Execução Fiscal 0056420-74.2006.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0056420-74.2006.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS "Obs." Nº 55/2024 FISCAL/SP Prazo: 45 dias disponível na Internet https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

05/05/2025, 18:42

Autos Eliminados - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO ELIMINACAO Lançamento Automátio (auto eliminado)

20/02/2025, 09:50

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

01/07/2024, 09:42

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 154/2023

26/05/2023, 11:37

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.154/2023 (10a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

23/05/2023, 12:54

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

23/05/2023, 12:40

Arquivado Definitivamente

11/03/2022, 08:32

Transitado em Julgado em 10/03/2022

11/03/2022, 08:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:08

Decorrido prazo de PERFUMARIA NOVA BONFIM LTDA - ME em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:16

Publicado Sentença em 21/01/2022.

03/02/2022, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

03/02/2022, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO EXECUTADO: PERFUMARIA NOVA BONFIM LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE FERRAZ DE ARRUDA NETTO - SP14853 S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0056420-74.2006.4.03.6182 / 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Vistos. Ciência às partes acerca da virtualização do feito. Tendo em vista o cancelamento da inscrição do débito na Dívida Ativa, conforme noticiado pelo exequente, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, nos termos do que dispõe o artigo 26 da Lei nº. 6830/80. Proceda-se ao levantamento da penhora e/ou eventuais valores depositados, se houver, ficando o depositário livre do encargo. Oportunamente, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, 17 de janeiro de 2022.

18/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica