Procedimento Comum Cível 0002133-37.2016.4.03.6110 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0002133-37.2016.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO APELADO: ERCIA NUNES SILVA AMADIO Advogados do(a) APELADO: IVANDICK CRUZELLES RODRIGUES - SP271025-A, VIVIAN LEAL SILVA - SP367859-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0002133-37.2016.4.03.6110 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de recurso especial interposto contra acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. Decido. Por ora, determino a suspensão do processo até decisão definitiva nos Recursos Especiais 1.905.830/SP, 1.913.152/SP e 1.912.784/SP, vinculados ao Tema 1124/STJ (Definir o termo inicial dos efeitos financeiros dos benefícios previdenciários concedidos ou revisados judicialmente, por meio de prova não submetida ao crivo administrativo do INSS: se a contar da data do requerimento administrativo ou da citação da autarquia previdenciária), que versa sobre a matéria tratada nos presentes autos. Int. São Paulo, 17 de janeiro de 2022.

18/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

05/06/2019, 18:43

Juntada de termo de remessa

05/06/2019, 15:51

Decorrido prazo de ERCIA NUNES SILVA AMADIO em 22/03/2019 23:59:59.

23/03/2019, 17:42

Publicado Decisão em 08/03/2019.

08/03/2019, 00:29

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

07/03/2019, 12:19

Juntada de Petição de Petição Intercorrente

06/03/2019, 09:58

Expedição de Outros documentos.

04/03/2019, 20:03

Expedição de Outros documentos.

04/03/2019, 20:03

Expedição de Comunicação via sistema.

04/03/2019, 20:03

Proferida decisão interlocutória

21/02/2019, 18:42

Conclusos para decisão

21/02/2019, 10:33

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

21/02/2019, 10:33

Juntada de Petição de outras peças

20/02/2019, 16:40

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

17/12/2018, 13:52

Documentos

Decisão

•04/03/2019, 20:03

Decisão

•21/02/2019, 18:42

—

Partes do Processo(230)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

Juntada de termo de remessa

Decorrido prazo de ERCIA NUNES SILVA AMADIO em 22/03/2019 23:59:59.

Publicado Decisão em 08/03/2019.

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

Juntada de Petição de Petição Intercorrente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Comunicação via sistema.

Proferida decisão interlocutória

Conclusos para decisão

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

Juntada de Petição de outras peças

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO