Cumprimento de sentença 5000796-61.2017.4.03.6119 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2017

Valor da Causa

R$ 140.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Guarulhos

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 03 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/05/2024, 15:25

Juntada de certidão

22/05/2024, 14:15

Transitado em Julgado em 15/04/2024

16/04/2024, 18:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARULHOS em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/03/2024, 16:19

Decorrido prazo de APARECIDA MATIAS DE JESUS em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 00:03

Decorrido prazo de QUALYFAST CONSTRUTORA LTDA. em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

16/02/2024, 00:19

Publicado Sentença em 16/02/2024.

16/02/2024, 00:19

Expedição de Outros documentos.

14/02/2024, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 14:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/02/2024, 18:36

Conclusos para julgamento

08/02/2024, 13:43

Juntada de certidão

08/02/2024, 13:34

Juntada de Petição de substabelecimento

07/02/2024, 10:57

Todas as movimentações(468)

Arquivado Definitivamente

22/05/2024, 15:25

Juntada de certidão

22/05/2024, 14:15

Transitado em Julgado em 15/04/2024

16/04/2024, 18:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARULHOS em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

Documentos

Sentença

•14/02/2024, 14:29

Sentença

•09/02/2024, 18:36

15/03/2024, 16:19

Decorrido prazo de APARECIDA MATIAS DE JESUS em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 00:03

Decorrido prazo de QUALYFAST CONSTRUTORA LTDA. em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

16/02/2024, 00:19

Publicado Sentença em 16/02/2024.

16/02/2024, 00:19

Expedição de Outros documentos.

14/02/2024, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 14:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/02/2024, 18:36

Conclusos para julgamento

08/02/2024, 13:43

Juntada de certidão

08/02/2024, 13:34

Juntada de Petição de substabelecimento

07/02/2024, 10:57

Juntada de certidão

05/02/2024, 16:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2024, 16:13

Juntada de certidão

01/02/2024, 16:11

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARULHOS em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:22

Decorrido prazo de APARECIDA MATIAS DE JESUS em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:06

Decorrido prazo de QUALYFAST CONSTRUTORA LTDA. em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:06

Publicado Decisão em 27/11/2023.

27/11/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

25/11/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 15:56

Proferida decisão interlocutória

23/11/2023, 13:52

Conclusos para decisão

20/10/2023, 11:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARULHOS em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 00:35

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:42

Decorrido prazo de QUALYFAST CONSTRUTORA LTDA. em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/10/2023, 11:48

Publicado Decisão em 26/09/2023.

26/09/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

26/09/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 18:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/09/2023, 18:03

Proferida decisão interlocutória

22/09/2023, 15:31

Conclusos para decisão

31/08/2023, 16:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/08/2023, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 12:41

Juntada de ato ordinatório

02/08/2023, 12:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARULHOS em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:35

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 02:05

Decorrido prazo de APARECIDA MATIAS DE JESUS em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 11:57

Decorrido prazo de QUALYFAST CONSTRUTORA LTDA. em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 11:57

Publicado Decisão em 20/06/2023.

20/06/2023, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 20:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/06/2023, 09:52

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 01:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/05/2023, 14:49

Conclusos para decisão

25/05/2023, 13:26

Juntada de certidão

25/05/2023, 13:26

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

25/05/2023, 13:23

Conclusos para despacho

24/04/2023, 13:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARULHOS em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:11

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 00:53

Decorrido prazo de QUALYFAST CONSTRUTORA LTDA. em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/03/2023, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

28/02/2023, 20:09

Publicado Decisão em 28/02/2023.

28/02/2023, 20:09

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 19:35

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 19:35

Proferida decisão interlocutória

22/02/2023, 20:29

Decorrido prazo de APARECIDA MATIAS DE JESUS em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 21:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARULHOS em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 23:50

Conclusos para decisão

06/02/2023, 14:07

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 20:25

Decorrido prazo de QUALYFAST CONSTRUTORA LTDA. em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

25/01/2023, 13:49

Publicado Despacho em 23/01/2023.

25/01/2023, 13:49

Publicado Despacho em 23/01/2023.

