Execução de Título Judicial 0005466-67.2021.4.03.6321 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2021

Valor da Causa

R$ 16.600,06

Órgão julgador

1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Recurso Inominado Cível · 19º Juiz Federal da 7ª TR SP JE · TRF3 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 01ª Vara-gabinete do Juizado Especial Federal de São Vicente TR · TRF3 · Recurso Inominado Cível · 07ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal de São Paulo

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Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2026, 13:33

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/03/2026, 11:10

Expedição de Informação

18/03/2026, 17:25

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

18/03/2026, 17:25

Decorrido prazo de DIRCE GABRIEL em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:36

Publicado Decisão em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:36

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/03/2026, 12:55

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 12:24

Proferida decisão interlocutória

04/03/2026, 12:24

Conclusos para decisão

26/02/2026, 00:42

Decorrido prazo de DIRCE GABRIEL em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:54

Juntada de Petição de impugnação

19/01/2026, 09:27

Todas as movimentações(101)

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2026, 13:33

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/03/2026, 11:10

Expedição de Informação

18/03/2026, 17:25

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

Documentos

Decisão

•04/03/2026, 12:24

Decisão

•04/03/2026, 12:24

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18/03/2026, 17:25

Decorrido prazo de DIRCE GABRIEL em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:36

Publicado Decisão em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:36

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/03/2026, 12:55

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 12:24

Proferida decisão interlocutória

04/03/2026, 12:24

Conclusos para decisão

26/02/2026, 00:42

Decorrido prazo de DIRCE GABRIEL em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:54

Juntada de Petição de impugnação

19/01/2026, 09:27

Juntada de Petição de solicitação de levantamento - ofício de transferência ou alvará

12/12/2025, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:57

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:57

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 23:33

Juntada de ato ordinatório

03/12/2025, 23:33

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

13/11/2025, 15:48

Expedição de Informação

13/11/2025, 15:48

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/11/2025, 03:53

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

06/11/2025, 03:51

Conclusos para decisão

06/11/2025, 03:47

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 01:04

Juntada de Petição de solicitação de levantamento - ofício de transferência ou alvará

02/06/2025, 11:55

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

27/05/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 17:18

Proferida decisão interlocutória

27/05/2025, 17:18

Juntada de Petição de pedido de liminar/antecipação de tutela

17/02/2025, 12:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/10/2024, 13:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/10/2024, 13:01

Conclusos para decisão

04/10/2024, 22:45

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2024, 22:04

Decorrido prazo de DIRCE GABRIEL em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 00:11

Publicado Decisão em 17/09/2024.

17/09/2024, 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 19:12

Proferidas outras decisões não especificadas

13/09/2024, 19:12

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 19:12

Conclusos para decisão

13/09/2024, 18:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

13/09/2024, 18:17

Recebidos os autos

08/05/2024, 18:41

Juntada de Petição de ato ordinatório

08/05/2024, 18:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turmas Recursais

07/02/2024, 14:04

Proferida decisão interlocutória

06/02/2024, 17:42

Conclusos para decisão

06/02/2024, 16:24

Juntada de certidão

06/02/2024, 16:12

Recebidos os autos

01/12/2023, 13:56

Juntada de Petição de intimação de pauta

01/12/2023, 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turmas Recursais

22/06/2023, 16:34

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 01:16

Juntada de Petição de outras peças

10/05/2023, 12:42

Juntada de ato ordinatório

28/04/2023, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 19:40

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 01:53

Juntada de Petição de outras peças

28/11/2022, 17:06

Juntada de Petição de recurso inominado

16/11/2022, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

08/11/2022, 00:02

Publicado Sentença em 08/11/2022.

08/11/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 15:29

Julgado procedente em parte o pedido

03/11/2022, 17:34

Conclusos para julgamento

19/09/2022, 16:46

Juntada de Petição de outras peças

14/04/2022, 15:35

Recebidos os autos da Conciliação

23/03/2022, 15:41

Expedição de termo de audiência

23/03/2022, 15:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/03/2022, 09:53

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:30

Decorrido prazo de DIRCE GABRIEL em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

04/03/2022, 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2022.

04/03/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2022, 09:00

Juntada de ato ordinatório

25/02/2022, 09:00

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 23/03/2022 13:30 CECON-São Vicente.

25/02/2022, 08:59

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:05

Decorrido prazo de DIRCE GABRIEL em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 05:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

11/02/2022, 19:48

Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2022.

