Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0696846-59.1991.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF3
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
20/09/1991
Valor da Causa
R$ 40.916.131,33
Órgão julgador
7ª Vara Cível Federal de São Paulo
Processos relacionados
1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 07ª Vara Federal Cível de São Paulo
2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência
2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Partes do Processo
SONAVOX MOVELEIRA LTDA
CNPJ
58.***.***.0001-22
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Autor
SONABYTE ELETRONICA LTDA
CNPJ
55.***.***.0001-14
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Autor
SONATA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRONICOS LIMITADA
CNPJ
45.***.***.0001-93
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Autor
MONICA LATERZA LOPES
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Terceiro
Advogados / Representantes
LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO
OAB/SP 124071
·
CPF
114.***.***-40
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·
Representa: Autor
RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA
OAB/SP 110862
·
CPF
143.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Autor
NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI
OAB/SP 180615
·
CPF
002.***.***-14
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·
Representa: Autor
Ver todas as partes (27)
Partes do Processo
(27)
SONAVOX MOVELEIRA LTDA
CNPJ
58.***.***.0001-22
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Autor
SONABYTE ELETRONICA LTDA
CNPJ
55.***.***.0001-14
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Autor
SONATA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRONICOS LIMITADA
CNPJ
45.***.***.0001-93
Mostrar
Movimentações
Arquivado Definitivamente
16/11/2023, 17:12
Juntada de certidão
16/11/2023, 16:33
Autor
MONICA LATERZA LOPES
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA
Terceiro
PGFN
Terceiro
DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO
Terceiro
RAISSA FARIAS GIUSTI
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA
Terceiro
UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
UNIAO FEDERAL,
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO
Terceiro
PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO
Terceiro
SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR
Terceiro
MINISTERIO DA EDUCACAO,
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO
Terceiro
FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS
ALCUNHA
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO
ALCUNHA
UNIAO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0104-41
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Reu
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Reu
Juntada de certidão
14/11/2023, 13:25
Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023, 11:52
Conclusos para despacho
13/11/2023, 15:08
Juntada de certidão
02/10/2023, 11:46
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
02/10/2023, 08:56
Decorrido prazo de SONAVOX MOVELEIRA LTDA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023, 00:08
Decorrido prazo de SONATA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRONICOS LIMITADA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023, 00:06
Decorrido prazo de SONABYTE ELETRONICA LTDA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023, 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
31/08/2023, 20:07
Publicado Despacho em 31/08/2023.
31/08/2023, 20:06
Juntada de Petição de manifestação
30/08/2023, 12:02
Expedição de Outros documentos.
29/08/2023, 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023, 12:40
Ver todas as movimentações (203)
Todas as movimentações
(203)
Arquivado Definitivamente
16/11/2023, 17:12
Juntada de certidão
16/11/2023, 16:33
Juntada de certidão
14/11/2023, 13:25
Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023, 11:52
Conclusos para despacho
13/11/2023, 15:08
Juntada de certidão
02/10/2023, 11:46
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
02/10/2023, 08:56
Decorrido prazo de SONAVOX MOVELEIRA LTDA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023, 00:08
Decorrido prazo de SONATA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRONICOS LIMITADA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023, 00:06
Decorrido prazo de SONABYTE ELETRONICA LTDA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023, 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
31/08/2023, 20:07
Publicado Despacho em 31/08/2023.
31/08/2023, 20:06
Juntada de Petição de manifestação
30/08/2023, 12:02
Expedição de Outros documentos.
29/08/2023, 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023, 12:40
Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023, 16:10
Conclusos para despacho
25/08/2023, 16:20
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/08/2023, 16:19
Juntada de certidão
04/08/2023, 13:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/07/2023, 16:00
Autos Suspensos ou Sobrestados
04/07/2023, 16:00
Juntada de certidão
29/06/2023, 17:30
Decorrido prazo de SONABYTE ELETRONICA LTDA em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023, 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
13/06/2023, 00:19
Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2023.
13/06/2023, 00:19
Juntada de Petição de manifestação
12/06/2023, 14:02
Expedição de Outros documentos.
