Execução Fiscal 5002159-32.2020.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2020

Valor da Causa

R$ 4.116,23

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP

Autor

JOSE AUGUSTO VIANA NETO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAO-CRECI/SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI DA 2 REGIAO - SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DE SAO PAULO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA

OAB/SP 205792·CPF·Representa: Autor

ALEXSANDRA DAS GRACAS DE MORAIS FERREIRA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP

Autor

JOSE AUGUSTO VIANA NETO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAO-CRECI/SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI DA 2 REGIAO - SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS CRECI 2 REGIAO SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI DA 2 REGIAO

Terceiro

CRECISP

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP

Terceiro

FABIANO ALEXANDRE DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 14:07

Juntada de certidão

16/07/2024, 14:06

Decorrido prazo de FABIANO ALEXANDRE DA SILVA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:06

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

02/07/2024, 14:00

Conclusos para despacho

24/06/2024, 16:55

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2024, 16:42

Publicado Sentença em 10/06/2024.

10/06/2024, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 15:34

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 15:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/06/2024, 15:34

Conclusos para despacho

27/05/2024, 09:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/05/2024, 09:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/05/2024, 09:52

Decorrido prazo de FABIANO ALEXANDRE DA SILVA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:26

Todas as movimentações(102)

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 14:07

Juntada de certidão

16/07/2024, 14:06

Decorrido prazo de FABIANO ALEXANDRE DA SILVA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:06

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

02/07/2024, 14:00

Conclusos para despacho

Documentos

Sentença

•06/06/2024, 15:34

Despacho

•17/01/2022, 15:12

24/06/2024, 16:55

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2024, 16:42

Publicado Sentença em 10/06/2024.

10/06/2024, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 15:34

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 15:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/06/2024, 15:34

Conclusos para despacho

27/05/2024, 09:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/05/2024, 09:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/05/2024, 09:52

Decorrido prazo de FABIANO ALEXANDRE DA SILVA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:26

Publicado Despacho em 21/01/2022.

02/02/2022, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

02/02/2022, 14:30

Autos Suspensos ou Sobrestados

28/01/2022, 13:21

Juntada de Petição de resposta

28/01/2022, 13:14

Autos Suspensos ou Sobrestados

18/01/2022, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP EXECUTADO: FABIANO ALEXANDRE DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: ALEXSANDRA DAS GRACAS DE MORAIS FERREIRA - RN10565 DESPACHO 1. Tendo em vista a notícia de parcelamento do crédito em cobro e considerando caber à autoridade administrativa o controle e verificação da higidez e adimplemento do parcelamento levado a efeito pelo contribuinte, encaminhe-se o presente feito ao arquivo, por sobrestamento, cabendo à exequente, em sendo o caso, promover o desarquivamento para ulterior prosseguimento. 2. Advirto que simples pedido de vista futura não tem o condão de evitar o arquivamento dos autos, de maneira que o feito só terá prosseguimento se houver comunicação de exclusão do contribuinte do parcelamento ora noticiado, oportunidade em que deverá a exequente, desde logo, requerer o que de direito visando o regular prosseguimento do feito. Int.-se. 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 5002159-32.2020.4.03.6102

18/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2022, 15:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

17/01/2022, 15:12

Juntada de Petição de resposta

18/11/2021, 17:21

Conclusos para despacho

17/11/2021, 10:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/11/2021, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2021, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 15:45

Decorrido prazo de FABIANO ALEXANDRE DA SILVA em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 00:40

Juntada de certidão

17/09/2021, 12:21

Conclusos para despacho

27/08/2021, 14:42

Juntada de certidão

27/08/2021, 14:42

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2021.

25/08/2021, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

25/08/2021, 01:55

Decorrido prazo de FABIANO ALEXANDRE DA SILVA em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 01:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/08/2021, 15:01

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2021, 14:10

Juntada de certidão

23/08/2021, 14:09

Juntada de ato ordinatório

23/08/2021, 13:43

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

23/08/2021, 13:43

Expedição de Certidão.

23/08/2021, 12:00

Publicado Despacho em 16/08/2021.

16/08/2021, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

14/08/2021, 01:15

Juntada de certidão

13/08/2021, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2021, 14:17

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2021, 14:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 00:48

Conclusos para despacho

16/07/2021, 10:17

Juntada de Petição de outras peças

16/07/2021, 00:00

Publicado Despacho em 14/06/2021.

16/06/2021, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

16/06/2021, 18:27

Desentranhado o documento

10/06/2021, 15:01

Cancelada a movimentação processual

10/06/2021, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2021, 14:43

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021, 14:43

Mandado devolvido sem cumprimento

20/05/2021, 15:59

Juntada de Petição de diligência

20/05/2021, 15:59

Decorrido prazo de FABIANO ALEXANDRE DA SILVA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:48

Publicado Despacho em 12/05/2021.

13/05/2021, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

13/05/2021, 11:19

Conclusos para despacho

13/05/2021, 10:22

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2021, 17:01

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2021, 14:42

Conclusos para despacho

15/04/2021, 20:23

Juntada de certidão

15/04/2021, 20:22

Juntada de certidão

15/04/2021, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2021, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2021, 18:24

Conclusos para despacho

18/03/2021, 11:35

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2021, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2021, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2021, 15:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/02/2021, 11:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/02/2021, 16:49

Conclusos para despacho

02/02/2021, 10:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP em 27/01/2021 23:59.

01/02/2021, 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/01/2021, 17:03

Expedição de Mandado.

29/01/2021, 16:54

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

27/01/2021, 01:03

Juntada de certidão

18/01/2021, 22:42

Juntada de certidão

07/12/2020, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2020, 12:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/12/2020, 11:50

Conclusos para despacho

19/11/2020, 22:23

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2020, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2020, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2020, 16:11

Conclusos para despacho

07/10/2020, 15:24

Juntada de certidão

07/10/2020, 15:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP em 11/05/2020 23:59:59.

22/05/2020, 18:04

Expedição de Carta de citação.

07/04/2020, 10:27

Expedição de Comunicação via sistema.

07/04/2020, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2020, 13:31

Conclusos para despacho

01/04/2020, 13:25

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

01/04/2020, 10:58

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

19/03/2020, 11:28

Distribuído por sorteio

19/03/2020, 11:28

Despacho

•21/09/2021, 15:45

Traslado de cópias

•17/09/2021, 12:21

Ato Ordinatório

•23/08/2021, 14:09

Ato Ordinatório

•23/08/2021, 13:43

Ofício de transferência eletrônica

•23/08/2021, 13:43

Despacho

•12/08/2021, 14:17

Despacho

•10/06/2021, 14:43

Despacho

•10/05/2021, 14:42

Decisão

•12/04/2021, 18:24

Despacho

•18/02/2021, 15:52

Decisão

•07/12/2020, 12:03

Despacho

•23/10/2020, 16:11

Despacho

•07/04/2020, 09:48