Monitória 5003613-84.2021.4.03.6143 - TRF3 | JusConsulta

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MonitóriaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/12/2021

Valor da Causa

R$ 42.823,73

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Limeira

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA

OAB/SP 148496·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(99)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

EQUALIZA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 16:26

Juntada de ato ordinatório

18/03/2025, 16:26

Transitado em Julgado em 06/03/2025

18/03/2025, 16:26

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/02/2025 23:59.

06/03/2025, 14:36

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 18:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/01/2025, 07:45

Conclusos para julgamento

22/01/2025, 11:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/01/2025, 09:45

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 17:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/11/2024, 13:10

Conclusos para julgamento

26/11/2024, 13:24

Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório

21/11/2024, 13:08

Desentranhado o documento

21/11/2024, 13:08

Todas as movimentações(149)

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 16:26

Juntada de ato ordinatório

18/03/2025, 16:26

Transitado em Julgado em 06/03/2025

18/03/2025, 16:26

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/02/2025 23:59.

06/03/2025, 14:36

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 16:26

Sentença

•26/01/2025, 07:45

27/01/2025, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 18:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/01/2025, 07:45

Conclusos para julgamento

22/01/2025, 11:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/01/2025, 09:45

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 17:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/11/2024, 13:10

Conclusos para julgamento

26/11/2024, 13:24

Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório

21/11/2024, 13:08

Desentranhado o documento

21/11/2024, 13:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/11/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 18:14

Conclusos para despacho

07/11/2024, 14:24

Juntada de Petição de diligência

06/11/2024, 16:55

Mandado devolvido sem cumprimento

06/11/2024, 16:55

Mandado devolvido sem cumprimento

21/10/2024, 12:41

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

21/10/2024, 12:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/10/2024, 09:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/10/2024, 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/10/2024, 13:21

Expedição de Mandado.

07/10/2024, 17:15

Expedição de Mandado.

07/10/2024, 17:14

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

07/10/2024, 15:33

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

07/10/2024, 15:33

Juntada de ato ordinatório

04/10/2024, 18:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/10/2024, 18:19

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 20:10

Publicado Intimação em 05/09/2024.

05/09/2024, 20:10

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 18:46

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 01:34

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 17:03

Conclusos para despacho

09/08/2024, 15:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/08/2024, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 13:25

Conclusos para despacho

29/07/2024, 14:06

Mandado devolvido sem cumprimento

16/07/2024, 15:23

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

16/07/2024, 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/06/2024, 18:03

Expedição de Mandado.

21/06/2024, 17:21

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

21/06/2024, 17:15

Juntada de ato ordinatório

21/06/2024, 15:15

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 20:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/05/2024, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 17:10

Conclusos para despacho

15/05/2024, 12:53

Mandado devolvido sem cumprimento

10/05/2024, 10:28

Juntada de Petição de diligência

10/05/2024, 10:28

Mandado devolvido sem cumprimento

02/05/2024, 17:59

Juntada de Petição de diligência

02/05/2024, 17:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/04/2024, 14:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/04/2024, 00:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/03/2024, 12:22

Expedição de Mandado.

26/03/2024, 15:39

Expedição de Mandado.

26/03/2024, 15:38

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

26/03/2024, 14:20

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

26/03/2024, 14:19

Juntada de ato ordinatório

25/03/2024, 13:17

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2024, 17:49

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 15:52

Conclusos para despacho

06/03/2024, 14:55

Mandado devolvido sem cumprimento

05/03/2024, 19:41

Juntada de Petição de diligência

05/03/2024, 19:41

Mandado devolvido sem cumprimento

31/01/2024, 17:37

Juntada de Petição de diligência

31/01/2024, 17:37

Mandado devolvido sem cumprimento

31/01/2024, 17:30

Juntada de Petição de diligência

31/01/2024, 17:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/01/2024, 16:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/01/2024, 11:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/01/2024, 11:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/01/2024, 12:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/01/2024, 12:35

Expedição de Mandado.

11/01/2024, 12:30

Expedição de Mandado.

11/01/2024, 12:30

Expedição de Mandado.

11/01/2024, 12:29

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

10/01/2024, 18:13

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

10/01/2024, 18:13

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

10/01/2024, 18:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/12/2023, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 15:16

Conclusos para despacho

17/11/2023, 17:12

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2023, 15:12

Publicado Despacho em 20/10/2023.

20/10/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 00:15

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 18:54

Conclusos para despacho

06/09/2023, 18:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/08/2023, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 18:44

Juntada de ato ordinatório

13/07/2023, 13:47

Conclusos para despacho

13/07/2023, 13:45

Mandado devolvido sem cumprimento

11/07/2023, 01:33

Juntada de Petição de diligência

11/07/2023, 01:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/06/2023, 16:25

Mandado devolvido sem cumprimento

05/06/2023, 18:23

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

05/06/2023, 18:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/06/2023, 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/06/2023, 19:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/06/2023, 19:37

Expedição de Mandado.

