Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
11/10/2023, 17:55Transitado em Julgado em 29/09/2023
07/10/2023, 14:05Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023, 00:15Decorrido prazo de GIOVAN JOVINO DA SILVA em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023, 00:07Publicado Acórdão em 28/08/2023.
28/08/2023, 00:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
26/08/2023, 00:08Expedição de Outros documentos.
24/08/2023, 19:26Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023, 19:26Conhecido o recurso de GIOVAN JOVINO DA SILVA - CPF: 086.166.528-76 (RECORRENTE) e não-provido
24/08/2023, 14:26Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/08/2023, 17:07Juntada de certidão de julgamento
18/08/2023, 16:53Expedição de Outros documentos.
18/07/2023, 17:41Expedição de Outros documentos.
18/07/2023, 17:41Expedição de Outros documentos.
18/07/2023, 17:41Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/07/2023, 17:35