Execução Fiscal 5007606-74.2020.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 28.015,34

Órgão julgador

4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR

CNPJ

Autor

UNIMED DE SOROCABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LENER PASTOR CARDOSO

OAB/SP 196290·CPF·Representa: Réu

REMO HIGASHI BATTAGLIA

OAB/SP 157500·CPF·Representa: Réu

JOSE LUIZ MATTHES

OAB/SP 76544·CPF·Representa: Réu

RODRIGO FORCENETTE

OAB/SP 175076·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 16:46

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/08/2023, 18:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/08/2023, 18:02

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:30

Decorrido prazo de UNIMED DE SOROCABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/07/2023, 13:06

Publicado Despacho em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

01/07/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 15:47

Conclusos para despacho

28/06/2023, 15:36

Juntada de traslado de cópias

27/06/2023, 17:20

Juntada de certidão

23/02/2023, 13:49

Juntada de certidão

26/08/2022, 18:35

Todas as movimentações(54)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 16:46

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/08/2023, 18:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/08/2023, 18:02

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:30

Decorrido prazo de UNIMED DE SOROCABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 24/07/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•29/06/2023, 07:50

Despacho

•28/06/2023, 15:47

25/07/2023, 00:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/07/2023, 13:06

Publicado Despacho em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

01/07/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 15:47

Conclusos para despacho

28/06/2023, 15:36

Juntada de traslado de cópias

27/06/2023, 17:20

Juntada de certidão

23/02/2023, 13:49

Juntada de certidão

26/08/2022, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022, 17:44

Conclusos para despacho

26/08/2022, 17:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/08/2022, 17:05

Decorrido prazo de UNIMED DE SOROCABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 00:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/07/2022, 13:00

Publicado Sentença em 04/07/2022.

04/07/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

02/07/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022, 15:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/06/2022, 16:44

Conclusos para julgamento

24/06/2022, 17:55

Juntada de Petição de substabelecimento

18/04/2022, 13:53

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:15

Decorrido prazo de UNIMED DE SOROCABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:05

Publicado Despacho em 21/01/2022.

03/02/2022, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

03/02/2022, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR EXECUTADO: UNIMED DE SOROCABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogados do(a) EXECUTADO: LENER PASTOR CARDOSO - SP196290, REMO HIGASHI BATTAGLIA - SP157500 Nome: UNIMED DE SOROCABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Endereço: Avenida Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, 736, Centro, SOROCABA - SP - CEP: 18035-060 Valor da causa: R$ $28,015.34 D E S P A C H O Excepcionalmente, 3ª Vara Federal de Sorocaba/SP Processo n. 5007606-74.2020.4.03.6110 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) defiro o prazo complementar de 15 (quinze) dias para manifestação conclusiva da ANS acerca da exceção apresentada nos autos. Após, tornem os autos conclusos para decisão. Int. ARNALDO DORDETTI JÚNIOR JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO Sorocaba/SP, data lançada eletronicamente.

18/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2022, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 16:00

Conclusos para despacho

14/01/2022, 11:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/10/2021, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2021, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2021, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2021, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2021, 17:21

Conclusos para despacho

09/08/2021, 16:52

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

30/07/2021, 18:07

Juntada de Petição de carta

21/06/2021, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021, 16:19

Expedição de Carta de citação.

11/01/2021, 20:17

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2021, 15:18

Conclusos para despacho

07/01/2021, 09:11

Juntada de certidão

15/12/2020, 15:43

Juntada de certidão

15/12/2020, 13:58

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

15/12/2020, 13:58

Recebidos os autos

15/12/2020, 13:57

Distribuído por sorteio

15/12/2020, 12:03

Recebido pelo Distribuidor

15/12/2020, 12:03

Traslado de cópias

•27/06/2023, 17:20

Despacho

•26/08/2022, 17:44

Sentença

•30/06/2022, 15:41

Sentença

•29/06/2022, 16:44

Despacho

•17/01/2022, 18:26

Despacho

•14/01/2022, 16:00

Despacho

•09/09/2021, 12:04

Despacho

•26/08/2021, 11:12

Outros Documentos

•30/07/2021, 18:07

Despacho de Inspeção

•17/05/2021, 16:19

Despacho

•07/01/2021, 15:18