Execução Fiscal 5001992-73.2020.4.03.6115 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 3.925,98

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

27/04/2022, 07:22

Transitado em Julgado em 07/03/2022

27/04/2022, 07:21

Decorrido prazo de GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 29/03/2022 23:59.

11/04/2022, 18:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 00:06

Juntada de certidão

17/03/2022, 13:58

Juntada de ato ordinatório

08/03/2022, 15:11

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

07/03/2022, 16:52

Juntada de ato ordinatório

07/03/2022, 16:52

Decorrido prazo de MARIA REGINA MELCHERT DE CARVALHO E SILVA em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:40

Expedição de Certidão.

03/03/2022, 17:42

Juntada de certidão

16/02/2022, 17:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:08

Publicado Sentença em 07/02/2022.

11/02/2022, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

11/02/2022, 15:41

Todas as movimentações(88)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

27/04/2022, 07:22

Transitado em Julgado em 07/03/2022

27/04/2022, 07:21

Decorrido prazo de GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 29/03/2022 23:59.

11/04/2022, 18:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 00:06

Juntada de certidão

17/03/2022, 13:58

Juntada de ato ordinatório

08/03/2022, 15:11

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

07/03/2022, 16:52

Juntada de ato ordinatório

07/03/2022, 16:52

Decorrido prazo de MARIA REGINA MELCHERT DE CARVALHO E SILVA em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:40

Expedição de Certidão.

03/03/2022, 17:42

Juntada de certidão

16/02/2022, 17:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:08

Publicado Sentença em 07/02/2022.

11/02/2022, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

11/02/2022, 15:41

Publicado Sentença em 07/02/2022.

11/02/2022, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

11/02/2022, 15:36

Juntada de certidão

04/02/2022, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogados do(a) EXEQUENTE: CAMILA KITAZAWA CORTEZ - SP247402, OLGA CODORNIZ CAMPELLO CARNEIRO - SP86795, PAULA VESPOLI GODOY - SP168432 EXECUTADO: MARIA REGINA MELCHERT DE CARVALHO E SILVA Sentença Tipo B S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001992-73.2020.4.03.6115 / 1ª Vara Federal de São Carlos Vistos. Tendo em vista que a parte executada satisfez a obrigação originária destes autos (ID 241236232), nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO POR SENTENÇA, com fundamento no artigo 925 do mesmo código. Homologo a renúncia ao prazo recursal pelo exequente, ficando dispensada sua intimação quanto a esta sentença. Diante do requerimento de extinção da execução pelo exequente, restam também quitados os honorários advocatícios. Custas ex lege. Providencie-se o levantamento das restrições que recaem sobre o veículo de ID 70164099. Intime-se a executada, por meio do endereço eletrônico de ID 239831912, a fornecer os dados bancários (instituição financeira, agência, número de conta e tipo de conta em seu nome) para transferência dos valores disponíveis nos autos (ID 70164100). Com a informação, expeça-se o ofício de transferência eletrônica. Providencie o gabinete a informação do valor do débito quitado ao setor de arrecadação da Justiça Federal. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. São Carlos, (data da assinatura eletrônica). (assinado eletronicamente) Juiz Federal

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogados do(a) EXEQUENTE: CAMILA KITAZAWA CORTEZ - SP247402, OLGA CODORNIZ CAMPELLO CARNEIRO - SP86795, PAULA VESPOLI GODOY - SP168432 EXECUTADO: MARIA REGINA MELCHERT DE CARVALHO E SILVA Sentença Tipo B S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001992-73.2020.4.03.6115 / 1ª Vara Federal de São Carlos Vistos. Tendo em vista que a parte executada satisfez a obrigação originária destes autos (ID 241236232), nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO POR SENTENÇA, com fundamento no artigo 925 do mesmo código. Homologo a renúncia ao prazo recursal pelo exequente, ficando dispensada sua intimação quanto a esta sentença. Diante do requerimento de extinção da execução pelo exequente, restam também quitados os honorários advocatícios. Custas ex lege. Providencie-se o levantamento das restrições que recaem sobre o veículo de ID 70164099. Intime-se a executada, por meio do endereço eletrônico de ID 239831912, a fornecer os dados bancários (instituição financeira, agência, número de conta e tipo de conta em seu nome) para transferência dos valores disponíveis nos autos (ID 70164100). Com a informação, expeça-se o ofício de transferência eletrônica. Providencie o gabinete a informação do valor do débito quitado ao setor de arrecadação da Justiça Federal. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. São Carlos, (data da assinatura eletrônica). (assinado eletronicamente) Juiz Federal

04/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 15:16

Juntada de certidão

03/02/2022, 15:04

Juntada de certidão

03/02/2022, 13:48

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 13:17

Publicado Intimação em 21/01/2022.

