Procedimento Comum Cível 5036482-35.2021.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível Federal de São Paulo

Partes do Processo

DAVID BISPO RAMOS

CPF

Autor

FALC

Terceiro

FALC - FACULDADE DA ALDEIA DE CARAPICUIBA

Terceiro

FALC- FACULDADE DA ALDEIA DE CARAPICUIBA

Terceiro

CEALCA-CENTRO DE ENSINO ALDEIA DE CARAPICUIBA LTDA - EP

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL RAMOS LEONI

OAB/SP 287214·CPF·Representa: Autor

BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO

OAB/RJ 117413·CPF·Representa: Réu

CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO

OAB/RJ 94214·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA

OAB/MG 97218·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DAVID BISPO RAMOS

CPF

Autor

FALC

Terceiro

FALC - FACULDADE DA ALDEIA DE CARAPICUIBA

Terceiro

FALC- FACULDADE DA ALDEIA DE CARAPICUIBA

Terceiro

CEALCA-CENTRO DE ENSINO ALDEIA DE CARAPICUIBA LTDA - EP

Terceiro

CEALCA-CENTRO DE ENSINO ALDEIA DE CARAPICUIBA LTDA

CNPJ

Reu

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU

CNPJ

Reu

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 02:06

Publicado Decisão em 07/05/2026.

07/05/2026, 02:06

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 16:50

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 16:50

Juntada de Petição de outras peças

05/05/2026, 16:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/04/2026, 16:47

Conclusos para decisão

12/01/2026, 16:17

Decorrido prazo de CEALCA-CENTRO DE ENSINO ALDEIA DE CARAPICUIBA LTDA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:49

Decorrido prazo de DAVID BISPO RAMOS em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:55

Juntada de Petição de outras peças

05/08/2025, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 01:46

Publicado Despacho em 05/08/2025.

05/08/2025, 01:46

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 18:26

Todas as movimentações(122)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 02:06

Publicado Decisão em 07/05/2026.

07/05/2026, 02:06

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 16:50

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 16:50

Juntada de Petição de outras peças

05/05/2026, 16:10

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 16:50

Decisão

•08/04/2026, 16:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/04/2026, 16:47

Conclusos para decisão

12/01/2026, 16:17

Decorrido prazo de CEALCA-CENTRO DE ENSINO ALDEIA DE CARAPICUIBA LTDA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:49

Decorrido prazo de DAVID BISPO RAMOS em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:55

Juntada de Petição de outras peças

05/08/2025, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 01:46

Publicado Despacho em 05/08/2025.

05/08/2025, 01:46

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 18:26

Conclusos para despacho

01/08/2025, 17:35

Decorrido prazo de DAVID BISPO RAMOS em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:46

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU - SESNI em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:46

Juntada de Petição de contestação

04/07/2025, 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 01:51

Publicado Despacho em 03/07/2025.

03/07/2025, 01:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 20:15

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 20:15

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 18:45

Conclusos para despacho

01/07/2025, 18:02

Decorrido prazo de CEALCA-CENTRO DE ENSINO ALDEIA DE CARAPICUIBA LTDA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/01/2025, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 18:56

Juntada de ato ordinatório

28/01/2025, 18:55

Decorrido prazo de CEALCA-CENTRO DE ENSINO ALDEIA DE CARAPICUIBA LTDA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 11:07

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU - SESNI em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 11:07

Juntada de certidão

26/09/2024, 14:24

Publicado Edital em 18/09/2024.

18/09/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 14:35

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

10/09/2024, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 16:11

Conclusos para despacho

02/09/2024, 18:52

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU - SESNI em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 04:32

Decorrido prazo de CEALCA-CENTRO DE ENSINO ALDEIA DE CARAPICUIBA LTDA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/05/2024, 09:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/05/2024, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2024.

30/04/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 16:34

Juntada de ato ordinatório

26/04/2024, 16:33

Juntada de certidão

26/04/2024, 16:33

Decorrido prazo de DAVID BISPO RAMOS em 02/02/2024 23:59.

06/02/2024, 01:17

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU - SESNI em 02/02/2024 23:59.

06/02/2024, 01:07

Decorrido prazo de DAVID BISPO RAMOS em 02/02/2024 23:59.

06/02/2024, 01:03

Decorrido prazo de DAVID BISPO RAMOS em 02/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:58

Decorrido prazo de DAVID BISPO RAMOS em 02/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:56

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU - SESNI em 02/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:53

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU - SESNI em 02/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:50

Decorrido prazo de DAVID BISPO RAMOS em 02/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:49

Decorrido prazo de DAVID BISPO RAMOS em 02/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:49

Decorrido prazo de DAVID BISPO RAMOS em 02/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:49

Decorrido prazo de DAVID BISPO RAMOS em 02/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:49

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU - SESNI em 02/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:48

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU - SESNI em 02/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:41

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU - SESNI em 02/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:41

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU - SESNI em 02/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:41

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU - SESNI em 02/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:41

Decorrido prazo de DAVID BISPO RAMOS em 02/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:09

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU - SESNI em 02/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:08

Publicado Despacho em 11/12/2023.

