Cumprimento de sentença 0000134-57.2014.4.03.6130 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2014

Valor da Causa

R$ 43.401,76

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Osasco

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 03 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

Partes do Processo

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

SADI BONATTO

OAB/PR 10011·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP 173477·CPF·Representa: Autor

MILENA PIRAGINE

OAB/SP 178962·CPF·Representa: Réu

PIERO HERVATIN DA SILVA

OAB/SP 248291·CPF·Representa: Réu

AHARON CUBA RIBEIRO SOARES

OAB/SP 273444·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

ELEANDRO LEITE PEDROSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

SADI BONATTO

OAB/PR 10011·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP 173477·CPF·Representa: Autor

MILENA PIRAGINE

OAB/SP 178962·CPF·Representa: Réu

PIERO HERVATIN DA SILVA

OAB/SP 248291·CPF·Representa: Réu

AHARON CUBA RIBEIRO SOARES

OAB/SP 273444·CPF·Representa: Réu

YISHAY CUBA RIBEIRO SOARES

OAB/MT 24165·CPF·Representa: Réu

RENATO VIDAL DE LIMA

OAB/SP 235460·CPF·Representa: Réu

DANIELA MARIA CHISTE PIAO QUERUBINI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2026, 17:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2026, 17:29

Expedição de Mandado.

15/04/2026, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 14:00

Conclusos para despacho

15/04/2026, 12:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/02/2026, 11:09

Decorrido prazo de ELEANDRO LEITE PEDROSO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 00:27

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 00:27

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 13:45

Conclusos para despacho

05/02/2026, 12:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/02/2026, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 09:08

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 09:08

Todas as movimentações(205)

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2026, 17:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2026, 17:29

Expedição de Mandado.

15/04/2026, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 14:00

Conclusos para despacho

15/04/2026, 12:22

Documentos

Despacho

•15/04/2026, 14:00

Despacho

•06/02/2026, 09:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/02/2026, 11:09

Decorrido prazo de ELEANDRO LEITE PEDROSO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 00:27

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 00:27

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 13:45

Conclusos para despacho

05/02/2026, 12:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/02/2026, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 09:08

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 09:08

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 14:56

Conclusos para despacho

07/01/2026, 13:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/12/2025, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 00:52

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 00:52

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 10:48

Conclusos para despacho

05/12/2025, 14:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

02/10/2025, 16:38

Juntada de Petição de outras peças

30/09/2025, 13:53

Audiência CONCILIAÇÃO não-realizada para 02/10/2025 09:04 CECON-Osasco.

30/09/2025, 13:07

Juntada de certidão

30/09/2025, 13:07

Juntada de entregue (ecarta)

06/09/2025, 05:40

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:54

Decorrido prazo de ELEANDRO LEITE PEDROSO em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/08/2025, 15:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/08/2025, 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/08/2025, 14:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/08/2025, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 01:45

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2025.

15/08/2025, 01:45

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 17:13

Juntada de ato ordinatório

13/08/2025, 17:09

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 02/10/2025 09:04 6 CECON-Osasco .

13/08/2025, 17:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação da Subseção Judiciária

22/07/2025, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 15:34

Conclusos para despacho

21/07/2025, 14:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/07/2025, 14:30

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:54

Decorrido prazo de ELEANDRO LEITE PEDROSO em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

22/03/2025, 02:08

Publicado Intimação em 10/03/2025.

22/03/2025, 02:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/03/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

05/03/2025, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2025, 13:33

Decorrido prazo de ELEANDRO LEITE PEDROSO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

23/01/2025, 10:46

Publicado Intimação em 21/01/2025.

23/01/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 13:38

Conclusos para despacho

03/01/2025, 11:50

Decorrido prazo de ELEANDRO LEITE PEDROSO em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 05:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/12/2024, 11:11

Publicado Intimação em 14/11/2024.

14/11/2024, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 20:04

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 07:11

Juntada de certidão

12/11/2024, 07:10

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/11/2024, 07:08

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 13:26

Conclusos para despacho

11/11/2024, 11:33

Recebidos os autos

08/11/2024, 17:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/11/2024, 17:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

03/05/2024, 18:48

Juntada de Petição de contrarrazões

17/04/2024, 15:46

Publicado Intimação em 26/03/2024.

26/03/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 00:15

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 11:35

Conclusos para despacho

14/11/2023, 10:10

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:09

Juntada de Petição de apelação

08/11/2023, 16:24

Publicado Intimação em 16/10/2023.

16/10/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

12/10/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 15:32

Julgado procedente o pedido

10/10/2023, 12:57

Conclusos para julgamento

17/05/2023, 18:01

Juntada de certidão

17/05/2023, 18:01

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

08/02/2023, 12:11

Audiência CONCILIAÇÃO realizada para 03/02/2023 13:00 CECON-Osasco.