01/06/2023, 18:52

Expedição de Mandado.

01/06/2023, 18:51

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

01/06/2023, 18:37

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

01/06/2023, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 16:10

Conclusos para despacho

18/01/2023, 14:33

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 00:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/09/2022, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 13:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/08/2022, 18:10

Conclusos para despacho

16/08/2022, 19:31

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 00:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/07/2022, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 12:08

Juntada de ato ordinatório

05/07/2022, 12:08

Juntada de Petição de diligência

31/05/2022, 20:59

Mandado devolvido sem cumprimento

31/05/2022, 20:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/05/2022, 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/05/2022, 15:55

Expedição de Mandado.

16/05/2022, 15:50

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

06/05/2022, 10:18

Juntada de certidão

05/05/2022, 15:16

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:58

Publicado Despacho em 21/01/2022.

02/02/2022, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

02/02/2022, 19:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/01/2022, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: NILTON CICERO DE VASCONCELOS REU: EQUALIZA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA D E S P A C H O Comprove a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, o RECOLHIMENTO das custas processuais, que deverá ocorrer junto ao Banco Caixa Econômica Federal, com indicação do número do processo, a ser efetivado por guia GRU - código 18710-0, nos termos da Lei 9.289/96 e Resolução Pres. TRF3 nº 138/2017, de 06 de julho de 2017, sob pena de cancelamento da distribuição do feito, nos termos do art. 290 do CPC/15. Cumprida a determinação supra, MONITÓRIA (40) Nº 5003613-84.2021.4.03.6143 / 1ª Vara Federal de Limeira CITE-SE a parte ré para pagar o principal e os honorários advocatícios fixados legalmente em 5% (cinco por cento) sobre o valor atribuído à causa OU para opor Embargos Monitórios, no prazo legal de 15 (quinze) dias, CIENTIFICANDO-A, ainda, de que o pagamento voluntário no prazo estabelecido a isentará do pagamento das custas processuais. CIENTIFIQUE a parte ré, ainda, de que decorrido “in albis” o prazo supra, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial. Expeça-se o necessário para o cumprimento das medidas aqui determinadas, devendo ser diligenciados tanto o endereço constante na inicial quanto o resultante da pesquisa no sistema Webservice. Caso necessária a expedição de Carta Precatória à Justiça Federal, fica a exequente cientificada de que compete à parte acompanhar as diligências perante o juízo destinatário e cooperar para o integral cumprimento da deprecata expedida, conforme artigo 261, parágrafos 2º e 3° do CPC/2015. Com o resultado das diligências, tornem conclusos. Int. Cumpra-se. CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA MEIRA Juíza Federal Int. Cumpra-se. CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA MEIRA Juíza Federal RODRIGO ANTONIO CALIXTO MELLO Juiz Federal Sustituto LIMEIRA, 13 de janeiro de 2022.

18/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 18:58

Conclusos para despacho

13/01/2022, 14:00

Juntada de certidão

07/01/2022, 14:39

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

07/01/2022, 14:39

Recebidos os autos

07/01/2022, 14:39

Juntada de Petição de procuração/habilitação

03/01/2022, 08:24

Recebido pelo Distribuidor

28/12/2021, 12:29

Distribuído por sorteio

28/12/2021, 12:29

Sentença

•27/11/2024, 13:10

Despacho

•07/11/2024, 18:55

Despacho

•07/11/2024, 18:14

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 18:40

Despacho

•03/09/2024, 18:46

Despacho

•30/08/2024, 17:03

Despacho

•30/07/2024, 13:49

Despacho

•30/07/2024, 13:25

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 15:15

Despacho

•15/05/2024, 17:22

Despacho

•15/05/2024, 17:10

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 13:17

Despacho

•08/03/2024, 17:17

Todos os documentos(30)

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 16:26

Sentença

•26/01/2025, 07:45

Sentença

•27/11/2024, 13:10

Despacho

•07/11/2024, 18:55

Despacho

•07/11/2024, 18:14

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 18:40

Despacho

•03/09/2024, 18:46

Despacho

•30/08/2024, 17:03

Despacho

•30/07/2024, 13:49

Despacho

•30/07/2024, 13:25

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 15:15

Despacho

•15/05/2024, 17:22

Despacho

•15/05/2024, 17:10

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 13:17

Despacho

•08/03/2024, 17:17

Despacho

•08/03/2024, 15:52

Despacho

•24/11/2023, 15:18

Despacho

•24/11/2023, 15:16

Despacho

•18/10/2023, 19:06

Despacho

•18/10/2023, 18:54

Despacho

•25/07/2023, 16:50

Despacho

•19/07/2023, 18:44

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 13:47

Despacho

•25/05/2023, 16:10

Despacho

•09/09/2022, 17:51

Despacho

•08/09/2022, 13:48

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 12:08

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 12:08

Despacho

•17/01/2022, 15:39

Despacho

•14/01/2022, 18:58