11/12/2023, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 20:02

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 11:22

Expedição de Informação

06/12/2023, 11:22

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

29/11/2023, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 13:39

Conclusos para despacho

28/11/2023, 12:55

Decorrido prazo de DAVID BISPO RAMOS em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:13

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU - SESNI em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

16/08/2023, 00:11

Publicado Despacho em 14/08/2023.

16/08/2023, 00:11

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 09:44

Juntada de certidão

10/08/2023, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2023, 18:25

Conclusos para despacho

22/06/2023, 20:58

Decorrido prazo de CEALCA-CENTRO DE ENSINO ALDEIA DE CARAPICUIBA LTDA em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/03/2023, 08:28

Decorrido prazo de DAVID BISPO RAMOS em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

15/02/2023, 20:44

Publicado Ato Ordinatório em 15/02/2023.

15/02/2023, 20:44

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU - SESNI em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 20:35

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 12:18

Juntada de ato ordinatório

13/02/2023, 12:17

Juntada de Petição de certidão

13/02/2023, 12:14

Juntada de Petição de contestação

06/02/2023, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

24/01/2023, 22:47

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/01/2023, 22:47

Juntada de certidão

19/01/2023, 15:50

Expedição de Carta precatória.

09/01/2023, 11:34

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 11:34

Juntada de certidão

09/01/2023, 11:30

Expedição de Carta precatória.

19/12/2022, 17:28

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

19/12/2022, 16:11

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

19/12/2022, 16:11

Juntada de ato ordinatório

19/12/2022, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 13:10

Conclusos para despacho

16/12/2022, 11:49

Juntada de Petição de custas

25/07/2022, 20:41

Publicado Despacho em 04/07/2022.

04/07/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

02/07/2022, 00:16

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 20:01

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DAVID BISPO RAMOS - CPF: 051.000.188-28 (AUTOR).

29/06/2022, 20:01

Conclusos para despacho

29/06/2022, 14:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/02/2022, 19:52

Publicado Despacho em 21/01/2022.

03/02/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

03/02/2022, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DAVID BISPO RAMOS Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL RAMOS LEONI - SP287214 REU: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU - SESNI, CEALCA-CENTRO DE ENSINO ALDEIA DE CARAPICUIBA LTDA D E S P A C H O Nos termos do art.321 do CPC e parágrafo único do CPC/15, PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5036482-35.2021.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo intime-se a parte autora a emendar a inicial, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, promovendo a juntada de documento que comprove a hipossuficiência alegada, tais como cópias das últimas declarações de Imposto de Renda de Pessoa Física, facultando-lhe, desde já, o recolhimento das custas iniciais perante a CEF. I.C. SãO PAULO, 17 de janeiro de 2022.

18/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 15:32

Conclusos para despacho

14/01/2022, 13:16

Juntada de certidão

14/01/2022, 12:16

Juntada de certidão

14/01/2022, 09:06

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

14/01/2022, 09:06

Recebidos os autos

14/01/2022, 09:06

Distribuído por dependência

17/12/2021, 14:38

Recebido pelo Distribuidor

17/12/2021, 14:38

Despacho

•01/08/2025, 19:00

Despacho

•01/08/2025, 18:26

Despacho

•01/07/2025, 20:15

Despacho

•01/07/2025, 18:45

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 18:56

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 18:55

Despacho

•03/09/2024, 16:11

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 16:34

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 16:33

Despacho

•06/12/2023, 11:22

Despacho

•28/11/2023, 13:39

Despacho

•10/08/2023, 09:43

Despacho

•24/06/2023, 18:25

Todos os documentos(28)

Decisão

•05/05/2026, 16:50

Decisão

•08/04/2026, 16:47

Despacho

•01/08/2025, 19:00

Despacho

•01/08/2025, 18:26

Despacho

•01/07/2025, 20:15

Despacho

•01/07/2025, 18:45

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 18:56

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 18:55

Despacho

•03/09/2024, 16:11

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 16:34

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 16:33

Despacho

•06/12/2023, 11:22

Despacho

•28/11/2023, 13:39

Despacho

•10/08/2023, 09:43

Despacho

•24/06/2023, 18:25

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 12:18

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 12:17

Ato Ordinatório

•19/12/2022, 13:25

Despacho

•19/12/2022, 13:10

Despacho

•30/06/2022, 18:52

Despacho

•29/06/2022, 20:01

Despacho

•17/01/2022, 15:57

Despacho

•17/01/2022, 15:32

Outros Documentos

•17/12/2021, 14:38

Outros Documentos

•17/12/2021, 14:38

Outros Documentos

•17/12/2021, 14:38

Outros Documentos

•17/12/2021, 14:38

Outros Documentos

•17/12/2021, 14:38