Execução Fiscal 0002754-04.2015.4.03.6002 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2015

Valor da Causa

R$ 30.942,78

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Dourados

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO ALEXANDRO PEREZ

OAB/PR 31715·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

FABIO ALEXANDRO PEREZ

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/05/2026, 19:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/05/2026, 19:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/05/2026, 15:27

Publicado Sentença em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:44

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 11:43

Embargos de Declaração Acolhidos

24/02/2026, 14:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/02/2026, 14:49

Conclusos para julgamento

19/02/2026, 15:14

Decorrido prazo de FABIO ALEXANDRO PEREZ em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:57

Publicado Decisão em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 01:16

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 15:50

Todas as movimentações(71)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/05/2026, 19:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/05/2026, 19:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/05/2026, 15:27

Publicado Sentença em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

Documentos

Sentença

•23/04/2026, 11:43

Sentença

•24/02/2026, 14:49

25/04/2026, 00:44

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 11:43

Embargos de Declaração Acolhidos

24/02/2026, 14:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/02/2026, 14:49

Conclusos para julgamento

19/02/2026, 15:14

Decorrido prazo de FABIO ALEXANDRO PEREZ em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:57

Publicado Decisão em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 01:16

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 15:50

Decorrido prazo de FABIO ALEXANDRO PEREZ em 24/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:49

Conclusos para julgamento

14/11/2025, 14:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/11/2025, 16:36

Publicado Intimação em 27/10/2025.

27/10/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 01:23

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 16:20

Declarada decadência ou prescrição

11/09/2025, 16:16

Conclusos para julgamento

11/09/2025, 15:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/09/2025, 15:06

Publicado Intimação em 21/01/2022.

03/02/2022, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

03/02/2022, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FABIO ALEXANDRO PEREZ Advogado do(a) EXECUTADO: FABIO ALEXANDRO PEREZ - PR31715-A D E S P A C H O Tendo em vista que o requerente do desarquivamento nada requereu, retornem os autos ao sobrestamento, nos termos do r. despacho de fl. 31 dos autos físicos, tendo em vista a suspensão do andamento da presente execução fiscal, com fundamento no artigo 40 da Lei n. 6.830/80. Intimem-se. DOURADOS, 10 de fevereiro de 2021. Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002754-04.2015.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados

18/01/2022, 00:00

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/01/2022, 17:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/01/2022, 17:26

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2021, 14:05

Conclusos para despacho

05/10/2020, 16:27

Decorrido prazo de FABIO ALEXANDRO PEREZ em 23/09/2020 23:59:59.

29/09/2020, 11:26

Publicado Intimação em 01/09/2020.

01/09/2020, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2020

01/09/2020, 02:11

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020, 12:22

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 88/2020: PACOTE: 2720

10/08/2020, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2020, 14:52

Conclusos para despacho

31/07/2020, 15:51

Expedição de outros documentos

31/07/2020, 15:50

Expedição de outros documentos

31/07/2020, 15:49

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

31/07/2020, 15:48

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

31/07/2020, 15:48

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.88/2020 (2a. Vara)

31/07/2020, 12:00

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarquivamento - Guia 50/2020

30/07/2020, 13:04

Recebimento - RECEBIMENTO do Arquivo Dourados em 30/07/2020 GUIA: 50

30/07/2020, 13:04

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 308/2016: PACOTE: 2720

30/09/2016, 07:14

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.308/2016 (2a. Vara)

26/09/2016, 11:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/09/2016, 06:44

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/09/2016, 12:33

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

02/09/2016, 05:48

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

09/08/2016, 13:35

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/08/2016, 13:11

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/08/2016, 13:10

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE Complemento Livre: PROT. 201660020009050

02/08/2016, 12:09

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/07/2016, 07:49

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

24/05/2016, 11:31

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

20/05/2016, 11:18

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/05/2016, 11:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/05/2016, 11:15

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTACAO DO EXEQUENTE Complemento Livre: PROT.00027540420154036002

02/05/2016, 11:38

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

01/04/2016, 06:21

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

17/03/2016, 11:59

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: MANDADO DE CITACAO PENHORA E AVALIACAO Complemento Livre: MANDADO N.0202.2016.00023

07/03/2016, 13:14

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE CITAÇÃO DO EXECUTADO, PENHORA E AVALIAÇÃO Complemento Livre: 0202.2016.00023 (Guia 2016.0004)

15/01/2016, 15:06

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITACAO, PENHORA, AVALIACAO E INTIMACAO Complemento Livre: DO EXECUTADO(A) PARA PAGAR/GARANTIR DIVIDA

15/01/2016, 08:16

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

20/10/2015, 13:08

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/10/2015, 11:41

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

16/10/2015, 07:18

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

13/10/2015, 14:57

Decisão

•11/12/2025, 15:50

Decisão

•11/12/2025, 15:50

Sentença

•11/09/2025, 16:16

Despacho

•11/02/2021, 14:05

Despacho

•05/08/2020, 14:52