07/06/2023, 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023, 17:51
Juntada de ato ordinatório
07/06/2023, 17:50
Juntada de certidão
07/06/2023, 17:49
Juntada de Petição de petição intercorrente
07/06/2023, 00:42
Juntada de Petição de petição intercorrente
06/06/2023, 23:41
Juntada de Petição de petição intercorrente
06/06/2023, 11:59
Publicado Despacho em 01/06/2023.
01/06/2023, 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
01/06/2023, 00:20
Expedição de Outros documentos.
30/05/2023, 12:53
Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023, 11:34
Conclusos para despacho
29/05/2023, 17:51
Juntada de consulta
29/05/2023, 17:50
Juntada de certidão
24/05/2023, 16:00
Decorrido prazo de SONAVOX MOVELEIRA LTDA em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023, 00:26
Decorrido prazo de SONATA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRONICOS LIMITADA em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023, 00:16
Decorrido prazo de SONABYTE ELETRONICA LTDA em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023, 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
14/04/2023, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
14/04/2023, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
14/04/2023, 00:34
Publicado Despacho em 14/04/2023.
14/04/2023, 00:34
Expedição de Outros documentos.
12/04/2023, 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023, 12:54
Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023, 11:44
Conclusos para despacho
03/04/2023, 14:38
Decorrido prazo de SONAVOX MOVELEIRA LTDA em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023, 00:08
Decorrido prazo de SONATA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRONICOS LIMITADA em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023, 00:07
Decorrido prazo de SONABYTE ELETRONICA LTDA em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023, 00:06
Juntada de Petição de petição intercorrente
05/01/2023, 10:16
Publicado Intimação em 01/12/2022.
01/12/2022, 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
01/12/2022, 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
01/12/2022, 01:36
Expedição de Outros documentos.
29/11/2022, 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022, 14:41
Juntada de certidão
29/11/2022, 14:36
Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022, 22:18
Conclusos para despacho
17/11/2022, 14:15
Juntada de consulta
17/11/2022, 14:15
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/09/2022 23:59.
24/09/2022, 00:15
Juntada de Petição de manifestação
23/08/2022, 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022, 12:31
Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022, 17:12
Conclusos para despacho
19/08/2022, 13:30
Juntada de certidão
18/08/2022, 16:24
Juntada de certidão
10/08/2022, 16:28
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
10/08/2022, 14:48
Juntada de certidão
09/08/2022, 14:36
Decorrido prazo de SONATA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRONICOS LIMITADA em 30/06/2022 23:59.
01/07/2022, 00:43
Decorrido prazo de SONABYTE ELETRONICA LTDA em 30/06/2022 23:59.
01/07/2022, 00:41
Decorrido prazo de SONAVOX MOVELEIRA LTDA em 30/06/2022 23:59.
01/07/2022, 00:41
Decorrido prazo de SONABYTE ELETRONICA LTDA em 10/06/2022 23:59.
11/06/2022, 01:24
Decorrido prazo de SONATA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRONICOS LIMITADA em 10/06/2022 23:59.
11/06/2022, 01:24
Decorrido prazo de SONAVOX MOVELEIRA LTDA em 10/06/2022 23:59.
11/06/2022, 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
03/06/2022, 00:20
Publicado Despacho em 03/06/2022.
03/06/2022, 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
03/06/2022, 00:20
Publicado Despacho em 03/06/2022.
03/06/2022, 00:20
Juntada de Petição de manifestação
02/06/2022, 14:28
Expedição de Outros documentos.
01/06/2022, 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022, 14:22
Expedição de Outros documentos.
01/06/2022, 14:22
Juntada de certidão
01/06/2022, 14:21
Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022, 09:26
Conclusos para despacho
27/05/2022, 14:06
Juntada de certidão
27/05/2022, 14:02
Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022, 14:26
Conclusos para despacho
20/05/2022, 12:10
Decorrido prazo de SONABYTE ELETRONICA LTDA em 19/05/2022 23:59.
20/05/2022, 00:25
Decorrido prazo de SONATA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRONICOS LIMITADA em 19/05/2022 23:59.
20/05/2022, 00:25
Decorrido prazo de SONAVOX MOVELEIRA LTDA em 19/05/2022 23:59.
20/05/2022, 00:24
Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022, 13:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
27/04/2022, 00:10
Publicado Despacho em 27/04/2022.
