Execução Fiscal 5001560-47.2020.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2020

Valor da Causa

R$ 227.473,11

Órgão julgador

7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

[email protected]

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO

OAB/SP 182364·CPF·Representa: Réu

HAMILTON DIAS DE SOUZA

OAB/SP 20309·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

[email protected]

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

26/02/2026, 10:45

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2025, 11:39

Juntada de Petição de outras peças

13/10/2025, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 01:44

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 01:44

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 17:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/10/2025, 17:54

Conclusos para despacho

01/08/2025, 14:44

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2025, 13:59

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:53

Juntada de Petição de outras peças

17/03/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 12:49

Todas as movimentações(76)

Juntada de certidão

26/02/2026, 10:45

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2025, 11:39

Juntada de Petição de outras peças

13/10/2025, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 01:44

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 01:44

Documentos

Traslado de cópias

•26/02/2026, 10:45

Despacho

•08/10/2025, 17:54

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 17:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/10/2025, 17:54

Conclusos para despacho

01/08/2025, 14:44

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2025, 13:59

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:53

Juntada de Petição de outras peças

17/03/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 12:49

Conclusos para despacho

14/02/2025, 16:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/11/2024, 17:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/11/2024, 17:59

Autos Suspensos ou Sobrestados

03/10/2023, 16:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/10/2023, 16:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/06/2023, 15:03

Juntada de Petição de manifestação

22/06/2023, 17:34

Publicado Despacho em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 14:59

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 14:59

Processo suspenso por recebimento de embargos à execução

06/06/2023, 14:59

Conclusos para despacho

05/06/2023, 17:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/06/2023, 17:54

Autos Suspensos ou Sobrestados

02/05/2023, 16:04

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2023, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 00:15

Publicado Despacho em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:15

Autos Suspensos ou Sobrestados

25/04/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 13:28

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 13:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/04/2023, 13:28

Conclusos para despacho

20/04/2023, 17:02

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2022, 21:53

Juntada de Petição de outras peças

11/08/2022, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 00:12

Publicado Despacho em 10/08/2022.

10/08/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 17:53

Conclusos para despacho

05/05/2022, 17:27

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2022, 15:30

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 18:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/01/2022, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A. Advogados do(a) EXECUTADO: ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO - SP182364, HAMILTON DIAS DE SOUZA - SP20309 D E S P A C H O 7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001560-47.2020.4.03.6182 Intime-se a Executada para que providencie a regularização do seguro oferecido nos termos da manifestação da Exequente no Id 121218468, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, com o devido cumprimento, intime-se a parte Exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da garantia, independentemente de nova ordem neste sentido. Com a resposta da Exequente, tornem os autos conclusos, juntamente com os embargos à execução n. 5021769-03.2021.4.03.6182. Publique-se e cumpra-se. São Paulo, 17 de janeiro de 2022.

18/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 16:19

Conclusos para despacho

17/01/2022, 14:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/10/2021, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2021, 18:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/09/2021, 17:22

Publicado Despacho em 23/08/2021.

23/08/2021, 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

21/08/2021, 19:56

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021, 19:04

Conclusos para despacho

12/08/2021, 18:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/08/2021, 15:10

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2021, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2021, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 17:17

Conclusos para despacho

27/11/2020, 16:59

Juntada de Petição de certidão

05/11/2020, 17:17

Expedição de Carta de citação.

01/07/2020, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2020, 13:52

Conclusos para despacho

23/01/2020, 15:09

Juntada de certidão

23/01/2020, 15:08

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

23/01/2020, 10:35

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

21/01/2020, 17:58

Distribuído por sorteio

21/01/2020, 17:58

Despacho

•08/10/2025, 17:54

Despacho

•06/03/2025, 12:49

Despacho

•06/03/2025, 12:49

Despacho

•06/06/2023, 14:59

Despacho

•25/04/2023, 13:28

Despacho

•08/08/2022, 17:53

Despacho

•17/01/2022, 16:19

Despacho

•19/08/2021, 19:04

Despacho

•18/05/2021, 17:17

Despacho

•25/03/2020, 18:44