Execução Fiscal 5000256-62.2021.4.03.6122 - TRF3

Execução Fiscal 5000256-62.2021.4.03.6122 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

25/04/2022, 16:12

Transitado em Julgado em 09/03/2022

25/04/2022, 16:12

Juntada de certidão

12/04/2022, 18:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/01/2022, 14:33

Publicado Sentença em 21/01/2022.

25/01/2022, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

25/01/2022, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO EXECUTADO: CHARLES DA SILVA DELGADO S E N T E N Ç A Diante da existência de outra Execução Fiscal (n. 5000255-77.2021.4.03.6122) em tramitação com partes, objeto e fundamentos idênticos aos da presente demanda, julgo EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso V, do Código de Processo Civil, em virtude da litispendência. Após, decorrido o prazo legal, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição, independentemente do recolhimento de custas, uma vez que o valor destas não atinge o mínimo exigido para fins de inscrição na Dívida Ativa da União. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000256-62.2021.4.03.6122 / 1ª Vara Federal de Tupã Intime-se. Tupã, data da assinatura eletrônica

10/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2022, 15:14

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

30/07/2021, 18:30

Conclusos para julgamento

30/07/2021, 17:13

Juntada de certidão

30/07/2021, 13:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO em 27/07/2021 23:59.

28/07/2021, 01:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2021, 09:41

Documentos

Sentença

•07/01/2022, 15:14

Sentença

•30/07/2021, 18:30

—

Partes do Processo(7)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 09/03/2022

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição intercorrente

Publicado Sentença em 21/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO em 27/07/2021 23:59.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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