Execução Fiscal 0000264-64.2015.4.03.6113 - TRF3

Execução Fiscal 0000264-64.2015.4.03.6113 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

16/03/2022, 15:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/03/2022, 15:19

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:02

Decorrido prazo de E. P. T. SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - ME em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:59

Publicado Despacho em 21/01/2022.

02/02/2022, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

02/02/2022, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) EXECUTADO: MARCUS VINICIUS COSTA PINTO - SP286252 D E S P A C H O Tendo em vista a Resolução CNJ n.º 185, de 18 de dezembro de 2013 e a Resolução PRES n.º 142, de 20 de julho de 2017, e suas alterações posteriores, pelas quais foi implantado o procedimento de virtualização de processos judiciais iniciados em meio físico, em cooperação entre o Poder Judiciário e as partes do processo e ainda a suspensão parcial dos trabalhos presenciais em razão da pandemia pelo COVID-19, foi promovida a digitalização das respectivas peças e inserção no PJe. Determino a intimação das partes para conferência dos documentos digitalizados, devendo, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar eventuais equívocos ou ilegibilidades. Advirto que, doravante, a marcha processual somente se dará no âmbito do Processo Judicial Eletrônico - Pje, nada mais sendo apreciado no processo físico, os quais serão definitivamente arquivados. 2ª Vara Federal de Franca EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0000264-64.2015.4.03.6113 Defiro a suspensão requerida pela União Federal. Sobreste-se a execução em arquivo, nos termos do artigo 2º da Portaria MF n.º 75 de 22/03/2012, alterada pela Portaria MF nº 130, de 19/04/2012, com fundamento no artigo 40 da Lei 6.830/80. Intime-se a exequente, a quem caberá requerer o desarquivamento, uma vez verificada hipótese material e efetiva ensejadora de prosseguimento útil da execução. Advirto, ainda, de que não será objeto de apreciação eventual manifestação genérica ou pedido injustificado de prazo, ainda que para realização de diligências administrativas. Franca/SP, datado e assinado eletronicamente

18/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2022, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 12:34

Conclusos para despacho

12/01/2022, 12:18

Juntada de certidão

12/01/2022, 12:18

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

12/01/2022, 12:16

Juntada de certidão

12/01/2022, 12:16

Documentos

Despacho

•17/01/2022, 15:01

Despacho

•12/01/2022, 12:34

—

Partes do Processo(23)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Autos Suspensos ou Sobrestados

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 15/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de E. P. T. SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - ME em 11/02/2022 23:59.

Publicado Despacho em 21/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

Juntada de certidão

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