Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0100529-82.2021.4.03.6301 - TRF3

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 09:41

Juntada de certidão

19/09/2025, 15:14

Transitado em Julgado em 16/09/2025

16/09/2025, 18:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:57

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 00:41

Publicado Sentença em 07/08/2025.

07/08/2025, 00:41

Juntada de certidão

06/08/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 12:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/08/2025, 03:52

Conclusos para despacho

04/08/2025, 18:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/08/2025, 17:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/08/2025, 18:09

Juntada de Petição de pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos

28/07/2025, 17:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/07/2025, 16:45

Autos Suspensos ou Sobrestados

12/06/2024, 16:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/06/2024, 16:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:21

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:19

Publicado Despacho em 28/05/2024.

28/05/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 00:18

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 09:55

Conclusos para despacho

19/05/2024, 15:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:22

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 12/04/2024.

12/04/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 19:18

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 19:18

Juntada de ato ordinatório

10/04/2024, 18:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/02/2024, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

16/02/2024, 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 16/02/2024.

16/02/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

14/02/2024, 18:04

Juntada de ato ordinatório

14/02/2024, 18:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/10/2023, 18:57

Juntada de Petição de outras peças

12/09/2023, 11:29

Juntada de Petição de intimação de pauta

28/07/2023, 18:01

Recebidos os autos

28/07/2023, 18:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turmas Recursais

05/05/2023, 10:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:28

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

28/03/2023, 00:51

Publicado Ato Ordinatório em 28/03/2023.

28/03/2023, 00:51

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023, 18:30

Juntada de ato ordinatório

24/03/2023, 17:55

Expedição de Informação

20/03/2023, 10:28

Recebidos os autos

20/03/2023, 10:28

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 00:53

Juntada de Petição de recurso inominado

02/03/2023, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

28/02/2023, 00:23

Publicado Sentença em 28/02/2023.

28/02/2023, 00:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

24/02/2023, 14:21

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 11:34

Julgado procedente o pedido

23/02/2023, 17:26

Concedida a Antecipação de tutela

23/02/2023, 17:26

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR - CPF: 044.180.668-61 (AUTOR).

23/02/2023, 17:26

Expedição de Informação

30/01/2023, 16:20

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

30/01/2023, 16:20

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/01/2023, 16:58

Conclusos para decisão

23/11/2022, 16:56

Juntada de Petição de contestação

23/11/2022, 15:29

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR em 14/10/2022 23:59.

15/10/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

29/09/2022, 00:02

Publicado Intimação em 29/09/2022.

29/09/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 08:31

Não Concedida a Antecipação de tutela

22/09/2022, 21:24

Conclusos para decisão

20/09/2022, 22:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 15:29

Juntada de ato ordinatório

06/07/2022, 15:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 00:53

Juntada de Petição de emenda à inicial

20/06/2022, 14:05

Juntada de Petição de emenda à inicial

15/06/2022, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

25/05/2022, 00:02

Publicado Decisão em 25/05/2022.

25/05/2022, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 08:26

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 08:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/05/2022, 19:03

Conclusos para julgamento

09/03/2022, 16:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:05

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 05:14

Publicado Decisão em 21/01/2022.

03/02/2022, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

03/02/2022, 04:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR Advogados do(a) AUTOR: PALOMA CASTILHO RIBEIRO - SP331919, JOYCE FEITOSA MELO - SP428280 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0100529-82.2021.4.03.6301 / 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Vistos, em decisão. Tendo em vista que a matéria tratada nos autos dispensa a produção de prova oral ou presencial em audiência, cancelo a audiência designada. Destaco que as partes serão intimadas das deliberações posteriores. Oportunamente, tornem conclusos para prolação de sentença. Intime-se. SãO PAULO, 14 de janeiro de 2022. CLAUDIA RINALDI FERNANDES Juíza Federal

18/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2022, 17:57

Proferida decisão interlocutória

17/01/2022, 16:03

Audiência JULGAMENTO cancelada para 02/03/2022 15:00 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo.

14/01/2022, 17:33

Conclusos para decisão

14/01/2022, 17:32

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 19/10/2021 DESPACHO JEF2021/6301252921

19/10/2021, 09:02

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6301252921 - FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR

19/10/2021, 09:02

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6301252921 - EXPEDIENTE Nº 2021/6301000391

15/10/2021, 13:11

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6301252921

15/10/2021, 01:55

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATA - EM 07/10/2021 PUBLICAÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO2021/6301000191

07/10/2021, 11:59

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE DISTRIBUIÇÃO 2021/6301000191 - EXP. 2021/6301000380

05/10/2021, 13:52

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 10ª VARA GABINETE

04/10/2021, 07:59

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Partes do Processo(230)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Transitado em Julgado em 16/09/2025

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR em 22/08/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

Publicado Sentença em 07/08/2025.

Juntada de certidão

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para despacho

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Juntada de Petição de pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos

Todas as movimentações(103)

Todos os documentos(16)