Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010989-69.2019.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2019

Valor da Causa

R$ 66.456,93

Órgão julgador

9ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

Partes do Processo

GABRIEL TENORIO DE ALBUQUERQUE DA SILVA

CPF

Autor

SILVIA TENORIO DE ALBUQUERQUE

CPF

Autor

GABRIEL TENORIO ALBUQUERQUE DA SILVA

Autor

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Central de Ajuda

RAFAELA TENORIO ALBUQUERQUE DA SILVA

CPF

Autor

DANIEL TENORIO ALBUQUERQUE DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARCIO FLAVIO RODRIGUES

OAB/SP 186422·CPF·Representa: Autor

SILVIA TENORIO DE ALBUQUERQUE

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

GABRIEL TENORIO DE ALBUQUERQUE DA SILVA

CPF

Autor

SILVIA TENORIO DE ALBUQUERQUE

CPF

Autor

GABRIEL TENORIO ALBUQUERQUE DA SILVA

Autor

RAFAELA TENORIO ALBUQUERQUE DA SILVA

CPF

Autor

DANIEL TENORIO ALBUQUERQUE DA SILVA

CPF

Autor

ANDRE BUENO DA SILVEIRA

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/06/2024, 09:32

Transitado em Julgado em 11/06/2024

12/06/2024, 07:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:15

Decorrido prazo de GABRIEL TENORIO DE ALBUQUERQUE DA SILVA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 20:02

Decorrido prazo de DANIEL TENORIO ALBUQUERQUE DA SILVA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:08

Decorrido prazo de RAFAELA TENORIO ALBUQUERQUE DA SILVA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:08

Decorrido prazo de SILVIA TENORIO DE ALBUQUERQUE em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 20:02

Publicado Sentença em 09/05/2024.

09/05/2024, 20:02

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 08:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/05/2024, 20:57

Conclusos para julgamento

06/05/2024, 18:57

Juntada de certidão

06/05/2024, 18:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/05/2024, 15:06

Todas as movimentações(204)

Arquivado Definitivamente

12/06/2024, 09:32

Transitado em Julgado em 11/06/2024

12/06/2024, 07:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:15

Decorrido prazo de GABRIEL TENORIO DE ALBUQUERQUE DA SILVA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 20:02

Decorrido prazo de DANIEL TENORIO ALBUQUERQUE DA SILVA em 03/06/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•07/05/2024, 08:58

Sentença

•06/05/2024, 20:57

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legal

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Acessibilidade

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04/06/2024, 00:08

Decorrido prazo de RAFAELA TENORIO ALBUQUERQUE DA SILVA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:08

Decorrido prazo de SILVIA TENORIO DE ALBUQUERQUE em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 20:02

Publicado Sentença em 09/05/2024.

09/05/2024, 20:02

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 08:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/05/2024, 20:57

Conclusos para julgamento

06/05/2024, 18:57

Juntada de certidão

06/05/2024, 18:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/05/2024, 15:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:24

Decorrido prazo de GABRIEL TENORIO DE ALBUQUERQUE DA SILVA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:18

Decorrido prazo de DANIEL TENORIO ALBUQUERQUE DA SILVA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:16

Decorrido prazo de RAFAELA TENORIO ALBUQUERQUE DA SILVA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:16

Decorrido prazo de SILVIA TENORIO DE ALBUQUERQUE em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 05/03/2024.

05/03/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 00:09

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2024, 15:35

Autos Suspensos ou Sobrestados

01/03/2024, 21:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/03/2024, 21:24

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 18:39

Juntada de ato ordinatório

01/03/2024, 14:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:32

Decorrido prazo de GABRIEL TENORIO DE ALBUQUERQUE DA SILVA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:45

Decorrido prazo de DANIEL TENORIO ALBUQUERQUE DA SILVA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:43

Decorrido prazo de RAFAELA TENORIO ALBUQUERQUE DA SILVA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:43

Decorrido prazo de SILVIA TENORIO DE ALBUQUERQUE em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 20:08

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2024.

06/02/2024, 20:08

Expedição de Outros documentos.

