Execução Fiscal 0003732-03.2001.4.03.6121 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 18:08

Arquivado Definitivamente

02/05/2022, 14:34

Juntada de certidão

02/05/2022, 14:33

Transitado em Julgado em 01/04/2022

02/05/2022, 14:30

Decorrido prazo de JOSELAIDE COMERCIO DE GAS LTDA - ME em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

15/02/2022, 00:05

Publicado Sentença em 15/02/2022.

15/02/2022, 00:05

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2022, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOSELAIDE COMERCIO DE GAS LTDA - ME Advogados do(a) EXECUTADO: MARCOS ROBERTO VELOZO - SP169792, ADRIANA DE OLIVEIRA SANTOS VELOZO - SP115768, IZILDINHA LUZ REBELLO TEIXEIRA - SP98653 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003732-03.2001.4.03.6121 / 2ª Vara Federal de Taubaté Vistos, etc. Acolho o requerimento do exequente (Num. 98163226 - Pág. 1) e, em consequência, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com fundamento no artigo 26 da Lei nº 6.830/80. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. Taubaté, 30 de setembro de 2021 Márcio Satalino Mesquita Juiz Federal

14/02/2022, 00:00

Decorrido prazo de JOSELAIDE COMERCIO DE GAS LTDA - ME em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:37

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 17:24

Publicado Sentença em 21/01/2022.

03/02/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

03/02/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOSELAIDE COMERCIO DE GAS LTDA - ME Advogados do(a) EXECUTADO: MARCOS ROBERTO VELOZO - SP169792, ADRIANA DE OLIVEIRA SANTOS VELOZO - SP115768, IZILDINHA LUZ REBELLO TEIXEIRA - SP98653 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003732-03.2001.4.03.6121 / 2ª Vara Federal de Taubaté Vistos, etc. Acolho o requerimento do exequente (Num. 98163226 - Pág. 1) e, em consequência, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com fundamento no artigo 26 da Lei nº 6.830/80. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. Taubaté, 30 de setembro de 2021 Márcio Satalino Mesquita Juiz Federal

18/01/2022, 00:00

Todas as movimentações(63)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 18:08

Arquivado Definitivamente

02/05/2022, 14:34

Juntada de certidão

02/05/2022, 14:33

Transitado em Julgado em 01/04/2022

02/05/2022, 14:30

Decorrido prazo de JOSELAIDE COMERCIO DE GAS LTDA - ME em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

15/02/2022, 00:05

Publicado Sentença em 15/02/2022.

15/02/2022, 00:05

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2022, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOSELAIDE COMERCIO DE GAS LTDA - ME Advogados do(a) EXECUTADO: MARCOS ROBERTO VELOZO - SP169792, ADRIANA DE OLIVEIRA SANTOS VELOZO - SP115768, IZILDINHA LUZ REBELLO TEIXEIRA - SP98653 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003732-03.2001.4.03.6121 / 2ª Vara Federal de Taubaté Vistos, etc. Acolho o requerimento do exequente (Num. 98163226 - Pág. 1) e, em consequência, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com fundamento no artigo 26 da Lei nº 6.830/80. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. Taubaté, 30 de setembro de 2021 Márcio Satalino Mesquita Juiz Federal

14/02/2022, 00:00

Decorrido prazo de JOSELAIDE COMERCIO DE GAS LTDA - ME em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:37

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 17:24

Publicado Sentença em 21/01/2022.

03/02/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

03/02/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOSELAIDE COMERCIO DE GAS LTDA - ME Advogados do(a) EXECUTADO: MARCOS ROBERTO VELOZO - SP169792, ADRIANA DE OLIVEIRA SANTOS VELOZO - SP115768, IZILDINHA LUZ REBELLO TEIXEIRA - SP98653 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003732-03.2001.4.03.6121 / 2ª Vara Federal de Taubaté Vistos, etc. Acolho o requerimento do exequente (Num. 98163226 - Pág. 1) e, em consequência, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com fundamento no artigo 26 da Lei nº 6.830/80. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. Taubaté, 30 de setembro de 2021 Márcio Satalino Mesquita Juiz Federal

18/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2022, 15:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/09/2021, 18:39

Decorrido prazo de JOSELAIDE COMERCIO DE GAS LTDA - ME em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 00:01

Conclusos para julgamento

10/09/2021, 13:55

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2021, 07:44

Publicado Despacho em 03/09/2021.

03/09/2021, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

03/09/2021, 06:08

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2021, 21:00

Apensado ao processo 0003705-20.2001.4.03.6121

01/09/2021, 20:59

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2021, 08:42

Conclusos para despacho

13/04/2021, 12:26

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

13/04/2021, 12:26

Juntada de Petição de documento digitalizado

27/08/2020, 16:25

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.101/2020 (2a. Vara) (em Seretaria)

16/07/2020, 14:18

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

13/07/2020, 19:09

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2020610300013931 Complemento Livre:

10/07/2020, 06:37

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/10/2019, 12:27

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

25/09/2019, 13:26

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

31/05/2017, 13:15

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

19/05/2017, 09:40

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

20/09/2016, 09:12

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/09/2016, 12:33

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

29/08/2016, 08:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: 00037052020014036121 Complemento Livre: JUNTADA DE MANDADO NOS AUTOS PRINCIPAIS

09/08/2016, 14:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: DESPACHADO NOS AUTOS PRINCIPAIS Complemento Livre: 200161210037057

26/09/2014, 13:11

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/10/2012, 14:44

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

09/08/2012, 13:02

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

09/08/2012, 07:10

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

15/05/2012, 09:28

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/05/2012, 10:56

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201221000006344 Complemento Livre:

08/05/2012, 10:54

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/01/2012, 16:39

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

05/08/2011, 10:30

Apensamento - APENSADO AO PROCESSO 0003705-20.2001.403.6121

29/04/2011, 12:17

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

04/03/2011, 07:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/06/2004, 09:03

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

11/06/2004, 09:03

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 108/109

08/09/2003, 08:16

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

18/08/2003, 08:16

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/08/2003, 08:16

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 117/118

01/04/2003, 11:50

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

19/02/2003, 11:50

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/02/2003, 11:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/03/2002, 12:44

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/06/2001, 12:44

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

08/05/2001, 15:20

Documentos

Sentença

•11/02/2022, 17:24

Sentença

•17/01/2022, 15:42

Sentença

•30/09/2021, 18:39

Despacho

•01/09/2021, 21:00

Despacho

•14/04/2021, 08:42