25/01/2023, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

25/01/2023, 13:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/01/2023, 11:07

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 13:30

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 19:15

Juntada de Petição de comunicações

13/12/2022, 12:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARULHOS em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 00:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/11/2022, 10:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARULHOS em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 00:13

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 00:22

Decorrido prazo de QUALYFAST CONSTRUTORA LTDA. em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:40

Conclusos para despacho

08/11/2022, 11:49

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 00:15

Juntada de Petição de comunicações

04/11/2022, 14:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/11/2022, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

27/10/2022, 00:13

Publicado Decisão em 27/10/2022.

27/10/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

27/10/2022, 00:13

Publicado Decisão em 27/10/2022.

27/10/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 17:57

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 17:55

Proferida decisão interlocutória

25/10/2022, 14:22

Conclusos para decisão

25/10/2022, 12:27

Decorrido prazo de QUALYFAST CONSTRUTORA LTDA. em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 00:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/10/2022, 13:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/10/2022, 14:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/10/2022, 10:35

Publicado Decisão em 30/09/2022.

30/09/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

30/09/2022, 00:21

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 18:43

Proferida decisão interlocutória

28/09/2022, 17:36

Conclusos para decisão

06/09/2022, 15:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARULHOS em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 00:30

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 00:55

Decorrido prazo de QUALYFAST CONSTRUTORA LTDA. em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 01:12

Decorrido prazo de APARECIDA MATIAS DE JESUS em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 00:57

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARULHOS em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 00:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/08/2022, 10:08

Decorrido prazo de QUALYFAST CONSTRUTORA LTDA. em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 09:50

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 09:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/08/2022, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 17:07

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2022.

16/08/2022, 17:07

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2022.

16/08/2022, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 17:07

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 00:22

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 14:56

Juntada de ato ordinatório

12/08/2022, 14:56

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 14:56

Juntada de Cálculos judiciais

10/08/2022, 19:11

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

10/08/2022, 19:11

Decorrido prazo de APARECIDA MATIAS DE JESUS em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 00:25

Decorrido prazo de QUALYFAST CONSTRUTORA LTDA. em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 00:11

Publicado Decisão em 27/07/2022.

27/07/2022, 00:11

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/07/2022, 13:26

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 13:23

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 13:23

Proferida decisão interlocutória

21/07/2022, 19:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARULHOS em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 00:05

Conclusos para decisão

04/07/2022, 12:52

Juntada de comunicações

04/07/2022, 12:40

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 00:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/06/2022, 20:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/05/2022, 14:31

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 18:15

Proferida decisão interlocutória

26/05/2022, 17:06

Conclusos para despacho

08/03/2022, 14:55

Decorrido prazo de QUALYFAST CONSTRUTORA LTDA. em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARULHOS em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:15

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:38

Decorrido prazo de APARECIDA MATIAS DE JESUS em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:02

Decorrido prazo de QUALYFAST CONSTRUTORA LTDA. em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

11/02/2022, 19:57

Publicado Despacho em 08/02/2022.

11/02/2022, 19:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: APARECIDA MATIAS DE JESUS Advogados do(a) AUTOR: CHARLES APARECIDO CORREA DE ANDRADE - SP341984, GENI GALVAO DE BARROS - SP204438 REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, QUALYFAST CONSTRUTORA LTDA., MUNICIPIO DE GUARULHOS Advogados do(a) REU: ANA PAULA TIERNO DOS SANTOS - SP221562, CAMILA GRAVATO IGUTI - SP267078 Advogado do(a) REU: DEISE OLIVEIRA GOMES SILVA - SP378442 Advogados do(a) REU: RAFAEL PRADO GUIMARAES - SP215810, ELAINE BAPTISTA DE LACERDA GONCALVES - SP79791, MARCOS MAIA MONTEIRO - SP133655 Diante da informação apresentada (Id. 150399588), providenciei a Secretaria o necessário para a exclusão da advogada DEISE OLIVEIRA GOMES SILVA, OAB/SP 378.442, bem como para inclusão do advogado PEDRO HENRIQUE FREGONESI INFANTE, OAB/SP 263.201 na autuação, intimando este último para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, regularizar a representação processual da executada QUALYFAST CONSTRUTORA LTDA. Fica o representante judicial da executada QUALYFAST CONSTRUTORA LTDA intimado para que efetue o cumprimento da obrigação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a teor do artigo 523, "caput", do Código de Processo Civil, sob pena de aplicação de multa e demais cominações previstas nos parágrafos do dispositivo em referência. Aguarde-se o decurso do prazo para o Município de Guarulhos. Oportunamente, voltem os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Guarulhos, 17 de novembro de 2021. Fábio Rubem David Müzel Juiz Federal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000796-61.2017.4.03.6119 / 4ª Vara Federal de Guarulhos

07/02/2022, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARULHOS em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 00:32

Juntada de certidão

04/02/2022, 12:16

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 12:14

Decorrido prazo de APARECIDA MATIAS DE JESUS em 28/01/2022 23:59.