03/02/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

03/02/2022, 00:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/02/2022, 19:35

Conclusos para julgamento

01/02/2022, 16:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/02/2022, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogados do(a) EXEQUENTE: CAMILA KITAZAWA CORTEZ - SP247402, OLGA CODORNIZ CAMPELLO CARNEIRO - SP86795, PAULA VESPOLI GODOY - SP168432 EXECUTADO: MARIA REGINA MELCHERT DE CARVALHO E SILVA I N T I M A Ç Ã O Fica a(o) exequente intimada(o), nos termos do Portaria nº 08/2020, Anexo II, Art. 4º: VIII - à imediata abertura de vista ao exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a alegação de pagamento, parcelamento ou nas hipóteses de suspensão da exigibilidade do crédito tributário (artigo 151, CTN), certificando que o faz em cumprimento desta alínea; São Carlos, data registrada no sistema. TÉCNICA(O)/ANALISTA(O) JUDICIÁRIA(O) Intimação - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª Vara Federal de São Carlos EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001992-73.2020.4.03.6115

18/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 16:05

Juntada de certidão

17/01/2022, 16:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/01/2022, 15:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 00:17

Decorrido prazo de MARIA REGINA MELCHERT DE CARVALHO E SILVA em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 00:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/08/2021, 17:36

Autos Suspensos ou Sobrestados

19/08/2021, 17:36

Autos Suspensos ou Sobrestados

19/08/2021, 17:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/08/2021, 17:34

Autos Suspensos ou Sobrestados

19/08/2021, 17:29

Juntada de certidão

12/08/2021, 21:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021, 01:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021, 00:54

Publicado Despacho em 02/08/2021.

02/08/2021, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

31/07/2021, 01:11

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 15:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

20/07/2021, 18:02

Conclusos para despacho

20/07/2021, 16:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/07/2021, 14:31

Juntada de certidão

16/07/2021, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2021, 17:34

Conclusos para despacho

16/07/2021, 11:06

Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2021.

14/07/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

14/07/2021, 02:32

Publicado Despacho em 14/07/2021.

14/07/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

14/07/2021, 02:32

Decorrido prazo de MARIA REGINA MELCHERT DE CARVALHO E SILVA em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 00:02

Juntada de certidão

12/07/2021, 16:24

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 16:21

Juntada de ato ordinatório

12/07/2021, 16:20

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2021, 19:49

Conclusos para despacho

08/07/2021, 17:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/07/2021, 10:27

Mandado devolvido cumprido

04/07/2021, 10:21

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

04/07/2021, 10:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/05/2021, 18:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO em 15/04/2021 23:59.

16/04/2021, 00:31

Expedição de Mandado.

08/04/2021, 14:53

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

30/03/2021, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2021, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2021, 15:23

Conclusos para despacho

04/03/2021, 15:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO em 01/03/2021 23:59.

02/03/2021, 11:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/02/2021, 12:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/02/2021, 12:28

Publicado Despacho em 03/02/2021.

03/02/2021, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021

03/02/2021, 03:02

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2020, 18:45

Conclusos para despacho

03/12/2020, 17:59

Juntada de certidão

03/12/2020, 17:59

Juntada de Petição de custas

27/11/2020, 16:57

Juntada de certidão

26/11/2020, 13:45

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

26/11/2020, 13:45

Recebidos os autos

26/11/2020, 13:45

Distribuído por sorteio

26/11/2020, 10:20

Recebido pelo Distribuidor

26/11/2020, 10:20

Documentos

Ato Ordinatório

•08/03/2022, 15:11

Ofício de transferência eletrônica

•07/03/2022, 16:52

Ato Ordinatório

•07/03/2022, 16:52

Sentença

•03/02/2022, 15:16

Outros Documentos

•03/02/2022, 15:04

Sentença

•03/02/2022, 13:17

Sentença

•02/02/2022, 19:35

Despacho

•29/07/2021, 15:33

Despacho

•20/07/2021, 18:02

Despacho

•16/07/2021, 17:34

Ato Ordinatório

•12/07/2021, 16:21

Ato Ordinatório

•12/07/2021, 16:20

Despacho

•12/07/2021, 16:12

Despacho

•08/07/2021, 19:49

Despacho

•12/03/2021, 11:35

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•08/03/2022, 15:11

Ofício de transferência eletrônica

•07/03/2022, 16:52

Ato Ordinatório

•07/03/2022, 16:52

Sentença

•03/02/2022, 15:16

Outros Documentos

•03/02/2022, 15:04

Sentença

•03/02/2022, 13:17

Sentença

•02/02/2022, 19:35

Despacho

•29/07/2021, 15:33

Despacho

•20/07/2021, 18:02

Despacho

•16/07/2021, 17:34

Ato Ordinatório

•12/07/2021, 16:21

Ato Ordinatório

•12/07/2021, 16:20

Despacho

•12/07/2021, 16:12

Despacho

•08/07/2021, 19:49

Despacho

•12/03/2021, 11:35

Despacho

•04/03/2021, 15:23

Despacho

•01/02/2021, 15:01

Despacho

•18/12/2020, 18:45