Execução Fiscal 5000613-30.2021.4.03.6126 - TRF3

Execução Fiscal 5000613-30.2021.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 17:58

Arquivado Definitivamente

15/02/2022, 12:33

Transitado em Julgado em 15/02/2022

15/02/2022, 12:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

03/02/2022, 05:34

Publicado Sentença Extinção Fiscal em 21/01/2022.

03/02/2022, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogados do(a) EXEQUENTE: RENATA VALERIA PINHO CASALE COHEN - SP225847, HOLMES NOGUEIRA BEZERRA NASPOLINI - DF49968, RICARDO GARCIA GOMES - SP239752 EXECUTADO: JOSE CARLOS DA SILVA Sentença Tipo B S E N T E N Ç A Sentença Extinção Fiscal - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000613-30.2021.4.03.6126 Trata-se de Execução Fiscal movida pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em face de JOSE CARLOS DA SILVA. Diante da notícia do pagamento do crédito cobrado nos presentes autos pela Exequente, JULGO EXTINTA A AÇÃO com fundamento nos artigos 924, II e 925 do Código de Processo Civil, com resolução do mérito. Custas “ex lege”. Levante-se a penhora dos autos, se houver, ficando o depositário liberado de seu encargo e transcorrido o prazo legal, ao arquivo, com as formalidades de estilo, dando-se baixa na distribuição. Santo André, 8 de janeiro de 2022.

18/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 18:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2022, 15:18

Conclusos para julgamento

07/01/2022, 16:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 09/12/2021 23:59.

10/12/2021, 00:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 00:30

Publicado Despacho em 08/11/2021.

08/11/2021, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

06/11/2021, 00:14

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 09:08

Documentos

Sentença Extinção Fiscal

•17/01/2022, 18:27

Sentença Extinção Fiscal

•10/01/2022, 15:18

—

Partes do Processo(22)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 15/02/2022

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 11/02/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

Publicado Sentença Extinção Fiscal em 21/01/2022.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 09/12/2021 23:59.

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 02/12/2021 23:59.

Publicado Despacho em 08/11/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(49)