Procedimento Comum Cível 5001456-98.2020.4.03.6103 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5001456-98.2020.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/06/2022, 11:43

Juntada de certidão

15/06/2022, 11:43

Transitado em Julgado em 14/02/2022

15/06/2022, 11:43

Decorrido prazo de QUEDORLAOMER LUIZ ANTONIO DO NASCIMENTO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:21

Publicado Sentença em 21/01/2022.

03/02/2022, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

03/02/2022, 05:45

Juntada de Petição de outras peças

24/01/2022, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: QUEDORLAOMER LUIZ ANTONIO DO NASCIMENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO QUEDORLAOMER LUIZ ANTONIO DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: CRISTIANE TEIXEIRA - SP158173 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001456-98.2020.4.03.6103 / 1ª Vara Federal de São José dos Campos Trata-se de demanda, pelo procedimento comum, na qual a parte autora requer a concessão de benefício previdenciário. Foi determinada a emenda da inicial, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito (ID 30576661). Decorrido o prazo, a parte autora não se manifestou. É a síntese do necessário. Fundamento e decido. Indefiro a gratuidade da justiça, porque não apresentados os documentos comprobatórios. Passo a sentenciar o feito, nos termos do artigo 12, § 2º, inciso IV, do Código de Processo Civil. A parte autora não cumpriu o comando judicial. Não obstante instada a emendar a petição inicial, com o fim de juntar documentos indispensáveis, a parte autora deixou de fazê-lo como determinado. Diante do exposto, indefiro a petição inicial e extingo o feito, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 330, inciso IV e 485, inciso I do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios, porque incompleta a relação processual. Custas na forma da lei. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Registrada neste ato. Publique-se. Intime-se.

18/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 18:32

Indeferida a petição inicial

17/01/2022, 07:32

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a QUEDORLAOMER LUIZ ANTONIO DO NASCIMENTO registrado(a) civilmente como QUEDORLAOMER LUIZ ANTONIO DO NASCIMENTO - CPF: 112.268.698-66 (AUTOR).

17/01/2022, 07:32

Conclusos para julgamento

13/12/2021, 16:22

Decorrido prazo de QUEDORLAOMER LUIZ ANTONIO DO NASCIMENTO em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 00:00

Publicado Despacho em 15/03/2021.

16/03/2021, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021

13/03/2021, 05:16

Documentos

Sentença

•17/01/2022, 18:32

Sentença

•17/01/2022, 07:32

—

Partes do Processo(231)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Transitado em Julgado em 14/02/2022

Decorrido prazo de QUEDORLAOMER LUIZ ANTONIO DO NASCIMENTO em 11/02/2022 23:59.

Publicado Sentença em 21/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

Juntada de Petição de outras peças

Expedição de Outros documentos.

Indeferida a petição inicial

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a QUEDORLAOMER LUIZ ANTONIO DO NASCIMENTO registrado(a) civilmente como QUEDORLAOMER LUIZ ANTONIO DO NASCIMENTO - CPF: 112.268.698-66 (AUTOR).

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de QUEDORLAOMER LUIZ ANTONIO DO NASCIMENTO em 03/05/2021 23:59.

Publicado Despacho em 15/03/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021

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