Execução Fiscal 5000748-85.2019.4.03.6005 - TRF3

Execução Fiscal 5000748-85.2019.4.03.6005 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/01/2026, 12:56

Transitado em Julgado em 06/11/2025

21/01/2026, 12:56

Declarada decadência ou prescrição

06/11/2025, 15:43

Conclusos para julgamento

06/11/2025, 11:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/11/2025, 11:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/11/2025, 19:08

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

30/08/2024, 15:33

Autos Suspensos ou Sobrestados

02/02/2023, 12:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/02/2023, 12:10

Autos Suspensos ou Sobrestados

14/03/2022, 10:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/03/2022, 10:07

Decorrido prazo de 5 ESTRELAS DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 01:39

Publicado Edital em 21/01/2022.

03/02/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

03/02/2022, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: 5 ESTRELAS DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP E D I T A L D E C I T A Ç Ã O PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS PESSOA A SER CITADA: 5 ESTRELAS DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP PROCESSO DE ORIGEM: 5000748-85.2019.4.03.6005 FINALIDADE: CITAÇÃO da parte requerida, acima identificada, para, garantir a execução ou efetuar o pagamento da dívida, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena serem penhorados tantos bens quanto bastem para garantia da execução, conforme disciplina a Lei 6.830/80. SEDE DO JUÍZO: Rua Baltazar Saldanha, 1917, Jardim Ipanema – Ponta Porã - MS - CEP 79904-202 - Telefones: (67) 3431-1608 / (67) 3431-1336. EXPEDIDO nesta cidade de Ponta Porã, pela Secretaria da 2ª Vara Federal de Ponta Porã, em data da assinatura digital, e assinado pelo MM. Juiz Federal desta Subseção, Dr. Fábio Luparelli Magajewski Edital - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000748-85.2019.4.03.6005 / 2ª Vara Federal de Ponta Porã

18/01/2022, 00:00

Documentos

Despacho de Inspeção

•16/07/2020, 23:07

Despacho

•24/01/2020, 18:24

—

Partes do Processo(24)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 06/11/2025

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Juntada de Petição de petição intercorrente

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Autos Suspensos ou Sobrestados

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Autos Suspensos ou Sobrestados

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Decorrido prazo de 5 ESTRELAS DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP em 10/03/2022 23:59.

Publicado Edital em 21/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

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