Execução Fiscal 0003128-86.2017.4.03.6119 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2017

Valor da Causa

R$ 1.585.126,08

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Guarulhos

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

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DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO APARECIDO DO ESPIRITO SANTO

OAB/SP 128484·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

TERMKCAL DO BRASIL ISOLAMENTOS TERMICOS LTDA EM RECUPER

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

TERMKCAL DO BRASIL ISOLAMENTOS TERMICOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/04/2025, 08:52

Decorrido prazo de TERMKCAL DO BRASIL ISOLAMENTOS TERMICOS LTDA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

27/07/2024, 20:02

Publicado Despacho em 26/07/2024.

27/07/2024, 20:02

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2024, 17:19

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 18:27

Conclusos para despacho

16/02/2024, 17:05

Decorrido prazo de TERMKCAL DO BRASIL ISOLAMENTOS TERMICOS LTDA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 20:04

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2023.

25/10/2023, 20:04

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 14:45

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

23/10/2023, 14:43

Juntada de ato ordinatório

23/10/2023, 14:43

Todas as movimentações(40)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/04/2025, 08:52

Decorrido prazo de TERMKCAL DO BRASIL ISOLAMENTOS TERMICOS LTDA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

27/07/2024, 20:02

Publicado Despacho em 26/07/2024.

27/07/2024, 20:02

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Despacho

•23/07/2024, 10:19

Despacho

•18/07/2024, 18:27

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legal

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25/07/2024, 17:19

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 18:27

Conclusos para despacho

16/02/2024, 17:05

Decorrido prazo de TERMKCAL DO BRASIL ISOLAMENTOS TERMICOS LTDA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 20:04

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2023.

25/10/2023, 20:04

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 14:45

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

23/10/2023, 14:43

Juntada de ato ordinatório

23/10/2023, 14:43

Conclusos para despacho

31/08/2022, 16:53

Decorrido prazo de TERMKCAL DO BRASIL ISOLAMENTOS TERMICOS LTDA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:31

Publicado Despacho em 21/01/2022.

25/01/2022, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

25/01/2022, 03:35

Juntada de Petição de manifestação

19/01/2022, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TERMKCAL DO BRASIL ISOLAMENTOS TERMICOS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO APARECIDO DO ESPIRITO SANTO - SP128484 D E S P A C H O Tendo em vista o certificado pela Secretaria da Vara, intimem-se as partes para que procedam à conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo, em 15 (quinze) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de uma vez indicados, corrigi-los imediatamente. Independentemente do prazo acima assinalado, ficam, ainda, cientes de todo o processado e da cessação da suspensão dos prazos processuais a partir da intimação deste despacho, conforme a Resolução da Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, vigente na data da digitalização (Art. 2º, inciso IV da Resolução nº 275/2019 ou Art. 3º, Inciso V da Resolução nº 354/2020 ou Art. 3º, Inciso IV da Resolução nº 418/2021). Intimem-se. 19ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua Salgado Filho, 2050, Jd Santa Mena, Guarulhos-SP EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003128-86.2017.4.03.6119

10/01/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 15:21

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2022, 15:21

Conclusos para despacho

07/01/2022, 14:32

Juntada de certidão

12/03/2021, 15:32

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

12/03/2021, 15:30

Juntada de Petição de documento digitalizado

11/08/2020, 16:23

Juntada de Petição de documento digitalizado

11/08/2020, 16:23

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.91/2020 (3a. Vara) (em Seretaria)

10/07/2020, 10:01

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

03/07/2020, 10:09

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961190006288 Complemento Livre: CP 2017.1229 PARC CUMPRIDA

17/06/2019, 11:55

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961190005580 Complemento Livre: CP 2017.1229 PARC CUMPRIDA

17/06/2019, 11:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Enerramento do 1 volume e abertura do 2 volume. Complemento Livre:

15/05/2018, 08:53

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761190022119 Complemento Livre:

05/10/2017, 13:30

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CITAÇÃO Loal de Cumprimento: POÁ/SP Complemento Livre: Nº 1229/2017

08/05/2017, 09:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/04/2017, 16:08

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/04/2017, 08:18

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

07/04/2017, 10:52

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

06/04/2017, 15:20

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 14:44

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 14:43

Despacho

•07/01/2022, 15:21