Agravo em Recurso Especial 5002172-39.2019.4.03.6143 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Embargos à Execução Fiscal · 4ª Vara Federal de Piracicaba 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

FORGUACU ACABAMENTOS LTDA.

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

FORGUACU ACABAMENTOS LTDA.

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

14/03/2025, 18:33

Transitado em Julgado em 14/03/2025

14/03/2025, 18:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2025

18/02/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025, 01:01

Prejudicado o recurso de FGC ACABAMENTOS LTDA

14/02/2025, 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2025

14/02/2025, 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

12/12/2023, 16:53

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

12/12/2023, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2023, 14:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

12/12/2023, 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/10/2023, 15:28

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/10/2023, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

01/09/2023, 16:54

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/02/2025, 14:00

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•01/09/2023, 16:53

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•01/09/2023, 16:53

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•01/09/2023, 16:53

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•01/09/2023, 16:53

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•01/09/2023, 16:53

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•01/09/2023, 16:53

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•01/09/2023, 16:52

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•01/09/2023, 16:52

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•01/09/2023, 16:51

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•01/09/2023, 16:51