03/02/2022, 20:02

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 28/01/2022 23:59.

03/02/2022, 20:02

Publicado Certidão em 21/01/2022.

03/02/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

03/02/2022, 01:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARULHOS em 01/02/2022 23:59.

02/02/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: APARECIDA MATIAS DE JESUS Advogados do(a) AUTOR: CHARLES APARECIDO CORREA DE ANDRADE - SP341984, GENI GALVAO DE BARROS - SP204438 REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, QUALYFAST CONSTRUTORA LTDA., MUNICIPIO DE GUARULHOS Advogados do(a) REU: ANA PAULA TIERNO DOS SANTOS - SP221562, CAMILA GRAVATO IGUTI - SP267078 Advogado do(a) REU: PEDRO HENRIQUE FREGONESI INFANTE - SP263201 Advogados do(a) REU: RAFAEL PRADO GUIMARAES - SP215810, ELAINE BAPTISTA DE LACERDA GONCALVES - SP79791, MARCOS MAIA MONTEIRO - SP133655 C E R T I D Ã O Certifico que, em cumprimento à r. decisão retro, procedi à exclusão da advogada Deise Oliveira Gomes Silva, OAB/SP 378.442, bem como à inclusão do advogado Pedro Henrique Fregonesi Infante, OAB/SP 263.201. GUARULHOS, 17 de janeiro de 2022. Certidão - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000796-61.2017.4.03.6119 / 4ª Vara Federal de Guarulhos

18/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 16:41

Juntada de certidão

17/01/2022, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 15:31

Decorrido prazo de QUALYFAST CONSTRUTORA LTDA. em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 00:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/11/2021, 13:17

Conclusos para despacho

22/11/2021, 18:33

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 03:28

Publicado Despacho em 10/11/2021.

10/11/2021, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

10/11/2021, 01:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/11/2021, 21:19

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 14:45

Juntada de certidão

08/11/2021, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021, 16:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARULHOS em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 00:09

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

30/09/2021, 17:01

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 20:29

Decorrido prazo de QUALYFAST CONSTRUTORA LTDA. em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 20:29

Conclusos para despacho

14/09/2021, 18:59

Decorrido prazo de APARECIDA MATIAS DE JESUS em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 18:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/08/2021, 15:11

Publicado Despacho em 19/08/2021.

19/08/2021, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

19/08/2021, 00:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/08/2021, 13:40

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 19:00

Conclusos para despacho

16/08/2021, 18:23

Recebidos os autos

16/08/2021, 16:53

Juntada de intimação de pauta

16/08/2021, 16:53

Expedição de termo de audiência

30/08/2019, 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

30/08/2019, 14:26

Juntada de termo de remessa

30/08/2019, 14:23

Expedição de termo de audiência

30/08/2019, 14:23

Expedição de termo de audiência

30/08/2019, 11:28

Expedição de termo de audiência

30/08/2019, 11:28

Expedição de termo de audiência

30/08/2019, 11:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARULHOS em 27/08/2019 23:59:59.

28/08/2019, 16:10

Expedição de .

22/08/2019, 14:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARULHOS em 21/08/2019 23:59:59.

22/08/2019, 01:02

Expedição de .

21/08/2019, 16:45

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 20/08/2019 23:59:59.

21/08/2019, 02:26

Decorrido prazo de APARECIDA MATIAS DE JESUS em 20/08/2019 23:59:59.

21/08/2019, 02:26

Expedição de .

20/08/2019, 17:49

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 19/08/2019 23:59:59.

20/08/2019, 08:18

Decorrido prazo de QUALYFAST CONSTRUTORA LTDA. em 19/08/2019 23:59:59.

20/08/2019, 08:18

Decorrido prazo de APARECIDA MATIAS DE JESUS em 19/08/2019 23:59:59.

20/08/2019, 08:18

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 12/08/2019 23:59:59.

