 5002435-06.2020.4.03.6121 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 18:08

Arquivado Definitivamente

30/06/2022, 17:43

Juntada de certidão

30/06/2022, 17:11

Juntada de certidão

30/06/2022, 15:52

Juntada de certidão

30/06/2022, 15:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/06/2022, 18:22

Juntada de certidão

26/05/2022, 10:24

Expedição de Comunicação via Correios.

18/05/2022, 10:25

Juntada de certidão

04/05/2022, 14:52

Transitado em Julgado em 10/03/2022

21/03/2022, 21:04

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:53

Decorrido prazo de NOVELIS DO BRASIL LTDA. em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:52

Publicado Sentença em 21/01/2022.

02/02/2022, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

02/02/2022, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: NOVELIS DO BRASIL LTDA. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002435-06.2020.4.03.6121 / 2ª Vara Federal de Taubaté Vistos, etc. Acolho o requerimento do exequente (Num. 111563284 - Pág. 1) e, em consequência, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil – CPC/2015. Havendo custas em aberto, intime-se o executado ao pagamento, no prazo de quinze dias. Em não ocorrendo este, oficie-se à Procuradoria da Fazenda Nacional para inscrição como dívida ativa da União, nos termos do artigo 16 da Lei n° 9.289/96, observando-se o limite mínimo do §1º do artigo 18 da Lei 10.522/2002. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. Taubaté, 27 de setembro de 2021 Márcio Satalino Mesquita Juiz Federal

18/01/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•17/01/2022, 15:01

Sentença

•27/09/2021, 20:29

—

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição intercorrente

Juntada de certidão

Expedição de Comunicação via Correios.

Juntada de certidão

Transitado em Julgado em 10/03/2022

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 10/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de NOVELIS DO BRASIL LTDA. em 11/02/2022 23:59.

Publicado Sentença em 21/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

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