04/02/2024, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2024, 12:28

Juntada de ato ordinatório

01/02/2024, 10:21

Decorrido prazo de GABRIEL TENORIO ALBUQUERQUE DA SILVA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:07

Decorrido prazo de RAFAELA TENORIO ALBUQUERQUE DA SILVA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:07

Decorrido prazo de DANIEL TENORIO ALBUQUERQUE DA SILVA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:07

Decorrido prazo de SILVIA TENORIO DE ALBUQUERQUE em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 00:11

Publicado Despacho em 23/11/2023.

23/11/2023, 00:11

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 21:14

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 15:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/10/2023, 02:01

Conclusos para despacho

10/05/2023, 23:18

Decorrido prazo de GABRIEL TENORIO ALBUQUERQUE DA SILVA em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 08:40

Decorrido prazo de RAFAELA TENORIO ALBUQUERQUE DA SILVA em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 08:40

Decorrido prazo de DANIEL TENORIO ALBUQUERQUE DA SILVA em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 08:40

Decorrido prazo de SILVIA TENORIO DE ALBUQUERQUE em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 08:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 00:32

Decorrido prazo de RAFAELA TENORIO ALBUQUERQUE DA SILVA em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 01:12

Decorrido prazo de DANIEL TENORIO ALBUQUERQUE DA SILVA em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 01:12

Decorrido prazo de GABRIEL TENORIO ALBUQUERQUE DA SILVA em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 01:12

Decorrido prazo de SILVIA TENORIO DE ALBUQUERQUE em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 01:11

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2023, 12:24

Publicado Decisão em 26/01/2023.

26/01/2023, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

26/01/2023, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

24/01/2023, 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

24/01/2023, 22:39

Publicado Despacho em 23/01/2023.

24/01/2023, 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

24/01/2023, 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

24/01/2023, 22:39

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 21:45

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

23/01/2023, 18:55

Conclusos para decisão

18/01/2023, 13:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/01/2023, 13:11

Juntada de Petição de manifestação

11/01/2023, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 08:53

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

03/01/2023, 10:23

Conclusos para despacho

14/12/2022, 22:28

Processo Desarquivado

14/12/2022, 22:27

Juntada de Petição de outras peças

14/12/2022, 15:04

Arquivado Definitivamente

20/08/2022, 07:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 00:02

Decorrido prazo de GABRIEL TENORIO ALBUQUERQUE DA SILVA em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 00:27

Decorrido prazo de RAFAELA TENORIO ALBUQUERQUE DA SILVA em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 00:27

Decorrido prazo de DANIEL TENORIO ALBUQUERQUE DA SILVA em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 00:27

Decorrido prazo de SILVIA TENORIO DE ALBUQUERQUE em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

29/06/2022, 00:01

Publicado Despacho em 29/06/2022.

29/06/2022, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 14:38

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 14:06

Conclusos para despacho

19/06/2022, 20:32

Transitado em Julgado em 01/06/2022

07/06/2022, 12:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/06/2022, 12:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 01:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/06/2022, 17:50

Decorrido prazo de GABRIEL TENORIO ALBUQUERQUE DA SILVA em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 02:55

Decorrido prazo de RAFAELA TENORIO ALBUQUERQUE DA SILVA em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 01:58

Decorrido prazo de DANIEL TENORIO ALBUQUERQUE DA SILVA em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 01:47

Decorrido prazo de SILVIA TENORIO DE ALBUQUERQUE em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 01:47

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2022, 09:33

Publicado Sentença em 18/04/2022.

19/04/2022, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

19/04/2022, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

19/04/2022, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

19/04/2022, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

19/04/2022, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

19/04/2022, 20:22

Recebidos os autos

19/04/2022, 09:22

Expedição de Informação

19/04/2022, 09:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

11/04/2022, 19:34

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022, 19:34

Julgado procedente o pedido

28/03/2022, 18:20

Conclusos para julgamento

25/03/2022, 16:48

Decorrido prazo de SILVIA TENORIO DE ALBUQUERQUE em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 05:10

Decorrido prazo de DANIEL TENORIO ALBUQUERQUE DA SILVA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 05:10

Decorrido prazo de RAFAELA TENORIO ALBUQUERQUE DA SILVA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:54

Decorrido prazo de GABRIEL TENORIO ALBUQUERQUE DA SILVA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:54

Publicado Despacho em 21/01/2022.