11/02/2022, 19:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DIRCE GABRIEL Advogado do(a) AUTOR: PEDRO GRUBER FRANCHINI - SP314696 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF A T O O R D I N A T Ó R I O Encaminhe-se o feito ao setor de conciliação (JURIRSP - Conciliação Judicial e Extrajudicial) para análise de eventual possibilidade de proposta de acordo. Ciência à parte autora da presente decisão, ficando dispensado seu comparecimento até futura e eventual decisão. Int. JUSTIÇA FEDERAL – CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE SÃO VICENTE Documento expedido nos termos do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, de 16 de março de 2015 e da PORTARIA SVCT-CECON Nº 3, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 desta Central de Conciliação da Subseção Judiciária de São Vicente. SãO VICENTE, 2 de fevereiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0005466-67.2021.4.03.6321 / CECON-São Vicente

04/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022, 10:08

Juntada de ato ordinatório

03/02/2022, 10:08

Publicado Decisão em 21/01/2022.

02/02/2022, 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

02/02/2022, 22:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC da Subseção Judiciária

18/01/2022, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DIRCE GABRIEL Advogado do(a) AUTOR: PEDRO GRUBER FRANCHINI - SP314696 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0005466-67.2021.4.03.6321 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente Defiro a prioridade requerida nos termos do Estatuto do Idoso e do artigo 1048, I, do CPC, porém, advirto que, por respeito ao princípio da isonomia, a ser observado em relação às pessoas em iguais condições, deve ser respeitada a ordem cronológica em relação aos jurisdicionados em mesma situação e que tenham ingressado com suas demandas antes da parte autora. Para a concessão de tutela de urgência, nos termos do que preceitua o art. 300 do Código de Processo Civil, necessária a existência de probabilidade do direito, perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Examinando o pedido de medida antecipatória nessa demanda, não encontro os requisitos necessários à sua concessão antes do desenvolvimento da fase instrutória. Por essa razão, deve-se aguardar o contraditório e a realização da instrução probatória. Isso posto, indefiro o pedido de antecipação de tutela. Providencie a Secretaria a inclusão do feito em rodada de conciliação, observando que a citação da CEF somente ocorrerá após a audiência de conciliação, de maneira que não devem ser expedidos mandados ou cartas neste momento. Intimem-se. SãO VICENTE, 17 de janeiro de 2022.

18/01/2022, 00:00

Proferida decisão interlocutória

17/01/2022, 15:51

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 15:51

Conclusos para decisão

17/01/2022, 15:16

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

17/01/2022, 15:16

Recebidos os autos

17/01/2022, 15:16

Recebido pelo Distribuidor

17/01/2022, 15:15

Recebido pelo Distribuidor

17/01/2022, 15:13

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATA - EM 01/09/2021 PUBLICAÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO2021/6321000106

01/09/2021, 02:11

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE DISTRIBUIÇÃO 2021/6321000106 - EXP. 2021/6321000287

27/08/2021, 17:01

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 1ª VARA GABINETE

25/08/2021, 10:49

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 23:33

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 23:33

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•27/05/2025, 17:50

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•27/05/2025, 17:50

Decisão

•27/05/2025, 17:18

Decisão

•27/05/2025, 17:18

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/10/2024, 13:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/10/2024, 13:01

Decisão

•13/09/2024, 19:12

Admissibilidade do Pedido de Uniformização

•04/04/2024, 08:09

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 14:33

Decisão

•06/02/2024, 17:42

Acórdão

•21/10/2023, 10:03

Todos os documentos(21)

Decisão

•04/03/2026, 12:24

Decisão

•04/03/2026, 12:24

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 23:33

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 23:33

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•27/05/2025, 17:50

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•27/05/2025, 17:50

Decisão

•27/05/2025, 17:18

Decisão

•27/05/2025, 17:18

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/10/2024, 13:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/10/2024, 13:01

Decisão

•13/09/2024, 19:12

Admissibilidade do Pedido de Uniformização

•04/04/2024, 08:09

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 14:33

Decisão

•06/02/2024, 17:42

Acórdão

•21/10/2023, 10:03

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 19:40

Sentença

•04/11/2022, 15:29

Sentença

•03/11/2022, 17:34

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 09:00

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 10:08

Decisão

•17/01/2022, 15:51