Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002589-60.2020.4.03.6109 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2020

Valor da Causa

R$ 31.499,63

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Piracicaba

Partes do Processo

P.A.V. COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO CAPOTOSTO VALERIO

OAB/SP 385785·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

P.A.V. COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

FAZENDA NACIONAL (UNIAO FEDERAL)

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONAL UNIAO FEDERAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/05/2022, 07:22

Transitado em Julgado em 25/05/2022

25/05/2022, 07:22

Decorrido prazo de P.A.V. COMERCIO E SERVICOS LTDA em 24/05/2022 23:59.

25/05/2022, 00:29

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2022, 18:10

Publicado Sentença em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 07:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/04/2022, 14:47

Decorrido prazo de P.A.V. COMERCIO E SERVICOS LTDA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:48

Conclusos para julgamento

11/02/2022, 08:14

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 00:44

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

25/01/2022, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

25/01/2022, 03:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/01/2022, 10:46

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

25/05/2022, 07:22

Transitado em Julgado em 25/05/2022

25/05/2022, 07:22

Decorrido prazo de P.A.V. COMERCIO E SERVICOS LTDA em 24/05/2022 23:59.

25/05/2022, 00:29

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2022, 18:10

Publicado Sentença em 02/05/2022.

Documentos

Sentença

•28/04/2022, 07:23

Sentença

•27/04/2022, 14:47

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

02/05/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 07:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/04/2022, 14:47

Decorrido prazo de P.A.V. COMERCIO E SERVICOS LTDA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:48

Conclusos para julgamento

11/02/2022, 08:14

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 00:44

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

25/01/2022, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

25/01/2022, 03:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/01/2022, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: P.A.V. COMERCIO E SERVICOS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO CAPOTOSTO VALERIO - SP385785 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico que inclui como ato ordinatório, conforme determinado no no artigo 1º, inciso I, letra “m", da Portaria nº 46, de 22/10/2019, disponibilizada no Diário Eletrônico em 25/10/2019, desta 4ª Vara Federal de Piracicaba, o seguinte expediente: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002589-60.2020.4.03.6109 / 4ª Vara Federal de Piracicaba Intime-se a parte exequente para manifestar-se, em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437, par. 1º do CPC, sobre os documentos juntados ID 238989294. PIRACICABA, 7 de janeiro de 2022.

10/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 15:28

Juntada de ato ordinatório

07/01/2022, 15:28

Juntada de certidão

07/01/2022, 15:20

Juntada de Petição de informações prestadas

28/12/2021, 15:45

Juntada de Petição de diligência

17/12/2021, 19:35

Mandado devolvido cumprido

17/12/2021, 19:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/12/2021, 16:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/12/2021, 13:17

Expedição de Mandado.

07/12/2021, 12:30

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

06/12/2021, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2021, 14:41

Juntada de certidão

11/05/2021, 10:30

Conclusos para despacho

11/05/2021, 10:26

Juntada de Petição de solicitação de levantamento - ofício de transferência ou alvará

26/04/2021, 15:12

Decorrido prazo de P.A.V. COMERCIO E SERVICOS LTDA em 10/03/2021 23:59.

12/03/2021, 19:07

Publicado Certidão em 12/02/2021.

12/02/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021

11/02/2021, 02:52

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 16:55

Juntada de certidão

09/02/2021, 14:07

Decorrido prazo de P.A.V. COMERCIO E SERVICOS LTDA em 25/01/2021 23:59.

26/01/2021, 01:30

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2020.

15/12/2020, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2020

15/12/2020, 02:13

Juntada de Petição de manifestação

14/12/2020, 20:34

Expedição de Outros documentos.

11/12/2020, 12:16

Expedição de Outros documentos.

11/12/2020, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2020, 12:16

Juntada de ato ordinatório

11/12/2020, 12:15

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2020, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2020, 10:22

Juntada de certidão

11/09/2020, 10:19

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/09/2020, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2020, 17:38

Juntada de Petição de outras peças

12/08/2020, 08:34

Juntada de Petição de outras peças

06/08/2020, 13:34

Conclusos para despacho

05/08/2020, 17:13

Juntada de certidão

27/07/2020, 13:25

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

27/07/2020, 13:25

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

27/07/2020, 11:31

Distribuído por dependência

27/07/2020, 11:31

Ato Ordinatório

•07/01/2022, 15:28

Ato Ordinatório

•07/01/2022, 15:28

Despacho

•24/06/2021, 14:41

Ato Ordinatório

•11/12/2020, 12:16

Ato Ordinatório

•11/12/2020, 12:15

Despacho

•10/09/2020, 17:38

Outras peças

•27/07/2020, 11:31

Outros Documentos

•27/07/2020, 11:31

Outros Documentos

•27/07/2020, 11:31