Execução Fiscal 5013689-84.2020.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2020

Valor da Causa

R$ 4.228,81

Órgão julgador

9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/07/2022, 11:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/07/2022, 11:28

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

15/07/2022, 11:28

Conclusos para despacho

14/07/2022, 15:19

Decorrido prazo de ROGER PRADO ALCANTARA em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 00:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/07/2022, 15:43

Publicado Decisão em 13/06/2022.

13/06/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

11/06/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022, 16:20

Proferida decisão interlocutória

09/06/2022, 16:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/03/2022, 14:38

Conclusos para decisão

16/02/2022, 16:23

Decorrido prazo de ROGER PRADO ALCANTARA em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

11/02/2022, 20:01

Todas as movimentações(77)

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/07/2022, 11:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/07/2022, 11:28

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

15/07/2022, 11:28

Conclusos para despacho

14/07/2022, 15:19

Decorrido prazo de ROGER PRADO ALCANTARA em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 00:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/07/2022, 15:43

Publicado Decisão em 13/06/2022.

13/06/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

11/06/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022, 16:20

Proferida decisão interlocutória

09/06/2022, 16:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/03/2022, 14:38

Conclusos para decisão

16/02/2022, 16:23

Decorrido prazo de ROGER PRADO ALCANTARA em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

11/02/2022, 20:01

Publicado Decisão em 08/02/2022.

11/02/2022, 20:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO EXECUTADO: ROGER PRADO ALCANTARA Advogado do(a) EXECUTADO: LARISSA FIGUEIRA PEREIRA - SP447503 D E C I S Ã O ID nº 240164379. 1. Inicialmente, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5013689-84.2020.4.03.6182 / 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo defiro a gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, §º 3º, do CPC. 2. Intime-se o executado para que se manifeste conclusivamente acerca da cláusula 2ª, § 5º, do Termo de Acordo nº 93843, apresentado pelo exequente no ID nº 118661382. Prazo: 5 (cinco) dias. 3. Faculto ao executado comprovar nos autos a impenhorabilidade do montante bloqueado no ID nº 105658545, por meio da apresentação de cópias dos extratos bancários da conta corrente mencionada na petição de ID nº 137896425, referentes aos três meses anteriores ao cumprimento da ordem de bloqueio judicial de valores, via SISBAJUD, ocorrida em 08/09/2021. Prazo: 05 (cinco) dias. 4. Após, dê-se ciência ao exequente para manifestação, também no prazo de 5 (cinco) dias. Int. São Paulo, 2 de fevereiro de 2022.

07/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 13:57

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

04/02/2022, 13:56

Conclusos para decisão

04/02/2022, 13:13

Decorrido prazo de ROGER PRADO ALCANTARA em 25/01/2022 23:59.

03/02/2022, 20:02

Publicado Despacho em 21/01/2022.

03/02/2022, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

03/02/2022, 04:12

Proferida decisão interlocutória

02/02/2022, 19:43

Conclusos para decisão

01/02/2022, 21:39

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

01/02/2022, 21:39

Conclusos para despacho

01/02/2022, 10:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/01/2022, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO EXECUTADO: ROGER PRADO ALCANTARA Advogado do(a) EXECUTADO: LARISSA FIGUEIRA PEREIRA - SP447503 D E S P A C H O Dê-se vista à parte exequente para manifestação, no prazo de 48 horas. Após, voltem conclusos. EXECUÇÃO FISCAL (1116) 5013689-84.2020.4.03.6182 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se. São Paulo, 14 de dezembro de 2021.

18/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2022, 17:48

Decorrido prazo de ROGER PRADO ALCANTARA em 29/09/2020 23:59.

17/01/2022, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 22:42

Conclusos para despacho

13/12/2021, 19:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 00:11

Decorrido prazo de ROGER PRADO ALCANTARA em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 00:04

Juntada de Petição de outras peças

24/10/2021, 12:43

Juntada de Petição de outras peças

24/10/2021, 12:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/10/2021, 10:18

Publicado Despacho em 20/09/2021.

20/09/2021, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

18/09/2021, 03:56

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2021, 18:35

Juntada de certidão

16/09/2021, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 09:39

Conclusos para despacho

12/08/2021, 14:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/08/2021, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2021, 12:49

Decorrido prazo de ROGER PRADO ALCANTARA em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 21:54

Publicado Edital em 28/05/2021.

28/05/2021, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

28/05/2021, 23:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 11:37

Juntada de certidão

26/05/2021, 11:37

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

25/05/2021, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 20:26

Conclusos para despacho

12/05/2021, 17:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/05/2021, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/04/2021, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2021, 08:55

Conclusos para despacho

08/04/2021, 08:22

Mandado devolvido sem cumprimento

06/04/2021, 09:22

Juntada de Petição de diligência

06/04/2021, 09:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/03/2021, 10:54

Expedição de Mandado.

18/03/2021, 20:38

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

18/03/2021, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2021, 12:12

Conclusos para despacho

16/03/2021, 14:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/03/2021, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2021, 17:52

Juntada de certidão

22/02/2021, 17:51

Expedição de Carta de citação.

18/09/2020, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2020, 18:59

Conclusos para despacho

10/07/2020, 18:53

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

31/05/2020, 12:55

Juntada de certidão

31/05/2020, 12:55

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

29/05/2020, 18:31

Distribuído por sorteio

29/05/2020, 18:31

Documentos

Decisão

•09/06/2022, 16:20

Decisão

•04/02/2022, 13:57

Decisão

•02/02/2022, 19:43

Despacho

•17/01/2022, 17:48

Despacho

•16/12/2021, 22:42

Despacho

•16/09/2021, 18:35

Despacho

•13/08/2021, 09:39

Despacho

•13/05/2021, 20:26

Despacho

•21/04/2021, 08:55

Despacho

•17/03/2021, 12:12

Despacho

•22/02/2021, 17:52

Despacho

•10/07/2020, 18:59