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5014344-59.2021.4.03.6105
Procedimento Comum CívelAlteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF31° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/11/2021
Valor da Causa
R$ 138.135,92
Orgao julgador
8ª Vara Federal de Campinas
Partes do Processo
MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA
CPF 025.***.***-93
GERENCIA EXECUTIVA - APS - SANTO AMARO - SAO PAULO - SP
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Terceiro
SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE DO INSS - SRV
Advogados / Representantes
MARCELLA BRUNELLI MAZZO
OAB/SP 309486•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
13/05/2024, 19:31Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024, 00:35Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024, 00:24Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2024.
22/04/2024, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
20/04/2024, 00:08Expedição de Outros documentos.
18/04/2024, 16:39Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024, 16:39Juntada de ato ordinatório
18/04/2024, 14:53Transitado em Julgado em 09/02/2024
18/04/2024, 13:43Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/02/2024 23:59.
15/02/2024, 11:49Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023, 00:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
22/11/2023, 00:04Publicado Intimação em 21/11/2023.
22/11/2023, 00:04Expedição de Outros documentos.
17/11/2023, 11:35Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023, 11:34Documentos
Ato Ordinatório
•18/04/2024, 16:39
Ato Ordinatório
•18/04/2024, 14:53
Sentença
•13/11/2023, 14:42
Certidão
•13/11/2023, 13:56
Despacho de Inspeção
•08/05/2023, 19:22
Ato Ordinatório
•03/01/2022, 18:30
Ato Ordinatório
•03/01/2022, 18:30
Documento Comprobatório
•14/12/2021, 13:26
Decisão
•16/11/2021, 14:50