Execução Fiscal 0550974-14.1998.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0550974-14.1998.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 71/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

21/10/2025, 18:19

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

07/08/2024, 13:32

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

22/04/2024, 16:29

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: OFÍCIO SEI nº 758/2024/MF (10485630)

22/04/2024, 16:29

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

22/04/2024, 16:29

Arquivado Definitivamente

17/02/2024, 20:47

Transitado em Julgado em 20/10/2023

27/10/2023, 16:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 00:04

Decorrido prazo de ANTONIO CHAIN NETO em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:06

Decorrido prazo de L' HABITAT CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBIL. LTDA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 20:09

Publicado Sentença em 23/08/2023.

23/08/2023, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 22:08

Documentos

Sentença

•21/08/2023, 22:08

Despacho

•06/06/2023, 13:26

—

Partes do Processo(26)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 71/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: OFÍCIO SEI nº 758/2024/MF (10485630)

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 20/10/2023

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 20/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO CHAIN NETO em 15/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de L' HABITAT CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBIL. LTDA em 15/09/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

Publicado Sentença em 23/08/2023.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(119)