13/08/2019, 00:47

Decorrido prazo de QUALYFAST CONSTRUTORA LTDA. em 12/08/2019 23:59:59.

13/08/2019, 00:47

Decorrido prazo de APARECIDA MATIAS DE JESUS em 12/08/2019 23:59:59.

13/08/2019, 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARULHOS em 09/08/2019 23:59:59.

10/08/2019, 00:24

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

09/08/2019, 00:12

Publicado Decisão em 09/08/2019.

09/08/2019, 00:12

Publicado Decisão em 09/08/2019.

09/08/2019, 00:08

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

09/08/2019, 00:08

Expedição de Outros documentos.

06/08/2019, 17:36

Expedição de Outros documentos.

06/08/2019, 16:23

Expedição de Outros documentos.

06/08/2019, 16:23

Expedição de Comunicação via sistema.

06/08/2019, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2019, 16:23

Conclusos para decisão

31/07/2019, 19:36

Decorrido prazo de QUALYFAST CONSTRUTORA LTDA. em 30/07/2019 23:59:59.

31/07/2019, 00:47

Juntada de Petição de contrarrazões

30/07/2019, 17:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/07/2019, 10:32

Juntada de Petição de contrarrazões

18/07/2019, 13:19

Juntada de Petição de contrarrazões

17/07/2019, 10:18

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 12/07/2019 23:59:59.

13/07/2019, 00:38

Decorrido prazo de QUALYFAST CONSTRUTORA LTDA. em 12/07/2019 23:59:59.

13/07/2019, 00:38

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

05/07/2019, 00:32

Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2019.

05/07/2019, 00:32

Expedição de Outros documentos.

03/07/2019, 13:20

Ato ordinatório praticado

03/07/2019, 13:19

Juntada de Petição de apelação

02/07/2019, 14:57

Decorrido prazo de APARECIDA MATIAS DE JESUS em 01/07/2019 23:59:59.

02/07/2019, 00:56

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 01/07/2019 23:59:59.

02/07/2019, 00:56

Decorrido prazo de APARECIDA MATIAS DE JESUS em 25/06/2019 23:59:59.

26/06/2019, 00:54

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 25/06/2019 23:59:59.

26/06/2019, 00:54

Juntada de Petição de diligência

25/06/2019, 14:25

Mandado devolvido cumprido

25/06/2019, 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/06/2019, 16:39

Expedição de Mandado.

18/06/2019, 16:20

Expedição de Mandado.

18/06/2019, 15:58

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 17/06/2019 23:59:59.

18/06/2019, 01:13

Decorrido prazo de QUALYFAST CONSTRUTORA LTDA. em 17/06/2019 23:59:59.

18/06/2019, 01:13

Decorrido prazo de APARECIDA MATIAS DE JESUS em 17/06/2019 23:59:59.

18/06/2019, 01:13

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

14/06/2019, 00:22

Publicado Sentença em 14/06/2019.

14/06/2019, 00:22

Publicado Sentença em 14/06/2019.

14/06/2019, 00:05

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

13/06/2019, 19:23

Expedição de Outros documentos.

11/06/2019, 18:12

Expedição de Outros documentos.

11/06/2019, 14:22

Expedição de Outros documentos.

11/06/2019, 14:22

Expedição de Comunicação via sistema.

11/06/2019, 14:22

Julgado improcedente o pedido

11/06/2019, 14:22

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 04/06/2019 23:59:59.

05/06/2019, 01:10

Decorrido prazo de APARECIDA MATIAS DE JESUS em 04/06/2019 23:59:59.

05/06/2019, 01:10

Decorrido prazo de APARECIDA MATIAS DE JESUS em 29/05/2019 23:59:59.

30/05/2019, 01:05

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 29/05/2019 23:59:59.

30/05/2019, 01:05

Decorrido prazo de QUALYFAST CONSTRUTORA LTDA. em 29/05/2019 23:59:59.

30/05/2019, 01:05

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

28/05/2019, 00:17

Publicado Decisão em 28/05/2019.

28/05/2019, 00:17

Conclusos para julgamento

24/05/2019, 11:57

Proferida decisão interlocutória

23/05/2019, 19:13

Expedição de Outros documentos.

23/05/2019, 19:13

Expedição de Outros documentos.

23/05/2019, 19:13

Expedição de Comunicação via sistema.

