Agravo em Recurso Especial 5006121-70.2019.4.03.0000 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5006121-70.2019.4.03.0000 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 10/09/2024

11/09/2024, 15:19

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 702021/2024

19/08/2024, 22:41

Protocolizada Petição 702021/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2024

19/08/2024, 22:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2024 Petição Nº 372899/2024 - RE nos EDcl no AgInt no

19/08/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2024, 18:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0372899 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2250835 - Publicação prevista para 19/08/2024

15/08/2024, 19:10

Negado seguimento ao recurso de M.M. & PRIMO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

15/08/2024, 19:10

Negado seguimento ao recurso de M.M. & PRIMO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - Petição Nº 2024/00372899 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2250835

15/08/2024, 19:10

Negado seguimento ao recurso de M.M. & PRIMO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - Petição Nº 2024/00372899 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2250835

15/08/2024, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

13/08/2024, 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/05/2024 e término em 12/08/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 372899/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 688.

13/08/2024, 13:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 17/05/2024 Petição Nº 372899/2024 -

17/05/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

16/05/2024, 18:22

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 372899/2024. Publicação prevista para 17/05/2024)

16/05/2024, 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

16/05/2024, 10:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/08/2024, 19:10

EMENTA / ACORDÃO

•17/04/2024, 17:31

—

Transitado em Julgado em 10/09/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 702021/2024

Protocolizada Petição 702021/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2024 Petição Nº 372899/2024 - RE nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0372899 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2250835 - Publicação prevista para 19/08/2024

Negado seguimento ao recurso de M.M. & PRIMO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Negado seguimento ao recurso de M.M. & PRIMO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - Petição Nº 2024/00372899 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2250835

Negado seguimento ao recurso de M.M. & PRIMO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - Petição Nº 2024/00372899 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2250835

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/05/2024 e término em 12/08/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 372899/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 688.

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 17/05/2024 Petição Nº 372899/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 372899/2024. Publicação prevista para 17/05/2024)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

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