Execução Fiscal 0024119-74.2006.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2006

Valor da Causa

R$ 80.602,87

Órgão julgador

10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 10ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

VICTOR DA SILVA NUNES ALARCON SCARPARO

OAB/SP 270030·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE MAGNO DE MENDONCA GRANDESE

OAB/SP 182586·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

COMERCIO DE CACOS DE VIDROS MAZZETTO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 71/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

21/10/2025, 18:19

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 137/2023

26/05/2023, 11:59

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.137/2023 (10a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

23/05/2023, 09:43

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

22/05/2023, 15:15

Arquivado Definitivamente

03/05/2022, 09:29

Transitado em Julgado em 02/05/2022

03/05/2022, 09:28

Decorrido prazo de COMERCIO DE CACOS DE VIDROS MAZZETTO LTDA - EPP em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 00:08

Juntada de Petição de manifestação

18/04/2022, 13:54

Juntada de certidão

11/04/2022, 15:29

Juntada de certidão

21/03/2022, 16:54

Publicado Sentença em 21/03/2022.

21/03/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

19/03/2022, 00:02

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

18/03/2022, 16:03

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2022, 15:55

Todas as movimentações(119)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 71/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

21/10/2025, 18:19

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 137/2023

26/05/2023, 11:59

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.137/2023 (10a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

23/05/2023, 09:43

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

22/05/2023, 15:15

Documentos

Sentença

•17/03/2022, 15:55

Despacho

•08/02/2022, 16:46

Arquivado Definitivamente

03/05/2022, 09:29

Transitado em Julgado em 02/05/2022

03/05/2022, 09:28

Decorrido prazo de COMERCIO DE CACOS DE VIDROS MAZZETTO LTDA - EPP em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 00:08

Juntada de Petição de manifestação

18/04/2022, 13:54

Juntada de certidão

11/04/2022, 15:29

Juntada de certidão

21/03/2022, 16:54

Publicado Sentença em 21/03/2022.

21/03/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

19/03/2022, 00:02

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

18/03/2022, 16:03

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2022, 15:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/03/2022, 15:55

Conclusos para julgamento

21/02/2022, 09:58

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2022, 09:54

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 16:46

Conclusos para despacho

08/02/2022, 16:06

Juntada de Petição de procuração/habilitação

08/02/2022, 15:58

Publicado Despacho em 21/01/2022.

03/02/2022, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

03/02/2022, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COMERCIO DE CACOS DE VIDROS MAZZETTO LTDA - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: VICTOR DA SILVA NUNES ALARCON SCARPARO - SP270030, ALEXANDRE MAGNO DE MENDONCA GRANDESE - SP182586 D E S P A C H O Ciência ao advogado da virtualização do feito. Regularize o advogado Victor da Silva Nunes Alarcon Scarparo, no prazo de 15 dias, sua representação processual. Após, venham os autos conclusos. Int. São Paulo, 17/01/2022. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0024119-74.2006.4.03.6182

18/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 16:34

Conclusos para despacho

17/01/2022, 16:30

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

17/01/2022, 16:30

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.7/2022 (10a. Vara) (em Seretaria)

17/01/2022, 15:37

Juntada de certidão

17/01/2022, 13:50

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/01/2022, 13:49

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXECUTADO - DESPET Complemento Livre: 202161000017089

07/01/2022, 13:13

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

07/01/2022, 10:59

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 07/01/2022 PedidoJF: 1162-10/2021 Prot: 382220107000483

07/01/2022, 10:59

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 168/2012: PACOTE: 700268

19/03/2012, 12:05

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.168/2012 (10a. Vara)

14/03/2012, 08:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA REMESSA AO ARQUIVO Complemento Livre: SOBRESTADO - PARCELAMENTO - ADESAO LEI 11.941

07/03/2012, 13:57

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 203/206

31/01/2012, 09:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA REMESSA A PUBLICACAO Complemento Livre: PBL.

27/01/2012, 16:30

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

27/01/2012, 13:45

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/08/2011, 16:10

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO EXEQUENTE Complemento Livre: COM COTA - DESP 06

03/08/2011, 16:09

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/08/2011, 15:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMETIDO AO EXEQUENTE Complemento Livre: EM 01/08/2011

01/08/2011, 09:27

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

01/08/2011, 09:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA VISTA A EXEQUENTE Complemento Livre: FAZENDA NACIONAL

27/07/2011, 08:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/07/2011, 14:18

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/07/2011, 14:17

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXECUTADO Complemento Livre: DESPET

22/07/2011, 11:19

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Rebto Desarq Guia 116/2011

22/07/2011, 09:14

Recebimento - RECEBIMENTO do Arquivo em 22/07/2011 GUIA: 116

22/07/2011, 09:14

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 134/2011: PACOTE: 42326

12/04/2011, 10:20

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.134/2011 (10a. Vara)

