Execução Fiscal 0004094-17.2014.4.03.6002 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2014

Valor da Causa

R$ 940,40

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Dourados

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

CESAR DE CASTRO OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IDELMARA RIBEIRO MACEDO

OAB/MS 9853·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 15:04

Transitado em Julgado em 12/12/2025

18/12/2025, 14:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO DO SUL em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

23/10/2025, 01:51

Publicado Intimação em 22/10/2025.

23/10/2025, 01:51

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 22:45

Declarada decadência ou prescrição

07/08/2025, 22:32

Conclusos para julgamento

07/08/2025, 16:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/05/2025, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

23/04/2025, 14:38

Publicado Ato Ordinatório em 23/04/2025.

23/04/2025, 14:38

Expedição de Outros documentos.

18/04/2025, 11:51

Juntada de ato ordinatório

18/04/2025, 11:51

Recebidos os autos

14/03/2025, 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

22/10/2024, 19:55

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 15:04

Transitado em Julgado em 12/12/2025

18/12/2025, 14:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO DO SUL em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

23/10/2025, 01:51

Publicado Intimação em 22/10/2025.

Documentos

Sentença

•07/08/2025, 22:32

Ato Ordinatório

•18/04/2025, 11:51

23/10/2025, 01:51

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 22:45

Declarada decadência ou prescrição

07/08/2025, 22:32

Conclusos para julgamento

07/08/2025, 16:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/05/2025, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

23/04/2025, 14:38

Publicado Ato Ordinatório em 23/04/2025.

23/04/2025, 14:38

Expedição de Outros documentos.

18/04/2025, 11:51

Juntada de ato ordinatório

18/04/2025, 11:51

Recebidos os autos

14/03/2025, 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

22/10/2024, 19:55

Juntada de informação

22/10/2024, 19:54

Juntada de Petição de apelação

18/10/2024, 10:56

Publicado Sentença em 04/10/2024.

04/10/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 18:49

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/09/2024, 18:17

Conclusos para julgamento

09/08/2024, 13:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO DO SUL em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

02/08/2024, 00:04

Publicado Despacho em 01/08/2024.

02/08/2024, 00:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/08/2024, 13:43

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 19:27

Conclusos para despacho

24/05/2024, 18:27

Mandado devolvido sem cumprimento

18/10/2023, 10:29

Juntada de Petição de certidão

18/10/2023, 10:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/09/2023, 14:28

Expedição de Mandado.

12/09/2023, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 17:38

Conclusos para despacho

17/04/2023, 17:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/09/2022, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

21/09/2022, 00:06

Publicado Intimação em 21/09/2022.

21/09/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 17:24

Conclusos para despacho

01/09/2022, 14:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO DO SUL em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:27

Publicado Intimação em 21/01/2022.

02/02/2022, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

02/02/2022, 17:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/01/2022, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO DO SUL EXECUTADO: CESAR DE CASTRO OLIVEIRA D E S P A C H O Tendo em vista a apresentação de certidão de dívida ativa atualizada, manifeste-se o exequente acerca do prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004094-17.2014.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados Intime-se. DOURADOS, 10 de fevereiro de 2021.

18/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 15:41

Juntada de ato ordinatório

17/01/2022, 15:41

Juntada de ato ordinatório

17/01/2022, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2021, 14:32

Juntada de ato ordinatório

07/10/2020, 15:52

Conclusos para despacho

07/10/2020, 15:52

Juntada de ato ordinatório

07/10/2020, 15:52

Decorrido prazo de CESAR DE CASTRO OLIVEIRA em 05/10/2020 23:59:59.

06/10/2020, 03:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO DO SUL em 05/10/2020 23:59:59.

06/10/2020, 00:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/09/2020, 12:17

Publicado Intimação em 14/09/2020.

14/09/2020, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2020

12/09/2020, 00:10

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 17:53

Juntada de ato ordinatório

09/09/2020, 11:08

Proferida decisão interlocutória

28/08/2020, 13:14

Extinto o processo por desistência

28/08/2020, 13:14

Juntada de ato ordinatório

27/08/2020, 11:09

Conclusos para julgamento

27/08/2020, 11:09

Juntada de ato ordinatório

27/08/2020, 11:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO DO SUL em 25/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 00:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/08/2020, 10:11

Publicado Intimação em 18/08/2020.

18/08/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2020

18/08/2020, 02:16

Expedição de Outros documentos.

14/08/2020, 12:32

Juntada de certidão

18/06/2020, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2020, 22:09

Juntada de ato ordinatório

01/06/2020, 15:53

Conclusos para despacho

01/06/2020, 15:52

Juntada de ato ordinatório

01/06/2020, 15:52

Juntada de ato ordinatório

04/03/2020, 00:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO DO SUL em 01/08/2019 23:59:59.

02/08/2019, 00:56

Juntada de Petição de outras peças

26/07/2019, 11:13

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

25/07/2019, 00:08

Publicado Intimação em 25/07/2019.

25/07/2019, 00:08

Expedição de Outros documentos.

22/07/2019, 15:08

Ato ordinatório praticado

22/07/2019, 15:08

Ato ordinatório praticado

22/07/2019, 15:08

Ato ordinatório praticado

22/07/2019, 15:07

Ato ordinatório praticado

22/07/2019, 15:07

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

22/07/2019, 15:07

Juntada de outros documentos

22/07/2019, 15:07

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

22/07/2019, 11:50

Ato Ordinatório

•18/04/2025, 11:51

Acórdão

•13/01/2025, 16:05

Sentença

•02/10/2024, 18:48

Sentença

•04/09/2024, 18:17

Despacho

•30/07/2024, 11:59

Despacho

•24/05/2024, 19:27

Despacho

•23/05/2023, 17:38

Despacho

•02/09/2022, 17:24

Despacho

•11/02/2021, 14:32

Decisão

•28/08/2020, 13:14

Despacho

•01/06/2020, 22:09

Ato Ordinatório

•22/07/2019, 15:07