03/02/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

03/02/2022, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DANIEL TENORIO ALBUQUERQUE DA SILVA, R. T. A. D. S., G. T. A. D. S. Advogado do(a) REPRESENTANTE: MARCIO FLAVIO RODRIGUES - SP186422 REPRESENTANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Tendo em vista o prazo transcorrido, bem como para evitar futuras alegações de nulidade, concedo prazo de 15 (quinze) dias para que a parte requerente apresente alegações finais e junte os documentos informados, conforme pedido de id. 43089827. Com a juntada de documentos, dê-se vista ao INSS. Nada mais sendo requerido, tornem os autos conclusos para sentença. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. Gilberto Mendes Sobrinho Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 9ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 5010989-69.2019.4.03.6183 REPRESENTANTE: SILVIA TENORIO DE ALBUQUERQUE

18/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2022, 15:33

Conclusos para julgamento

18/06/2021, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2021, 13:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2021 23:59.

13/03/2021, 15:57

Decorrido prazo de GABRIEL TENORIO ALBUQUERQUE DA SILVA em 08/02/2021 23:59.

09/02/2021, 11:43

Decorrido prazo de RAFAELA TENORIO ALBUQUERQUE DA SILVA em 08/02/2021 23:59.

09/02/2021, 11:43

Decorrido prazo de SILVIA TENORIO DE ALBUQUERQUE em 08/02/2021 23:59.

09/02/2021, 07:07

Decorrido prazo de DANIEL TENORIO ALBUQUERQUE DA SILVA em 08/02/2021 23:59.

09/02/2021, 07:07

Juntada de Petição de parecer

14/12/2020, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2020

11/12/2020, 00:32

Publicado Decisão em 11/12/2020.

11/12/2020, 00:32

Expedição de Informação

10/12/2020, 17:36

Recebidos os autos

10/12/2020, 17:36

Juntada de Petição de outras peças

09/12/2020, 10:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

07/12/2020, 17:46

Expedição de Outros documentos.

07/12/2020, 17:46

Expedição de Outros documentos.

07/12/2020, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2020, 17:46

Concedida a Antecipação de tutela

04/12/2020, 18:03

Conclusos para decisão

01/12/2020, 11:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/11/2020, 13:50

Audiência INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para 18/11/2020 16:00 9ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo.

16/11/2020, 11:53

Juntada de certidão

16/11/2020, 10:46

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2020, 16:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2020, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2020, 22:45

Conclusos para despacho

10/11/2020, 11:57

Decorrido prazo de GABRIEL TENORIO ALBUQUERQUE DA SILVA em 09/11/2020 23:59:59.

10/11/2020, 04:29

Decorrido prazo de RAFAELA TENORIO ALBUQUERQUE DA SILVA em 09/11/2020 23:59:59.

10/11/2020, 00:46

Decorrido prazo de DANIEL TENORIO ALBUQUERQUE DA SILVA em 09/11/2020 23:59:59.

10/11/2020, 00:32

Juntada de Petição de outros documentos

29/10/2020, 14:33

Publicado Despacho em 29/10/2020.

29/10/2020, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2020

28/10/2020, 07:29

Expedição de Outros documentos.

26/10/2020, 15:12

Expedição de Outros documentos.

26/10/2020, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2020, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2020, 19:24

Conclusos para despacho

21/10/2020, 15:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/10/2020, 15:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/06/2020 23:59:59.

19/06/2020, 06:59

Decorrido prazo de GABRIEL TENORIO ALBUQUERQUE DA SILVA em 29/05/2020 23:59:59.

11/06/2020, 00:32

Decorrido prazo de SILVIA TENORIO DE ALBUQUERQUE em 29/05/2020 23:59:59.

01/06/2020, 06:05

Decorrido prazo de RAFAELA TENORIO ALBUQUERQUE DA SILVA em 29/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 00:30

Decorrido prazo de DANIEL TENORIO ALBUQUERQUE DA SILVA em 29/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 00:29

Juntada de Petição de réplica

18/05/2020, 20:06

Publicado Despacho em 04/05/2020.

