Mandado de Segurança Cível 5000240-13.2017.4.03.6005 - TRF3

Arquivado Definitivamente

11/03/2022, 17:41

Decorrido prazo de NAIARA NOGUEIRA ARGUELO em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 01:17

Publicado Despacho em 21/01/2022.

03/02/2022, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

03/02/2022, 05:36

Juntada de Petição de manifestação

20/01/2022, 10:57

Juntada de Petição de manifestação

18/01/2022, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: NAIARA NOGUEIRA ARGUELO Advogado do(a) IMPETRANTE: LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DA INSPETORIA DE PONTA PORÃ - MS, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Considerando o trânsito em julgado da decisão (ID n. 239448634), intimem-se as partes para eventual requerimento, no prazo de 10 (dez) dias. Não havendo pedidos, arquivem-se os autos, com as devidas baixas. Em tempo, ciência à Receita Federal, servindo cópia deste despacho como ofício. Ponta Porã, na data da assinatura. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000240-13.2017.4.03.6005 / 2ª Vara Federal de Ponta Porã

18/01/2022, 00:00

Juntada de certidão

17/01/2022, 19:03

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2022, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 16:08

Conclusos para despacho

17/01/2022, 15:48

Recebidos os autos

11/01/2022, 17:33

Juntada de intimação

11/01/2022, 17:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

08/10/2018, 16:23

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 25/07/2018 23:59:59.

26/07/2018, 06:38

Decorrido prazo de NAIARA NOGUEIRA ARGUELO em 09/07/2018 23:59:59.

10/07/2018, 00:56

Juntada de Petição de outras peças

27/06/2018, 13:50

Expedição de Comunicação via sistema.

19/06/2018, 17:18

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2018, 19:28

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 13/06/2018 23:59:59.

14/06/2018, 01:49

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL da Inspetoria de Ponta Porã - MS em 13/06/2018 23:59:59.

14/06/2018, 01:23

Publicado Despacho em 11/06/2018.

11/06/2018, 00:18

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

09/06/2018, 00:14

Expedição de Outros documentos.

06/06/2018, 22:10

Expedição de Outros documentos.

06/06/2018, 22:10

Expedição de Comunicação via sistema.

06/06/2018, 22:10

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2018, 21:32

Conclusos para despacho

25/05/2018, 14:17

Juntada de Petição de apelação

15/05/2018, 10:35

Mandado devolvido cumprido

11/05/2018, 15:55

Juntada de Petição de diligência

11/05/2018, 15:55

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

08/05/2018, 00:22

Publicado Sentença em 08/05/2018.

08/05/2018, 00:22

Expedição de Outros documentos.

04/05/2018, 12:12

Expedição de Outros documentos.

04/05/2018, 12:12

Expedição de Comunicação via sistema.

04/05/2018, 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2018, 11:20

Expedição de Mandado.

04/05/2018, 10:30

Denegada a Segurança

26/04/2018, 15:18

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2018, 11:59

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 05/04/2018 23:59:59.

06/04/2018, 02:49

Conclusos para julgamento

05/04/2018, 15:09

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 04/04/2018 23:59:59.

05/04/2018, 02:18

Expedição de Comunicação via sistema.

13/03/2018, 15:01

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL da Inspetoria de Ponta Porã - MS em 05/03/2018 23:59:59.

06/03/2018, 01:12

Expedição de Comunicação via sistema.

05/03/2018, 17:49

Juntada de Petição de informações prestadas

05/03/2018, 12:10

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 20/02/2018 23:59:59.

21/02/2018, 03:23

Mandado devolvido cumprido

19/02/2018, 15:38

Juntada de Petição de diligência

19/02/2018, 15:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/02/2018, 18:24

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 14/02/2018 23:59:59.

15/02/2018, 01:25

Decorrido prazo de NAIARA NOGUEIRA ARGUELO em 14/02/2018 23:59:59.

15/02/2018, 01:13

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2018, 17:52

Publicado Decisão em 22/01/2018.

22/01/2018, 02:40

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

18/01/2018, 00:38

Expedição de Comunicação via sistema.

16/01/2018, 11:04

Expedição de Mandado.

16/01/2018, 10:59

Expedição de Outros documentos.

16/01/2018, 10:45

Não Concedida a Medida Liminar

30/11/2017, 19:15

Conclusos para decisão

28/11/2017, 17:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/11/2017, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2017, 19:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/11/2017, 11:55

Conclusos para decisão

16/11/2017, 17:38

Expedição de Certidão.

09/11/2017, 11:44

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

09/11/2017, 11:44

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

08/11/2017, 19:58

Distribuído por sorteio

08/11/2017, 19:58

—

Partes do Processo(25)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de NAIARA NOGUEIRA ARGUELO em 04/02/2022 23:59.

Publicado Despacho em 21/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de certidão

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de intimação

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

Todas as movimentações(70)