27/04/2022, 00:10
Juntada de Petição de manifestação
26/04/2022, 17:12
Expedição de Outros documentos.
25/04/2022, 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022, 10:57
Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022, 09:21
Juntada de Petição de petição intercorrente
20/04/2022, 15:13
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 19/04/2022 23:59.
20/04/2022, 01:03
Decorrido prazo de SONATA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRONICOS LIMITADA em 24/03/2022 23:59.
25/03/2022, 00:14
Decorrido prazo de SONABYTE ELETRONICA LTDA em 24/03/2022 23:59.
25/03/2022, 00:14
Decorrido prazo de SONAVOX MOVELEIRA LTDA em 24/03/2022 23:59.
25/03/2022, 00:03
Conclusos para despacho
24/03/2022, 10:42
Decorrido prazo de SONATA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRONICOS LIMITADA em 23/03/2022 23:59.
24/03/2022, 00:31
Decorrido prazo de SONAVOX MOVELEIRA LTDA em 23/03/2022 23:59.
24/03/2022, 00:11
Decorrido prazo de SONABYTE ELETRONICA LTDA em 23/03/2022 23:59.
24/03/2022, 00:11
Juntada de Petição de pedido de reconsideração
16/03/2022, 17:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
16/03/2022, 00:23
Publicado Despacho em 16/03/2022.
16/03/2022, 00:23
Expedição de Outros documentos.
14/03/2022, 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2022, 14:07
Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022, 16:37
Conclusos para despacho
08/03/2022, 17:18
Juntada de Petição de petição intercorrente
08/03/2022, 16:46
Juntada de Petição de manifestação
03/03/2022, 17:52
Publicado Despacho em 03/03/2022.
03/03/2022, 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
26/02/2022, 00:19
Expedição de Outros documentos.
24/02/2022, 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2022, 15:22
Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022, 11:53
Decorrido prazo de SONABYTE ELETRONICA LTDA em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022, 00:31
Decorrido prazo de SONATA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRONICOS LIMITADA em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022, 00:31
Decorrido prazo de SONAVOX MOVELEIRA LTDA em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022, 00:31
Conclusos para despacho
27/01/2022, 13:42
Juntada de Petição de petição intercorrente
26/01/2022, 15:44
Publicado Despacho em 21/01/2022.
25/01/2022, 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
25/01/2022, 03:25
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/01/2022, 13:41
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SONATA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRONICOS LIMITADA, SONABYTE ELETRONICA LTDA, SONAVOX MOVELEIRA LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO - SP124071, RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA - SP110862 Advogados do(a) EXEQUENTE: LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO - SP124071, RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA - SP110862 Advogados do(a) EXEQUENTE: LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO - SP124071, RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA - SP110862 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Ciência às partes da virtualização do feito, bem como acerca dos cálculos apresentados pela Contadoria Judicial nos autos físicos, devendo manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. SãO PAULO, 07 de janeiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0696846-59.1991.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo
10/01/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
07/01/2022, 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2022, 15:19
Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022, 10:09
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/12/2021, 13:32
Conclusos para despacho
07/12/2021, 17:52
Juntada de Petição de documento digitalizado
06/12/2021, 18:11
Juntada de Petição de documento digitalizado
06/12/2021, 18:10
Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante
02/12/2021, 17:49
Conclusos para despacho
02/12/2021, 17:40
PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO
02/12/2021, 17:40
PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO
07/07/2021, 14:25
Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.73/2021 (7a. Vara) (em Seretaria)
07/07/2021, 11:42
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
16/06/2021, 10:25
Cálculo - ATOS DA CONTADORIA CALCULO Complemento Livre:
20/05/2021, 16:04
Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA
20/05/2021, 16:04
Recebimento - RECEBIMENTO PELA CONTADORIA
17/02/2021, 12:17
Remessa - REMESSA INTERNA CONTADOR VISTA
10/02/2021, 12:36
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
10/02/2021, 12:35
Mero expediente - DESPACHO/DECISAO DE EXPEDIENTE Desrição do Despaho: MERO EXPEDIENTE Complemento Livre: Codigo Juiz: 153
27/01/2021, 12:21
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
09/12/2020, 15:10
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: TRASLADO DE CÓPIAS DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO0013815-78.2000.403.6100 Complemento Livre:
09/12/2020, 15:03
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