24/02/2011, 11:52

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA REMESSA AO ARQUIVO Complemento Livre: SOBRESTADO PARCELAMENTO - ADESAO LEI 11.941

22/02/2011, 11:52

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 195/198

04/02/2011, 07:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA REMESSA A PUBLICACAO Complemento Livre: PBL

01/02/2011, 09:34

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

31/01/2011, 16:15

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

31/01/2011, 16:13

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXECUTADO Complemento Livre: DESPET

21/01/2011, 10:33

Desapensamento - DESAPENSADO DO PROCESSO 0050317-17.2007.403.6182

15/10/2010, 12:31

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DA EXEQUENTE Complemento Livre:

13/10/2010, 13:50

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DA EXECUTADA Complemento Livre:

27/08/2010, 11:06

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DA EXEQUENTE Complemento Livre:

22/06/2010, 11:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/03/2010, 14:18

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/01/2010, 10:07

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DA EXECUTADA Complemento Livre:

11/01/2010, 10:03

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DA EXECUTADA Complemento Livre:

17/12/2009, 09:28

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: OFICIO Complemento Livre:

26/02/2008, 11:10

Apensamento - APENSADO AO PROCESSO 2007.61.82.050317-0

11/01/2008, 15:59

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AGUARDANDO DECURSO DE PRAZO Complemento Livre:

23/11/2007, 09:16

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 45/46

23/11/2007, 09:10

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA PUBLICACAO Complemento Livre:

19/11/2007, 17:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: DESBLOQUEIO DE CONTAS PELO SISTEMA BACENJUD Complemento Livre:

19/11/2007, 17:34

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

19/11/2007, 16:39

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/11/2007, 16:35

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: PENHORA, AVALIACAO E INTIMACAO Complemento Livre: BENS OFERECIDOS PELO EXECUTADO

19/11/2007, 15:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE MANDADO Complemento Livre: 2007 (VAL)

13/11/2007, 14:02

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: DE PENHORA, AVALIACAO, INTIMACAO (BEM OFERECIDO) Complemento Livre: CUMPRIMENTO PELO PLANTONISTA

13/11/2007, 14:02

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

13/11/2007, 12:55

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/11/2007, 12:53

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXECUTADO Complemento Livre: GAB

13/11/2007, 12:52

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA PUBLICACAO Complemento Livre:

08/11/2007, 16:37

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/11/2007, 14:33

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXECUTADO Complemento Livre: GAB

07/11/2007, 14:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/11/2007, 12:53

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre: DESP 27

24/10/2007, 09:47

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/10/2007, 16:03

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO EXEQUENTE Complemento Livre: DESPEX

23/10/2007, 16:03

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Complemento Livre: REMETIDO AO EXEQUENTE EM 15/10/2007

15/10/2007, 09:15

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

11/10/2007, 13:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Complemento Livre: PARA VISTA AO EXEQUENTE

09/10/2007, 10:42

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DETALHAMENTO DE ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES Complemento Livre: VFN

09/10/2007, 10:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/10/2007, 16:01

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/10/2007, 16:01

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXECUTADO Complemento Livre: GAB

08/10/2007, 16:00

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/10/2007, 12:31

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

28/09/2007, 12:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA BACENJUD 2 Complemento Livre:

24/09/2007, 16:27

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DETALHAMENTO DE ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES Complemento Livre:

24/09/2007, 16:26

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA BACENJUD 1 Complemento Livre:

12/09/2007, 15:19

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/09/2007, 15:23

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

11/09/2007, 15:23

Recebimento - RECEBIMENTO

11/09/2007, 15:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/09/2007, 13:18

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/09/2007, 13:17

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: DILIGENCIAS DIVERSAS Complemento Livre: DESP 19

14/05/2007, 13:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE MANDADO Complemento Livre: 2006

31/10/2006, 08:36

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: PENHORA, AVALIACAO E INTIMACAO Complemento Livre:

31/10/2006, 08:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA EXPEDICAO DE MANDADO Complemento Livre: JULHO / SETEMBRO

18/07/2006, 15:12

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre:

18/07/2006, 15:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AGUARDANDO DEVOLUCAO DO AR Complemento Livre:

07/07/2006, 15:29

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: DO EXECUTADO Complemento Livre:

07/07/2006, 15:28

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) CUMPRIR DECISAO

07/07/2006, 15:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA EXPEDICAO DE AR Complemento Livre:

05/07/2006, 11:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/07/2006, 11:33

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/07/2006, 11:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA DESPACHO INICIAL Complemento Livre:

30/06/2006, 14:28

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

20/06/2006, 15:27

Despacho

•17/01/2022, 16:34