Recurso Especial 0002725-21.2016.4.03.6130 - TRF3

Recurso Especial 0002725-21.2016.4.03.6130 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 25/08/2020

25/08/2020, 17:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2020 Petição Nº 221106/2020 - EDcl

27/05/2020, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/05/2020, 18:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0221106 - EDcl no REsp 1867847 - Publicação prevista para 27/05/2020

25/05/2020, 18:10

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL, em juízo de retratação - Embargos recebidos com Agravo interno

25/05/2020, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES Relator

21/05/2020, 12:00

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 15/05/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 221106/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2554.

18/05/2020, 14:56

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 15/04/2020 Petição Nº 221106/2020 -

15/04/2020, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

14/04/2020, 18:23

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 221106/2020. Publicação prevista para 15/04/2020)

13/04/2020, 18:30

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 221106/2020 (Juntada automática)

13/04/2020, 18:04

Protocolizada Petição 221106/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/04/2020

13/04/2020, 18:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2020

07/04/2020, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/04/2020, 18:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2020

06/04/2020, 10:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/05/2020, 18:10

DECISÃO TERMINATIVA

•06/04/2020, 10:50

—

Transitado em Julgado em 25/08/2020

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2020 Petição Nº 221106/2020 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0221106 - EDcl no REsp 1867847 - Publicação prevista para 27/05/2020

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL, em juízo de retratação - Embargos recebidos com Agravo interno

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES Relator

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 15/05/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 221106/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2554.

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 15/04/2020 Petição Nº 221106/2020 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 221106/2020. Publicação prevista para 15/04/2020)

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 221106/2020 (Juntada automática)

Protocolizada Petição 221106/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/04/2020

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2020

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2020

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