23/05/2019, 19:13

Conclusos para decisão

10/05/2019, 13:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARULHOS em 09/05/2019 23:59:59.

10/05/2019, 01:00

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 09/05/2019 23:59:59.

10/05/2019, 01:00

Decorrido prazo de QUALYFAST CONSTRUTORA LTDA. em 09/05/2019 23:59:59.

10/05/2019, 00:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/05/2019, 10:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/05/2019, 10:49

Juntada de Petição de outras peças

25/04/2019, 13:56

Decorrido prazo de APARECIDA MATIAS DE JESUS em 23/04/2019 23:59:59.

24/04/2019, 17:38

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 23/04/2019 23:59:59.

24/04/2019, 04:28

Decorrido prazo de QUALYFAST CONSTRUTORA LTDA. em 15/04/2019 23:59:59.

19/04/2019, 05:27

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 15/04/2019 23:59:59.

19/04/2019, 05:27

Decorrido prazo de APARECIDA MATIAS DE JESUS em 15/04/2019 23:59:59.

19/04/2019, 05:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/04/2019, 14:14

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 09/04/2019 23:59:59.

16/04/2019, 22:51

Decorrido prazo de APARECIDA MATIAS DE JESUS em 09/04/2019 23:59:59.

16/04/2019, 22:51

Publicado Decisão em 12/04/2019.

12/04/2019, 01:15

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

12/04/2019, 01:15

Publicado Decisão em 12/04/2019.

12/04/2019, 00:52

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

12/04/2019, 00:52

Expedição de Outros documentos.

10/04/2019, 11:46

Expedição de Comunicação via sistema.

10/04/2019, 09:49

Proferida decisão interlocutória

10/04/2019, 09:49

Expedição de Outros documentos.

10/04/2019, 09:49

Expedição de Outros documentos.

10/04/2019, 09:49

Decorrido prazo de QUALYFAST CONSTRUTORA LTDA. em 28/03/2019 23:59:59.

01/04/2019, 19:10

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 28/03/2019 23:59:59.

01/04/2019, 19:10

Decorrido prazo de APARECIDA MATIAS DE JESUS em 28/03/2019 23:59:59.

01/04/2019, 19:10

Conclusos para decisão

28/03/2019, 17:50

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

27/03/2019, 00:13

Publicado Despacho em 27/03/2019.

27/03/2019, 00:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão Julgador de origem

25/03/2019, 14:51

Expedição de Outros documentos.

22/03/2019, 15:54

Expedição de Outros documentos.

22/03/2019, 15:54

Expedição de Comunicação via sistema.

22/03/2019, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2019, 15:54

Conclusos para despacho

22/03/2019, 12:25

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 20/02/2019 23:59:59.

21/02/2019, 13:05

Decorrido prazo de APARECIDA MATIAS DE JESUS em 20/02/2019 23:59:59.

21/02/2019, 13:05

Audiência audiência conciliação realizada para 07/02/2019 13:30 CECON-Guarulhos.

08/02/2019, 15:49

Juntada de Termo de audiência

08/02/2019, 15:49

Audiência audiência conciliação designada para 07/02/2019 13:30 CECON-Guarulhos.

29/01/2019, 17:52

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 22/01/2019 23:59:59.

23/01/2019, 13:13

Decorrido prazo de APARECIDA MATIAS DE JESUS em 22/01/2019 23:59:59.

23/01/2019, 13:13

Decorrido prazo de QUALYFAST CONSTRUTORA LTDA. em 22/01/2019 23:59:59.

23/01/2019, 11:25

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 22/01/2019 23:59:59.

23/01/2019, 11:25

Decorrido prazo de APARECIDA MATIAS DE JESUS em 22/01/2019 23:59:59.

23/01/2019, 11:25

Publicado Despacho em 21/01/2019.

21/01/2019, 14:21

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

15/01/2019, 00:40

Remetidos os Autos (para processamento) para central de conciliação

11/01/2019, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2019, 19:21

Expedição de Outros documentos.

10/01/2019, 19:21

Expedição de Outros documentos.

10/01/2019, 19:21

Expedição de Comunicação via sistema.

10/01/2019, 19:21

Conclusos para despacho

09/01/2019, 15:04

Juntada de certidão

09/01/2019, 15:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/01/2019, 15:03

Suspenso ou Sobrestado por Determinção Judicial

06/06/2018, 19:54

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 04/06/2018 23:59:59.

