Execução Fiscal 0002306-67.2012.4.03.6121 - TRF3

Execução Fiscal 0002306-67.2012.4.03.6121 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 18:08

Arquivado Definitivamente

13/06/2022, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 10:13

Expedição de Informação

09/06/2022, 13:56

Cancelada a movimentação processual

09/06/2022, 13:45

Desentranhado o documento

09/06/2022, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 10:10

Conclusos para despacho

21/03/2022, 10:22

Juntada de Petição de renúncia de mandato

18/03/2022, 14:32

Decorrido prazo de CESAR LEMOS & CIA LTDA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:48

Publicado Sentença em 21/01/2022.

02/02/2022, 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

02/02/2022, 21:42

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2022, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CESAR LEMOS & CIA LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: RENAN LEMOS VILLELA - SP346100-A S E N T E N Ç A Acolho o requerimento do exequente (Num. 76565330), em consequência, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil – CPC/2015. Havendo custas em aberto, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002306-67.2012.4.03.6121 / 2ª Vara Federal de Taubaté intime-se o executado ao pagamento, no prazo de quinze dias. Em não ocorrendo este, oficie-se à Procuradoria da Fazenda Nacional para inscrição como dívida ativa da União, nos termos do artigo 16 da Lei n° 9.289/96, observando-se o limite mínimo do §1º do artigo 18 da Lei 10.522/2002. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intime-se. Taubaté, 24 de agosto de 2021. Giovana Aparecida Lima Maia Juíza Federal Substituta

18/01/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•10/06/2022, 10:42

Sentença

•17/01/2022, 15:48

—

Partes do Processo(25)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Informação

Cancelada a movimentação processual

Desentranhado o documento

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de renúncia de mandato

Decorrido prazo de CESAR LEMOS & CIA LTDA em 11/02/2022 23:59.

Publicado Sentença em 21/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

Juntada de Petição de manifestação

Todas as movimentações(87)

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