05/05/2020, 01:53

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

25/03/2020, 01:06

Expedição de Outros documentos.

23/03/2020, 11:26

Expedição de Outros documentos.

23/03/2020, 11:26

Expedição de Comunicação via sistema.

23/03/2020, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2020, 13:03

Conclusos para despacho

19/03/2020, 13:02

Juntada de Petição de Contestação

06/03/2020, 17:58

Decorrido prazo de RAFAELA TENORIO ALBUQUERQUE DA SILVA em 13/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 02:31

Decorrido prazo de DANIEL TENORIO ALBUQUERQUE DA SILVA em 13/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 02:31

Decorrido prazo de GABRIEL TENORIO ALBUQUERQUE DA SILVA em 13/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 02:31

Decorrido prazo de SILVIA TENORIO DE ALBUQUERQUE em 13/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 02:31

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

22/01/2020, 17:52

Publicado Intimação em 22/01/2020.

22/01/2020, 17:52

Expedição de Outros documentos.

20/01/2020, 12:45

Expedição de Outros documentos.

20/01/2020, 12:45

Expedição de Comunicação via sistema.

20/01/2020, 12:45

Não Concedida a Antecipação de tutela

17/01/2020, 12:03

Conclusos para decisão

17/01/2020, 11:59

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

19/12/2019, 15:48

Conclusos para julgamento

16/12/2019, 16:33

Decorrido prazo de SILVIA TENORIO DE ALBUQUERQUE em 16/09/2019 23:59:59.

17/09/2019, 22:36

Juntada de Petição de emenda à inicial

06/09/2019, 19:22

Publicado Intimação em 26/08/2019.

26/08/2019, 00:40

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

24/08/2019, 00:24

Juntada de certidão

22/08/2019, 11:59

Expedição de Outros documentos.

22/08/2019, 11:59

Juntada de certidão

22/08/2019, 11:57

Juntada de certidão

22/08/2019, 11:54

Conclusos para despacho

15/08/2019, 11:05

Expedição de Certidão

14/08/2019, 14:44

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

14/08/2019, 14:44

Classe Processual TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) alterada para PROCEDIMENTO COMUM (7)

14/08/2019, 14:40

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

14/08/2019, 13:54

Distribuído por sorteio

14/08/2019, 13:54

Certidão de movimentação processual - Sobrestamento

•01/03/2024, 21:24

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 14:25

Ato Ordinatório

•04/02/2024, 12:28

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 10:21

Despacho

•21/11/2023, 21:14

Despacho

•21/11/2023, 15:36

Decisão

•23/01/2023, 18:55

Despacho

•03/01/2023, 10:23

Despacho

•20/06/2022, 14:06

Sentença

•11/04/2022, 19:34

Sentença

•28/03/2022, 18:20

Despacho

•17/01/2022, 16:15

Despacho

•16/01/2022, 15:33

Todos os documentos(27)

Sentença

•07/05/2024, 08:58

Sentença

•06/05/2024, 20:57

Certidão de movimentação processual - Sobrestamento

•01/03/2024, 21:24

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 14:25

Ato Ordinatório

•04/02/2024, 12:28

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 10:21

Despacho

•21/11/2023, 21:14

Despacho

•21/11/2023, 15:36

Decisão

•23/01/2023, 18:55

Despacho

•03/01/2023, 10:23

Despacho

•20/06/2022, 14:06

Sentença

•11/04/2022, 19:34

Sentença

•28/03/2022, 18:20

Despacho

•17/01/2022, 16:15

Despacho

•16/01/2022, 15:33

Despacho de Inspeção

•04/05/2021, 13:17

Decisão

•07/12/2020, 17:46

Decisão

•04/12/2020, 18:03

Despacho

•11/11/2020, 08:49

Despacho

•10/11/2020, 22:45

Despacho

•26/10/2020, 15:12

Despacho

•21/10/2020, 19:24

Despacho

•23/03/2020, 11:25

Despacho

•19/03/2020, 15:18

Decisão

•17/01/2020, 15:23

Outras peças

•06/09/2019, 19:22

Despacho

•21/08/2019, 14:41