Procedimento Comum Cível 5002031-88.2020.4.03.6109 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/2020

Valor da Causa

R$ 86.169,71

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Piracicaba

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 02 - DES. FED. RENATO BECHO

Partes do Processo

SUIAVES COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA

OAB/SP 196015·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

SUIAVES COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

11/07/2022, 13:23

Juntada de termo de remessa

11/07/2022, 13:22

Decorrido prazo de SUIAVES COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 00:08

Juntada de Petição de contrarrazões

08/07/2022, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

15/06/2022, 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 15/06/2022.

15/06/2022, 00:16

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 17:21

Juntada de ato ordinatório

13/06/2022, 17:21

Juntada de Petição de apelação

07/06/2022, 13:49

Decorrido prazo de SUIAVES COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA em 24/05/2022 23:59.

25/05/2022, 00:39

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 12:09

Publicado Sentença em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 00:54

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 22:39

Todas as movimentações(61)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

11/07/2022, 13:23

Juntada de termo de remessa

11/07/2022, 13:22

Decorrido prazo de SUIAVES COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 00:08

Juntada de Petição de contrarrazões

08/07/2022, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

Documentos

Despacho de Inspeção

•24/05/2022, 12:09

Sentença

•28/04/2022, 22:39

15/06/2022, 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 15/06/2022.

15/06/2022, 00:16

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 17:21

Juntada de ato ordinatório

13/06/2022, 17:21

Juntada de Petição de apelação

07/06/2022, 13:49

Decorrido prazo de SUIAVES COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA em 24/05/2022 23:59.

25/05/2022, 00:39

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 12:09

Publicado Sentença em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 00:54

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 22:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/04/2022, 14:16

Conclusos para julgamento

04/02/2022, 14:27

Decorrido prazo de SUIAVES COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA em 28/01/2022 23:59.

03/02/2022, 20:01

Publicado Sentença em 21/01/2022.

03/02/2022, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

03/02/2022, 02:31

Juntada de Petição de contrarrazões

26/01/2022, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SUIAVES COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA Advogado do(a) AUTOR: GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA - SP196015 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A Converto o julgamento em diligência. Tendo em vista o caráter infringente dos embargos de declaração (ID 91213684), dê-se vista à parte embargada, nos termos do art. 1.023, §2º do CPC. Transcorrido o prazo, tornem os autos conclusos. Int. PIRACICABA, 14 de janeiro de 2022. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002031-88.2020.4.03.6109 / 1ª Vara Federal de Piracicaba

18/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 17:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/01/2022, 14:32

Conclusos para julgamento

04/10/2021, 18:01

Decorrido prazo de SUIAVES COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 02:02

Juntada de Petição de apelação

15/09/2021, 18:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/08/2021, 17:42

Publicado Sentença em 23/08/2021.

23/08/2021, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

21/08/2021, 16:23

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2021, 10:49

Julgado procedente em parte do pedido

18/08/2021, 15:11

Juntada de Petição de manifestação

15/11/2020, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

12/11/2020, 01:23

Publicado Despacho em 12/11/2020.

12/11/2020, 01:23

Conclusos para julgamento

10/11/2020, 10:44

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 10:44

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2020, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2020, 18:14

Conclusos para despacho

30/07/2020, 10:32

Decorrido prazo de SUIAVES COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA em 29/07/2020 23:59:59.

30/07/2020, 00:07

Juntada de Petição de réplica

27/07/2020, 16:57

Decorrido prazo de SUIAVES COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA em 09/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 07/07/2020.

07/07/2020, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2020

07/07/2020, 01:29

Expedição de Outros documentos.

02/07/2020, 18:17

Juntada de ato ordinatório

02/07/2020, 18:16

Juntada de Petição de contestação

30/06/2020, 13:05

Publicado Intimação em 18/06/2020.

18/06/2020, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2020

17/06/2020, 17:56

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 10:53

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 10:53

Expedição de Comunicação via sistema.

16/06/2020, 10:53

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

03/06/2020, 14:00

Conclusos para decisão

02/06/2020, 08:21

Juntada de certidão

01/06/2020, 17:18

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

01/06/2020, 17:18

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

01/06/2020, 16:45

Distribuído por sorteio

01/06/2020, 16:45

Sentença

•28/04/2022, 14:16

Sentença

•17/01/2022, 17:11

Sentença

•17/01/2022, 14:32

Sentença

•19/08/2021, 10:49

Sentença

•18/08/2021, 15:11

Despacho

•10/11/2020, 10:44

Despacho

•09/11/2020, 18:14

Ato Ordinatório

•02/07/2020, 18:17

Ato Ordinatório

•02/07/2020, 18:16

Decisão

•03/06/2020, 14:00