05/06/2018, 01:13

Decorrido prazo de APARECIDA MATIAS DE JESUS em 04/06/2018 23:59:59.

05/06/2018, 01:12

Juntada de Certidão

18/05/2018, 18:59

Ato ordinatório praticado

18/05/2018, 18:51

Decorrido prazo de QUALYFAST CONSTRUTORA LTDA. em 14/05/2018 23:59:59.

15/05/2018, 03:43

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 14/05/2018 23:59:59.

15/05/2018, 03:06

Decorrido prazo de APARECIDA MATIAS DE JESUS em 14/05/2018 23:59:59.

15/05/2018, 03:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARULHOS em 14/05/2018 23:59:59.

15/05/2018, 01:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão Julgador de origem

07/05/2018, 14:31

Juntada de certidão

07/05/2018, 14:22

Juntada de Petição de outras peças

04/05/2018, 16:44

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 27/04/2018 23:59:59.

28/04/2018, 02:13

Decorrido prazo de APARECIDA MATIAS DE JESUS em 27/04/2018 23:59:59.

28/04/2018, 02:13

Publicado Intimação em 18/04/2018.

18/04/2018, 00:24

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

18/04/2018, 00:24

Expedição de Outros documentos.

16/04/2018, 13:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/04/2018, 17:37

Conclusos para decisão

13/04/2018, 13:29

Juntada de Petição de outras peças

04/04/2018, 09:24

Decorrido prazo de QUALYFAST CONSTRUTORA LTDA. em 06/03/2018 23:59:59.

07/03/2018, 00:57

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 06/03/2018 23:59:59.

07/03/2018, 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARULHOS em 06/03/2018 23:59:59.

07/03/2018, 00:24

Decorrido prazo de APARECIDA MATIAS DE JESUS em 05/03/2018 23:59:59.

06/03/2018, 01:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/02/2018, 08:56

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 20/02/2018 23:59:59.

21/02/2018, 02:52

Decorrido prazo de QUALYFAST CONSTRUTORA LTDA. em 09/02/2018 23:59:59.

10/02/2018, 01:31

Decorrido prazo de APARECIDA MATIAS DE JESUS em 09/02/2018 23:59:59.

10/02/2018, 00:56

Decorrido prazo de APARECIDA MATIAS DE JESUS em 09/02/2018 23:59:59.

10/02/2018, 00:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARULHOS em 09/02/2018 23:59:59.

10/02/2018, 00:16

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 09/02/2018 23:59:59.

10/02/2018, 00:16

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

09/02/2018, 00:13

Publicado Intimação em 09/02/2018.

09/02/2018, 00:13

Decorrido prazo de APARECIDA MATIAS DE JESUS em 07/02/2018 23:59:59.

08/02/2018, 00:57

Expedição de Outros documentos.

07/02/2018, 10:01

Embargos de Declaração Acolhidos

05/02/2018, 16:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/02/2018, 18:33

Conclusos para decisão

02/02/2018, 13:13

Juntada de Petição de outras peças

30/01/2018, 11:24

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 23/01/2018 23:59:59.

24/01/2018, 00:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/01/2018, 17:02

Decorrido prazo de APARECIDA MATIAS DE JESUS em 22/01/2018 23:59:59.

23/01/2018, 01:02

Decorrido prazo de APARECIDA MATIAS DE JESUS em 22/01/2018 23:59:59.

23/01/2018, 00:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/01/2018, 06:27

Juntada de Petição de renúncia de mandato

20/12/2017, 15:32

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 18/12/2017 23:59:59.

19/12/2017, 01:39

Decorrido prazo de APARECIDA MATIAS DE JESUS em 18/12/2017 23:59:59.

19/12/2017, 01:39

Publicado Intimação em 18/12/2017.

18/12/2017, 00:23

Decorrido prazo de QUALYFAST CONSTRUTORA LTDA. em 15/12/2017 23:59:59.

16/12/2017, 01:34

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/12/2017 23:59:59.

16/12/2017, 01:34

Decorrido prazo de APARECIDA MATIAS DE JESUS em 15/12/2017 23:59:59.

16/12/2017, 01:33

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

16/12/2017, 00:11

Expedição de Outros documentos.