25/11/2020, 15:14
Mero expediente - DESPACHO/DECISAO DE EXPEDIENTE Desrição do Despaho: MERO EXPEDIENTE Complemento Livre: Codigo Juiz: 153
25/11/2020, 13:56
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
28/10/2020, 13:14
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
28/10/2020, 12:18
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA
02/09/2020, 14:10
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
26/08/2020, 11:06
Mero expediente - DESPACHO/DECISAO DE EXPEDIENTE Desrição do Despaho: MERO EXPEDIENTE Complemento Livre: Codigo Juiz: 153
26/08/2020, 10:27
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
12/08/2020, 12:19
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2020.61000014045-1 Complemento Livre:
12/08/2020, 12:16
Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:
10/03/2020, 11:16
Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 83/87
10/03/2020, 10:58
Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO
31/01/2020, 13:55
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO
31/01/2020, 13:52
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: TRASLADADAS COPIAS DOS EE 00138157820004036100 Complemento Livre:
31/01/2020, 10:29
Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II
30/01/2020, 14:53
Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 30/01/2020 PedidoJF: 5-7/2020 Prot: 300200130014481
30/01/2020, 14:53
Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 430/2016 (7a. Vara) Paote: 18507
01/09/2016, 10:10
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO AGUARDA DECISAO INST.SUPERIOR RES CJF 237/2013 onf. Guia n.430/2016 (7a. Vara)
16/08/2016, 11:20
Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO
16/08/2016, 10:48
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
03/08/2016, 08:56
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO
04/07/2003, 08:56
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AO TRF 3A. REGIAO Guia de Remessa n. 50/2003 (7a. Vara)
04/07/2003, 08:10
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
27/09/2001, 21:00
Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA
09/08/2001, 21:00
Recebimento - RECEBIMENTO PELA CONTADORIA
17/05/2001, 21:00
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO
15/05/2001, 17:31
Remessa - REMESSA INTERNA CONTADOR CALCULO
14/05/2001, 21:00
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
14/05/2001, 17:31
Apensamento - APENSADO AO PROCESSO EMBARGOS 200061000138151
12/05/2000, 15:28
Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA
11/02/2000, 18:31
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
11/11/1999, 18:31
Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 8/11
04/05/1999, 08:18
Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO
29/04/1999, 08:18
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
10/02/1999, 09:18
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AO TRF 3A. REGIAO Guia de Remessa no. 0000008/93
05/02/1993, 16:19
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AO TRF 3A. REGIAO Guia de Remessa no. 0000008/93
05/02/1993, 16:00
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AO TRF 3A. REGIAO AGUARDANDO
28/01/1993, 16:30
Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO DESPACHO/DECISAO RECEBO APELACAO EM SEUS REGULARES EFEITOS VISTA A PARTE CONTRARIA PARA AS CONTRA RAZOES
01/12/1992, 13:00
Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO DO DESPACHO/DECISAO AGUARDA NA LAUDA
23/11/1992, 16:30
Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO DO DESPACHO/DECISAO RECEBO APELACAO
28/10/1992, 21:00
Publicação - PUBLICACAO DE SENTENCA
07/10/1992, 21:00
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA
06/02/1992, 22:00
Petição - JUNTADO(A) PETICAO CONTESTACAO PCTE 10
24/10/1991, 07:42
Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO DE CITACAO
21/10/1991, 06:47
Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO DO DESPACHO/DECISAO
15/10/1991, 14:44
Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO POR DEPENDENCIA INSTANTANEA
23/09/1991, 14:38
Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO POR DEPENDENCIA INSTANTANEA
23/09/1991, 08:57
Documentos
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14/11/2023, 11:52
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29/08/2023, 12:40
Despacho
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28/08/2023, 16:10
Ato Ordinatório
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07/06/2023, 17:51
Ato Ordinatório
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07/06/2023, 17:50
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30/05/2023, 11:34
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07/06/2023, 17:50
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11/03/2022, 16:37
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24/02/2022, 15:22
Despacho
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24/02/2022, 11:53
Execução / Cumprimento de Sentença
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11/01/2022, 13:41
Despacho
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07/01/2022, 15:19
Despacho
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07/01/2022, 10:09