Cumprimento de sentença 5004913-41.2020.4.03.6103 - TRF3

Arquivado Definitivamente

01/04/2024, 18:59

Juntada de certidão

01/04/2024, 18:59

Decorrido prazo de JULIA SOUZA NOGUEIRA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:22

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:21

Decorrido prazo de JULIA SOUZA NOGUEIRA em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/07/2023, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 14:55

Juntada de ato ordinatório

17/07/2023, 14:54

Juntada de certidão

17/07/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 16:38

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 16:35

Juntada de certidão

06/07/2023, 16:33

Juntada de ato ordinatório

05/07/2023, 15:45

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

05/07/2023, 15:45

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 16:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/06/2023, 11:37

Decorrido prazo de JULIA SOUZA NOGUEIRA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 01:26

Juntada de certidão

07/06/2023, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 11:31

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

10/04/2023, 17:42

Conclusos para decisão

10/04/2023, 14:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/04/2023, 14:11

Transitado em Julgado em 12/02/2022

10/04/2023, 14:09

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

10/04/2023, 14:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/10/2022, 17:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/07/2022, 17:57

Decorrido prazo de JULIA SOUZA NOGUEIRA em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 00:32

Conclusos para despacho

02/05/2022, 08:45

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2022, 17:57

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2022, 17:17

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2022, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022, 13:33

Juntada de ato ordinatório

26/04/2022, 13:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/04/2022, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022, 14:06

Juntada de ato ordinatório

20/04/2022, 14:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/04/2022, 09:38

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:07

Publicado Sentença em 21/01/2022.

03/02/2022, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

03/02/2022, 05:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/01/2022, 11:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/01/2022, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JULIA SOUZA NOGUEIRA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004913-41.2020.4.03.6103 / 1ª Vara Federal de São José dos Campos Trata-se de demanda, pelo procedimento ordinário, com pedido de tutela de urgência, na qual a parte autora requer a declaração de inexistência de relação jurídica em relação aos contratos n.º 254068555000006064 e 254068555000007117, bem como a reparação por danos morais. Foram concedidos os benefícios da gratuidade da justiça (ID 38708757). Citada, a CEF apresentou contestação (ID 42301254). Pugna pela improcedência dos pedidos. A ré juntou documentos (ID 43133895 e seguintes). A CEF ofereceu proposta de acordo (ID 44443575), a qual não foi aceita pela autora (ID 45085447). Certificou-se o depósito dos contratos originais em Secretaria (ID 141883416). A CEF apresentou nova proposta de acordo (ID 170341563), com a qual a parte autora concordou, requerendo sua homologação (ID 238959444). Juntou-se cópia da decisão que excluiu a autora da execução n.º 5000771-33.2016.4.03.6103 (ID 239749285). É a síntese do necessário. Fundamento e decido. Passo a sentenciar o feito, nos termos do artigo 12, § 2º, inciso I do Código de Processo Civil. Diante da autocomposição entre as partes, homologo a transação formalizada na proposta de ID 170341563, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea ‘b’, do Código de Processo Civil. Custas da forma da lei. Os honorários advocatícios se orientam pelos princípios da sucumbência e da causalidade, este subsidiariamente aplicável. Na hipótese presente, não houve partes vencedoras e vencidas, de modo que resta afastado o arbitramento de honorários sucumbenciais. Certificado o trânsito em julgado, intime-se a CEF para agendar a retirado dos documentos originais acautelados em Secretaria, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, sem novos requerimentos, arquivem-se os autos. Registrada neste ato. Publique-se. Intimem-se.

18/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2022, 18:29

Homologada a Transação

17/01/2022, 07:32

Juntada de certidão

14/01/2022, 18:21

Conclusos para julgamento

09/01/2022, 09:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/01/2022, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2021, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 12:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/12/2021, 14:44

Juntada de certidão

27/10/2021, 17:23

Conclusos para despacho

22/07/2021, 09:51

Decorrido prazo de JULIA SOUZA NOGUEIRA em 11/03/2021 23:59.

13/03/2021, 17:58

Decorrido prazo de JULIA SOUZA NOGUEIRA em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 15:20

Decorrido prazo de JULIA SOUZA NOGUEIRA em 04/03/2021 23:59.

05/03/2021, 17:12

Decorrido prazo de JULIA SOUZA NOGUEIRA em 04/03/2021 23:59.

05/03/2021, 14:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/02/2021, 16:31

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2021, 09:22

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/01/2021 23:59.

01/02/2021, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2021, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2021, 09:03

Conclusos para despacho

27/01/2021, 13:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/01/2021, 14:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/01/2021, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2020, 15:01

Juntada de ato ordinatório

10/12/2020, 14:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/12/2020, 17:08

Publicado Despacho em 02/12/2020.

02/12/2020, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020

02/12/2020, 02:14

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2020, 11:44

Conclusos para despacho

25/11/2020, 08:35

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 03:41

Juntada de Petição de contestação

24/11/2020, 12:36

Mandado devolvido cumprido

03/11/2020, 18:50

Juntada de Petição de diligência

03/11/2020, 18:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/11/2020, 15:45

Expedição de Mandado.

02/11/2020, 11:13

Juntada de certidão

02/11/2020, 10:57

Decorrido prazo de JULIA SOUZA NOGUEIRA em 29/10/2020 23:59:59.

30/10/2020, 00:06

Publicado Despacho em 07/10/2020.

07/10/2020, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2020

07/10/2020, 00:12

Expedição de Outros documentos.

02/10/2020, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2020, 15:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/09/2020, 15:06

Conclusos para despacho

16/09/2020, 13:23

Juntada de certidão

21/08/2020, 17:21

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

21/08/2020, 17:21

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

19/08/2020, 15:56

Distribuído por dependência

19/08/2020, 15:56

—

Partes do Processo(100)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de JULIA SOUZA NOGUEIRA em 21/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de JULIA SOUZA NOGUEIRA em 08/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/08/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição intercorrente

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de ato ordinatório

Juntada de certidão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão

Juntada de ato ordinatório

Todas as movimentações(94)

Todos os documentos(28)