Execução Fiscal 5001382-17.2021.4.03.6133 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 12.970,56

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Santos

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 4 REGIAO

Terceiro

CREF-4

Terceiro

NELSON LEME DA SILVA JUNIOR

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 4 REGIAO

Terceiro

CREF-4

Terceiro

NELSON LEME DA SILVA JUNIOR

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA

Terceiro

LUIS CARLOS CARDOSO DE MATOS

CPF

Reu

STYLLUS ACADEMIA SPORTS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/07/2023, 13:33

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/07/2023, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 12:40

Conclusos para despacho

10/07/2023, 12:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/07/2023, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 17:22

Juntada de ato ordinatório

12/06/2023, 17:22

Juntada de ato ordinatório

12/06/2023, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 15:24

Conclusos para despacho

26/01/2023, 17:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/01/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2022, 13:00

Conclusos para despacho

08/12/2022, 14:41

Todas as movimentações(79)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/07/2023, 13:33

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/07/2023, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 12:40

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•10/07/2023, 12:40

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 17:22

10/07/2023, 12:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/07/2023, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 17:22

Juntada de ato ordinatório

12/06/2023, 17:22

Juntada de ato ordinatório

12/06/2023, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 15:24

Conclusos para despacho

26/01/2023, 17:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/01/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2022, 13:00

Conclusos para despacho

08/12/2022, 14:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/12/2022, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 13:40

Conclusos para despacho

16/11/2022, 12:39

Juntada de ato ordinatório

15/11/2022, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022, 21:46

Conclusos para despacho

11/10/2022, 14:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/10/2022, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022, 14:24

Conclusos para despacho

21/09/2022, 16:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/09/2022, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 17:56

Juntada de ato ordinatório

09/09/2022, 17:56

Juntada de ato ordinatório

09/09/2022, 17:48

Juntada de certidão

05/09/2022, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 19:11

Conclusos para despacho

05/09/2022, 16:39

Juntada de ato ordinatório

05/09/2022, 16:11

Juntada de ato ordinatório

18/08/2022, 14:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/04/2022, 21:05

Conclusos para despacho

29/04/2022, 11:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/04/2022, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2022, 13:08

Juntada de ato ordinatório

18/03/2022, 13:07

Decorrido prazo de STYLLUS ACADEMIA SPORTS LTDA - ME em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:31

Publicado Citação em 21/01/2022.

03/02/2022, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

03/02/2022, 04:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Citação - 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes Avenida Fernando Costa, 820, Centro, MOGI DAS CRUZES - SP - CEP: 08735-000 www.jfsp.jus.br/balcao-virtual - [email protected] Horário de atendimento: das 12h00 às 19h00 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA MÁRIA RÚBIA ANDRADE MATOS, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 2ª VARA FEDERAL DE MOGI DAS CRUZES, SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI ETC. FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, tramita o processo de Execução Fiscal nº 5001382-17.2021.4.03.6133, movido pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO em face de STYLLUS ACADEMIA SPORTS LTDA - ME e LUIS CARLOS CARDOSO DE MATOS, CDA(s) nº(s) 26969, natureza anuidade, inscrita(s) desde 04/2021, encontrando-se o(a)(s) executado(a)(s) STYLLUS ACADEMIA SPORTS LTDA - ME e LUIS CARLOS CARDOSO DE MATOS atualmente em lugar ignorado. E tendo em vista esse fato, pelo presente edital, com o prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo, com endereço na Avenida Fernando Costa, 820, Centro, MOGI DAS CRUZES - SP - CEP: 08735-000, CITA o(a)(s) executado(a)(s): STYLLUS ACADEMIA SPORTS LTDA - ME e LUIS CARLOS CARDOSO DE MATOS, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, pague(m) a dívida, que em 12/2021 importava no valor de R$12,970.56, mais os acréscimos legais, ou garanta(m) a execução, sob pena de, não o fazendo, ser-lhe(s) penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios. Nada mais. EXPEDIDO nesta cidade de Mogi das Cruzes, data registrada no sistema. Eu, André Luiz de Oliveira Toldo, Diretor de Secretaria, digitei e conferi. E eu, MMa. Juíza Federal Substituta, subscrevo. MÁRIA RÚBIA ANDRADE MATOS Juíza Federal Substituta

18/01/2022, 00:00

Juntada de certidão

17/01/2022, 18:06

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 18:05

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

07/01/2022, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 17:42

Juntada de certidão

29/11/2021, 19:30

Conclusos para despacho

16/11/2021, 09:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/11/2021, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2021, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 10:45

Juntada de certidão

15/10/2021, 13:17

Conclusos para despacho

04/10/2021, 18:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/10/2021, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2021, 16:40

Juntada de ato ordinatório

03/09/2021, 16:39

Expedição de Comunicação via Correios.

21/07/2021, 16:04

Juntada de certidão

21/07/2021, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2021, 13:18

Conclusos para despacho

19/07/2021, 12:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/07/2021, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2021, 18:33

Juntada de ato ordinatório

23/06/2021, 18:33

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2021, 13:44

Expedição de Carta de citação.

24/05/2021, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2021, 13:44

Conclusos para despacho

21/05/2021, 12:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/05/2021, 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2021, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2021, 17:24

Conclusos para despacho

19/05/2021, 13:22

Juntada de certidão

19/05/2021, 11:23

Recebidos os autos

17/05/2021, 14:13

Juntada de certidão

17/05/2021, 14:13

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

17/05/2021, 14:13

Recebido pelo Distribuidor

14/05/2021, 08:46

Distribuído por sorteio

14/05/2021, 08:46

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 17:22

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 17:11

Despacho

•27/01/2023, 15:24

Despacho

•09/12/2022, 13:02

Despacho

•09/12/2022, 13:00

Despacho

•16/11/2022, 13:44

Despacho

•16/11/2022, 13:40

Ato Ordinatório

•15/11/2022, 12:17

Despacho

•11/10/2022, 21:46

Despacho

•23/09/2022, 14:28

Despacho

•23/09/2022, 14:24

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 17:56

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 17:48

Todos os documentos(32)

Despacho

•10/07/2023, 12:40

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 17:22

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 17:22

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 17:11

Despacho

•27/01/2023, 15:24

Despacho

•09/12/2022, 13:02

Despacho

•09/12/2022, 13:00

Despacho

•16/11/2022, 13:44

Despacho

•16/11/2022, 13:40

Ato Ordinatório

•15/11/2022, 12:17

Despacho

•11/10/2022, 21:46

Despacho

•23/09/2022, 14:28

Despacho

•23/09/2022, 14:24

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 17:56

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 17:48

Despacho

•05/09/2022, 19:11

Ato Ordinatório

•05/09/2022, 16:11

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 14:31

Despacho

•29/04/2022, 21:05

Ato Ordinatório

•18/03/2022, 13:08

Ato Ordinatório

•18/03/2022, 13:07

Despacho

•30/11/2021, 17:42

Despacho

•19/10/2021, 11:18

Despacho

•19/10/2021, 10:45

Ato Ordinatório

•03/09/2021, 16:40

Ato Ordinatório

•03/09/2021, 16:39

Despacho

•19/07/2021, 13:18

Ato Ordinatório

•23/06/2021, 18:33

Ato Ordinatório

•23/06/2021, 18:33

Despacho

•21/05/2021, 13:44

Despacho

•19/05/2021, 17:36

Despacho

•19/05/2021, 17:24