14/12/2017, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2017, 18:32

Conclusos para decisão

13/12/2017, 17:36

Juntada de outros documentos

13/12/2017, 12:20

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

07/12/2017, 00:05

Publicado Intimação em 07/12/2017.

07/12/2017, 00:05

Expedição de Outros documentos.

05/12/2017, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2017, 13:40

Conclusos para despacho

04/12/2017, 10:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARULHOS em 20/11/2017 23:59:59.

21/11/2017, 00:20

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 20/11/2017 23:59:59.

21/11/2017, 00:20

Decorrido prazo de QUALYFAST CONSTRUTORA LTDA. em 20/11/2017 23:59:59.

21/11/2017, 00:20

Decorrido prazo de APARECIDA MATIAS DE JESUS em 16/11/2017 23:59:59.

17/11/2017, 00:21

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

10/11/2017, 00:03

Publicado Intimação em 10/11/2017.

10/11/2017, 00:03

Remetidos os Autos (para processamento) para central de conciliação

07/11/2017, 14:52

Expedição de Outros documentos.

07/11/2017, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2017, 19:26

Conclusos para despacho

06/11/2017, 17:47

Juntada de Petição de outras peças

11/10/2017, 09:47

Juntada de Petição de outras peças

28/09/2017, 11:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARULHOS em 14/09/2017 23:59:59.

19/09/2017, 00:45

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 13/06/2017 23:59:59.

18/09/2017, 12:53

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 14/09/2017 23:59:59.

17/09/2017, 01:03

Decorrido prazo de QUALYFAST CONSTRUTORA LTDA. em 14/09/2017 23:59:59.

15/09/2017, 18:59

Decorrido prazo de APARECIDA MATIAS DE JESUS em 21/08/2017 23:59:59.

06/09/2017, 12:30

Juntada de Petição de outras peças

03/08/2017, 08:46

Juntada de Petição de réplica

03/08/2017, 08:42

Publicado Intimação em 27/07/2017.

27/07/2017, 00:20

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

27/07/2017, 00:20

Publicado Intimação em 27/07/2017.

27/07/2017, 00:19

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

27/07/2017, 00:19

Publicado Intimação em 27/07/2017.

27/07/2017, 00:19

Publicado Intimação em 27/07/2017.

27/07/2017, 00:19

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

27/07/2017, 00:19

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

27/07/2017, 00:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/07/2017, 15:51

Juntada de Petição de contestação

25/07/2017, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2017, 16:19

Conclusos para despacho

21/07/2017, 16:27

Juntada de Petição de contestação

04/07/2017, 18:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão Julgador de origem

13/06/2017, 16:55

Audiência conciliação realizada para 12/06/2017 16:00 CECON-Guarulhos.

13/06/2017, 16:55

Audiência conciliação designada para 12/06/2017 16:00 CECON-Guarulhos.

13/06/2017, 16:52

Remetidos os Autos (para processamento) para central de conciliação

12/06/2017, 11:29

Juntada de Petição de outras peças

12/06/2017, 11:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 05/06/2017 23:59:59.

06/06/2017, 00:42

Decorrido prazo de QUALYFAST CONSTRUTORA LTDA. em 05/06/2017 23:59:59.

06/06/2017, 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARULHOS em 05/06/2017 23:59:59.

06/06/2017, 00:42

Decorrido prazo de APARECIDA MATIAS DE JESUS em 01/06/2017 23:59:59.

02/06/2017, 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARULHOS em 29/05/2017 23:59:59.

30/05/2017, 00:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARULHOS em 29/05/2017 23:59:59.

30/05/2017, 00:48

Publicado Intimação em 29/05/2017.

29/05/2017, 00:07

Publicado Intimação em 29/05/2017.

29/05/2017, 00:06

Publicado Intimação em 29/05/2017.

29/05/2017, 00:06

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

26/05/2017, 14:39

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

26/05/2017, 14:39

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

26/05/2017, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2017, 15:23

Conclusos para despacho

24/05/2017, 13:43

Juntada de Petição de outras peças

24/05/2017, 11:43

Decorrido prazo de QUALYFAST CONSTRUTORA LTDA. em 23/05/2017 23:59:59.

24/05/2017, 00:11

Decorrido prazo de QUALYFAST CONSTRUTORA LTDA. em 23/05/2017 23:59:59.