08/02/2023, 11:33

Expedição de termo de audiência

08/02/2023, 11:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/02/2023, 10:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/02/2023, 09:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/01/2023, 16:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/01/2023, 16:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/01/2023, 16:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/01/2023, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

16/12/2022, 01:06

Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2022.

16/12/2022, 01:06

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 13:32

Juntada de ato ordinatório

13/12/2022, 18:12

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 03/02/2023 13:00 CECON-Osasco.

13/12/2022, 16:47

Decorrido prazo de ELEANDRO LEITE PEDROSO em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 00:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/11/2022, 12:51

Publicado Despacho em 18/10/2022.

18/10/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

18/10/2022, 00:34

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 17:45

Conclusos para decisão

10/10/2022, 15:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC da Subseção Judiciária

19/08/2022, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 16:12

Conclusos para despacho

18/08/2022, 12:50

Juntada de Petição de outras peças

19/07/2022, 16:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/07/2022, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

06/07/2022, 00:09

Publicado Intimação em 06/07/2022.

06/07/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 15:14

Conclusos para despacho

19/04/2022, 15:54

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:08

Publicado Intimação em 21/01/2022.

02/02/2022, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

02/02/2022, 13:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/01/2022, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA Advogado do(a) AUTOR: SADI BONATTO - PR10011 REU: ELEANDRO LEITE PEDROSO Advogado do(a) REU: DANIELA MARIA CHISTE PIAO QUERUBINI - SP409016 D E S P A C H O ID 105754590. Intimação - MONITÓRIA (40) Nº 0000134-57.2014.4.03.6130 / 2ª Vara Federal de Osasco Intime-se a EMGEA para responder aos embargos, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se e cumpra-se. OSASCO, 14 de janeiro de 2022.

18/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 19:04

Juntada de Petição de embargos à execução

17/09/2021, 18:02

Conclusos para despacho

01/09/2021, 15:36

Juntada de certidão

01/09/2021, 15:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/07/2021, 20:20

Publicado Intimação em 29/06/2021.

03/07/2021, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021

03/07/2021, 21:18

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2021, 13:52

Conclusos para despacho

24/06/2021, 09:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/05/2021, 13:12

Publicado Intimação em 18/05/2021.

18/05/2021, 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

18/05/2021, 20:39

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 16:10

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

13/05/2021, 16:25

Juntada de certidão

31/03/2021, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2021, 18:46

Juntada de Petição de procuração/habilitação

15/03/2021, 22:29

Conclusos para despacho

31/12/2020, 16:39

Decorrido prazo de PIERO HERVATIN DA SILVA em 18/06/2020 23:59:59.

19/06/2020, 10:50

Decorrido prazo de AHARON CUBA RIBEIRO SOARES em 18/06/2020 23:59:59.

19/06/2020, 10:50

Decorrido prazo de RENATO VIDAL DE LIMA em 18/06/2020 23:59:59.

19/06/2020, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2020, 14:28

Conclusos para despacho

02/06/2020, 08:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/05/2020, 18:23

Publicado Intimação em 04/05/2020.

14/05/2020, 16:32

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

03/04/2020, 01:55

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2020, 15:46

Conclusos para despacho

30/03/2020, 14:09

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

30/03/2020, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2019, 13:15

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.18/2019 (2a. Vara) (em Seretaria)

17/06/2019, 11:43

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

12/06/2019, 13:12

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961300003303 Complemento Livre: CEF - FL . 88

15/04/2019, 12:20

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/04/2019, 14:13

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

29/03/2019, 08:01

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 583/588

15/03/2019, 08:10

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961300001259 Complemento Livre: CEF - substabeleimento -fls.83/85

11/03/2019, 14:55

Determinação - DESPACHO/DECISAO DETERMINA INTIMACAO Complemento Livre: para publiação na imprensa ofiial - 02/2019 Codigo Juiz: 350

21/01/2019, 12:07

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

18/01/2019, 15:02

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

18/01/2019, 14:28

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861890028471 Complemento Livre: CEF - fl 81

17/05/2018, 12:51

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861890027593 Complemento Livre: CEF - substabeleimento - 79/80

17/05/2018, 12:50

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/02/2018, 09:05

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861890006760 Complemento Livre: CEF - pesquisas de endereços - fls. 75/77

26/02/2018, 13:32

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 713/714

22/01/2018, 08:25

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761000133725 Complemento Livre: CEF ? SUBSTABELECIMENTO ? FLS. 69/73

