Execução Fiscal 5005459-56.2021.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2021

Valor da Causa

R$ 4.040,00

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Campinas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/03/2022, 07:18

Transitado em Julgado em 10/03/2022

16/03/2022, 10:17

Decorrido prazo de HELENICE LOURENCA ZOPOLATO em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 02:00

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2022, 14:36

Publicado Sentença em 11/02/2022.

11/02/2022, 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

11/02/2022, 22:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO EXECUTADO: HELENICE LOURENCA ZOPOLATO Advogado do(a) EXECUTADO: EMANUEL LUIZ ROMERO NEIVA - SP216522 S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5005459-56.2021.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas Cuida-se de execução fiscal promovida pelo CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO em face de HELENICE LOURENCA ZOPOLATO, na qual se cobra tributo inscrito na Dívida Ativa. No ID 240586611, o exequente requer a extinção do feito em virtude do pagamento do débito. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. DECIDO. Satisfeita a obrigação pela parte devedora, impõe-se extinguir a execução por sentença. Ante o exposto, homologo o pedido deduzido e declaro extinta a presente execução fiscal, nos termos do CPC, 924, II e 925. Decorrido o trânsito em julgado e nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. CAMPINAS, data registrada no sistema.

10/02/2022, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/02/2022, 10:45

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022, 10:45

Conclusos para julgamento

01/02/2022, 02:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/01/2022, 15:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/01/2022, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO EXECUTADO: HELENICE LOURENCA ZOPOLATO Advogado do(a) EXECUTADO: EMANUEL LUIZ ROMERO NEIVA - SP216522 D E S P A C H O Noticiada a adesão do(a) executado(a) ao parcelamento administrativo, fica suspensa a tramitação desta execução fiscal (art. 922, do CPC). Decorrido o prazo de (5) cinco dias, determino a remessa do feito ao arquivo, de forma sobrestada, o desarquivamento condicionado à comunicação de exclusão, rescisão ou pagamento integral da dívida. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5005459-56.2021.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas Intime-se. CAMPINAS, data registrada no sistema.

10/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 15:23

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

20/03/2022, 07:18

Transitado em Julgado em 10/03/2022

16/03/2022, 10:17

Decorrido prazo de HELENICE LOURENCA ZOPOLATO em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 02:00

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2022, 14:36

Publicado Sentença em 11/02/2022.

11/02/2022, 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

11/02/2022, 22:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO EXECUTADO: HELENICE LOURENCA ZOPOLATO Advogado do(a) EXECUTADO: EMANUEL LUIZ ROMERO NEIVA - SP216522 S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5005459-56.2021.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas Cuida-se de execução fiscal promovida pelo CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO em face de HELENICE LOURENCA ZOPOLATO, na qual se cobra tributo inscrito na Dívida Ativa. No ID 240586611, o exequente requer a extinção do feito em virtude do pagamento do débito. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. DECIDO. Satisfeita a obrigação pela parte devedora, impõe-se extinguir a execução por sentença. Ante o exposto, homologo o pedido deduzido e declaro extinta a presente execução fiscal, nos termos do CPC, 924, II e 925. Decorrido o trânsito em julgado e nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. CAMPINAS, data registrada no sistema.

10/02/2022, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/02/2022, 10:45

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022, 10:45

Conclusos para julgamento

01/02/2022, 02:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/01/2022, 15:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/01/2022, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO EXECUTADO: HELENICE LOURENCA ZOPOLATO Advogado do(a) EXECUTADO: EMANUEL LUIZ ROMERO NEIVA - SP216522 D E S P A C H O Noticiada a adesão do(a) executado(a) ao parcelamento administrativo, fica suspensa a tramitação desta execução fiscal (art. 922, do CPC). Decorrido o prazo de (5) cinco dias, determino a remessa do feito ao arquivo, de forma sobrestada, o desarquivamento condicionado à comunicação de exclusão, rescisão ou pagamento integral da dívida. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5005459-56.2021.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas Intime-se. CAMPINAS, data registrada no sistema.

10/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2022, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 15:23

Decorrido prazo de HELENICE LOURENCA ZOPOLATO em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 00:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/11/2021, 17:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/11/2021, 18:41

Publicado Decisão em 28/10/2021.

28/10/2021, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 01:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/10/2021, 19:07

Conclusos para despacho

26/10/2021, 18:15

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 18:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/10/2021, 10:31

Juntada de ato ordinatório

28/09/2021, 16:45

Proferida decisão interlocutória

28/09/2021, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2021, 09:35

Conclusos para decisão

27/09/2021, 00:20

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

26/09/2021, 11:55

Mandado devolvido parcialmente cumprido

17/09/2021, 16:28

Juntada de Petição de diligência

17/09/2021, 16:28

Recebidos os autos da Conciliação

14/09/2021, 17:11

Juntada de certidão

14/09/2021, 17:11

Juntada de Petição de diligência

14/09/2021, 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/09/2021, 11:19

Expedição de Mandado.

31/08/2021, 18:01

Juntada de ato ordinatório

31/08/2021, 18:01

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 26/10/2021 17:00 CECON-Campinas.

30/06/2021, 15:56

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2021, 23:27

Remetidos os autos à Conciliação

22/04/2021, 18:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/04/2021, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2021, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2021, 14:05

Conclusos para despacho

19/04/2021, 12:05

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

14/04/2021, 17:56

Recebidos os autos

14/04/2021, 17:56

Recebido pelo Distribuidor

14/04/2021, 10:52

Distribuído por sorteio

14/04/2021, 10:52

Documentos

Sentença

•09/02/2022, 10:45

Despacho

•07/01/2022, 15:23

Decisão

•26/10/2021, 18:15

Ato Ordinatório

•28/09/2021, 16:45

Decisão

•28/09/2021, 09:35

Ato Ordinatório

•31/08/2021, 18:01

Despacho

•19/04/2021, 14:05