24/05/2017, 00:10

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2017, 16:40

Conclusos para despacho

22/05/2017, 17:43

Juntada de Carta precatória

16/05/2017, 16:24

Juntada de Petição de contestação

12/05/2017, 16:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/05/2017, 11:18

Juntada de Petição de outros documentos

01/05/2017, 12:47

Mandado devolvido cumprido

27/04/2017, 15:47

Mandado devolvido cumprido

27/04/2017, 15:41

Expedição de Mandado.

24/04/2017, 12:42

Expedição de Carta precatória.

24/04/2017, 12:41

Expedição de Mandado.

24/04/2017, 12:24

Expedição de Carta precatória.

20/04/2017, 19:12

Expedição de Mandado.

10/04/2017, 17:41

Juntada de Petição de outras peças

07/04/2017, 11:33

Expedição de Carta precatória.

06/04/2017, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2017, 16:20

Conclusos para despacho

24/03/2017, 15:59

Juntada de certidão

24/03/2017, 15:59

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

21/03/2017, 18:08

Expedição de Certidão.

21/03/2017, 18:08

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

21/03/2017, 14:32

Distribuído por sorteio

21/03/2017, 14:32

Decisão

•23/11/2023, 15:56

Decisão

•23/11/2023, 13:52

Decisão

•22/09/2023, 18:05

Decisão

•22/09/2023, 15:31

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 12:40

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 12:39

Decisão

•16/06/2023, 13:14

Decisão

•16/06/2023, 01:59

Decisão

•22/02/2023, 20:29

Despacho

•12/01/2023, 13:30

Despacho

•12/01/2023, 13:29

Despacho

•11/01/2023, 19:15

Comunicações

•28/10/2022, 17:34

Todos os documentos(58)

Sentença

•14/02/2024, 14:29

Sentença

•09/02/2024, 18:36

Decisão

•23/11/2023, 15:56

Decisão

•23/11/2023, 13:52

Decisão

•22/09/2023, 18:05

Decisão

•22/09/2023, 15:31

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 12:40

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 12:39

Decisão

•16/06/2023, 13:14

Decisão

•16/06/2023, 01:59

Decisão

•22/02/2023, 20:29

Despacho

•12/01/2023, 13:30

Despacho

•12/01/2023, 13:29

Despacho

•11/01/2023, 19:15

Comunicações

•28/10/2022, 17:34

Decisão

•25/10/2022, 17:56

Decisão

•25/10/2022, 17:55

Decisão

•25/10/2022, 14:22

Decisão

•28/09/2022, 18:43

Decisão

•28/09/2022, 17:36

Ato Ordinatório

•12/08/2022, 14:57

Ato Ordinatório

•12/08/2022, 14:56

Decisão

•21/07/2022, 19:11

Comunicações

•04/07/2022, 11:42

Decisão

•26/05/2022, 17:06

Despacho

•04/02/2022, 12:14

Despacho

•17/01/2022, 15:31

Despacho

•08/11/2021, 14:45

Despacho

•05/11/2021, 16:27

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•30/09/2021, 17:01

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•30/09/2021, 17:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/08/2021, 13:40

Despacho

•17/08/2021, 10:01

Despacho

•16/08/2021, 19:00

Acórdão

•28/06/2021, 18:12

Acórdão

•25/06/2021, 14:07

Decisão

•06/08/2019, 17:35

Decisão

•06/08/2019, 16:23

Outros Documentos

•23/07/2019, 10:32

Ato Ordinatório

•03/07/2019, 13:20

Ato Ordinatório

•03/07/2019, 13:19

Sentença

•11/06/2019, 18:12

Sentença

•11/06/2019, 14:22

Decisão

•23/05/2019, 19:13

Decisão

•10/04/2019, 11:46

Decisão

•10/04/2019, 09:49

Despacho

•22/03/2019, 15:54

Despacho

•10/01/2019, 19:21

Ato Ordinatório

•18/05/2018, 18:51

Decisão

•13/04/2018, 17:37

Decisão

•05/02/2018, 16:55

Despacho

•13/12/2017, 18:32

Despacho

•04/12/2017, 13:40

Despacho

•06/11/2017, 19:26

Despacho

•24/07/2017, 16:19

Despacho

•24/05/2017, 15:23

Despacho

•23/05/2017, 16:40

Despacho

•24/03/2017, 16:20