Procedimento Comum Cível 0003937-55.2007.4.03.6110 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0003937-55.2007.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

09/05/2022, 17:04

Arquivado Definitivamente

03/03/2022, 14:35

Transitado em Julgado em 17/02/2022

03/03/2022, 14:35

Decorrido prazo de CONTEMAR AMBIENTAL COMERCIO DE CONTAINERS LTDA em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:00

Decorrido prazo de CONTEMAR AMBIENTAL COMERCIO DE CONTAINERS LTDA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 05:14

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2022.

10/02/2022, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

10/02/2022, 07:13

Publicado Sentença em 21/01/2022.

03/02/2022, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

03/02/2022, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CONTEMAR AMBIENTAL COMERCIO DE CONTAINERS LTDA Advogados do(a) AUTOR: DANILO MONTEIRO DE CASTRO - SP200994, TIAGO RODRIGO FIGUEIREDO DALMAZZO - SP201990 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Certidão e inteiro teor expedida e à disposição da parte autora no ID 240630546. SOROCABA, 25 de janeiro de 2022. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0003937-55.2007.4.03.6110 / 1ª Vara Federal de Sorocaba

26/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 19:04

Juntada de ato ordinatório

25/01/2022, 19:04

Juntada de certidão

25/01/2022, 19:01

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2022, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CONTEMAR AMBIENTAL COMERCIO DE CONTAINERS LTDA Advogados do(a) AUTOR: DANILO MONTEIRO DE CASTRO - SP200994, TIAGO RODRIGO FIGUEIREDO DALMAZZO - SP201990 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0003937-55.2007.4.03.6110 / 1ª Vara Federal de Sorocaba Trata-se de AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM em que são partes a pessoa jurídica CONTEMAR AMBIENTAL COMERCIO DE CONTAINERS LTDA. e a UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL. Em ID 168466696 a exequente requereu a desistência da ação, nos seguintes termos: “Diante do trânsito em julgado certificado em 07 de outubro de 2021 (ID 123545356), e da intimação da Autora para se manifestar acerca da execução do julgado (ID 135435242), é a presente para informar a Vossa Excelência que a Autora não irá promover o cumprimento de sentença atinente à repetição do indébito – com exceção dos honorários advocatícios – procedendo com a habilitação da decisão perante à Receita Federal para iniciar o procedimento de compensação.” É o breve relato. DECIDO. Ante a manifestação ID 168466696, HOMOLOGO a desistência formulada e, quanto ao valor principal, DECLARO EXTINTA a presente execução de sentença, sem resolução do mérito, nos termos do disposto no art. 485, inciso VIII, e art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas processuais na fase de execução de sentença. Expeça a Secretaria certidão de objeto e pé, conforme requerido pela exequente no ID 168466696. Concedo o prazo de quinze dias para que a parte exequente promova a execução dos créditos referentes aos honorários advocatícios. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intimem-se. MARCOS ALVES TAVARES Juiz Federal Substituto da 1ª Vara Federal

18/01/2022, 00:00

Documentos

Outros Documentos

•09/05/2022, 17:04

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 19:04

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Partes do Processo(25)

Juntada de certidão

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 17/02/2022

Decorrido prazo de CONTEMAR AMBIENTAL COMERCIO DE CONTAINERS LTDA em 17/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de CONTEMAR AMBIENTAL COMERCIO DE CONTAINERS LTDA em 11/02/2022 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

Publicado Sentença em 21/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Juntada de certidão

Juntada de Petição de manifestação

Todas as movimentações(75)

Todos os documentos(17)