03/10/2017, 11:39

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: diligênia negativa (p 179/2016) fls. 60/68

16/05/2017, 14:30

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

17/01/2017, 12:42

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

17/01/2017, 12:41

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/01/2017, 10:33

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: REPRESENTANTE DA CEF ATUALIZADO NO SISTEMA PROCESSUAL, CONFORME SUBSTAB. E/OU PETIÇÃO DE REVOGAÇÃO JUNTADO AOS AUTOS

17/01/2017, 10:21

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: REVOGA SUBSTABELECIMENTO - CEF Complemento Livre:

17/01/2017, 10:14

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/01/2017, 12:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ENCERRAMENTO DO INCIDENTE CONCILIATÓRIO N. 00003888420164036930

19/12/2016, 21:58

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

18/12/2016, 22:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REATIVAÇÃO DO INCIDENTE CONCILIATÓRIO N. 00003888420164036930

15/11/2016, 11:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ENCERRAMENTO DO INCIDENTE CONCILIATÓRIO N. 00003888420164036930

06/09/2016, 15:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ABERTURA DE INCIDENTE CONCILIATÓRIO N. 00003888420164036930

25/08/2016, 14:28

Recebimento - RECEBIMENTO

29/06/2016, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA CENTRAL DE CONCILIACAO DILIGENCIAS

28/06/2016, 11:26

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/06/2016, 16:01

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

24/06/2016, 15:57

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: CERTIDÃO/CONSULTA - CECON SOLICITOU A REMESSA DOS AUTOS PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

24/06/2016, 14:47

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/06/2016, 13:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA - CORREIO ELETRÔNICO Complemento Livre: Informações sobre a distribuição da CP 179/2016 - Fl.53

10/06/2016, 12:28

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: itação Loal de Cumprimento: Pirapora do Bom Jesus Complemento Livre: 179/2016

12/05/2016, 13:37

Mero expediente - DESPACHO/DECISAO DE EXPEDIENTE Desrição do Despaho: Aguardando EXPEDICAO Complemento Livre: CARTA PRECATORIA

02/02/2016, 16:46

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 517/528

02/02/2016, 11:41

Determinação - DESPACHO/DECISAO DETERMINA INTIMACAO Complemento Livre: Aguardando PUBLICACAO

25/11/2015, 16:15

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

24/11/2015, 10:33

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

19/11/2015, 17:02

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/09/2014, 10:56

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: 230/2014-DIL. NEGATIVA

02/09/2014, 10:54

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CITACAO Loal de Cumprimento: PIRAPORA DO BOM JESUS Complemento Livre: 230/2014

14/05/2014, 13:56

Mero expediente - DESPACHO/DECISAO DE EXPEDIENTE Desrição do Despaho: AG.EXPDICAO DO MANDADO Complemento Livre:

14/03/2014, 10:19

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 519/532

14/03/2014, 06:53

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461000021880 Complemento Livre:

12/02/2014, 13:29

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

22/01/2014, 09:12

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/01/2014, 09:09

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

20/01/2014, 17:46

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

17/01/2014, 14:06

Despacho

•05/02/2026, 13:45

Despacho

•12/01/2026, 16:08

Despacho

•12/01/2026, 14:56

Despacho

•09/12/2025, 10:48

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 17:09

Despacho

•21/07/2025, 15:34

Despacho

•14/01/2025, 13:38

Despacho

•11/11/2024, 13:26

Acórdão

•10/10/2024, 12:09

Despacho

•14/03/2024, 11:35

Sentença

•10/10/2023, 12:57

Ato Ordinatório

•14/12/2022, 13:32

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 18:12

Todos os documentos(24)

Despacho

•15/04/2026, 14:00

Despacho

•06/02/2026, 09:42

Despacho

•05/02/2026, 13:45

Despacho

•12/01/2026, 16:08

Despacho

•12/01/2026, 14:56

Despacho

•09/12/2025, 10:48

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 17:09

Despacho

•21/07/2025, 15:34

Despacho

•14/01/2025, 13:38

Despacho

•11/11/2024, 13:26

Acórdão

•10/10/2024, 12:09

Despacho

•14/03/2024, 11:35

Sentença

•10/10/2023, 12:57

Ato Ordinatório

•14/12/2022, 13:32

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 18:12

Despacho

•14/10/2022, 15:16

Despacho

•13/10/2022, 17:45

Despacho

•18/08/2022, 16:12

Despacho

•30/06/2022, 15:14

Despacho

•14/01/2022, 19:04

Despacho

•25/06/2021, 13:52

Despacho

•22/03/2021, 18:46

Despacho

•02/06/2020, 14:28

Despacho

•30/03/2020, 17:10