Execução Fiscal 0001491-03.2017.4.03.6119 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2017

Valor da Causa

R$ 80.335,59

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Guarulhos

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO ALEXANDRE TARDEM

OAB/SP 372403·CPF·Representa: Réu

GABRIELLE VITORIA GONCALVES

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

EDIFICIO GUARATUBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 21:08

Juntada de certidão

30/10/2025, 21:06

Decorrido prazo de EDIFICIO GUARATUBA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:41

Publicado Sentença em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:41

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 12:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/09/2025, 11:20

Conclusos para julgamento

25/09/2025, 15:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/09/2025, 15:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/07/2025, 11:33

Juntada de Petição de substabelecimento

25/06/2024, 13:25

Autos Suspensos ou Sobrestados

19/10/2023, 17:52

Juntada de Petição de renúncia de mandato

18/07/2023, 21:13

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/03/2022, 17:07

Decorrido prazo de EDIFICIO GUARATUBA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:39

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 21:08

Juntada de certidão

30/10/2025, 21:06

Decorrido prazo de EDIFICIO GUARATUBA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:41

Publicado Sentença em 02/10/2025.

Documentos

Sentença

•30/09/2025, 12:06

Sentença

•30/09/2025, 11:20

02/10/2025, 00:41

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 12:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/09/2025, 11:20

Conclusos para julgamento

25/09/2025, 15:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/09/2025, 15:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/07/2025, 11:33

Juntada de Petição de substabelecimento

25/06/2024, 13:25

Autos Suspensos ou Sobrestados

19/10/2023, 17:52

Juntada de Petição de renúncia de mandato

18/07/2023, 21:13

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/03/2022, 17:07

Decorrido prazo de EDIFICIO GUARATUBA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:39

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 00:40

Publicado Despacho em 21/01/2022.

03/02/2022, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

03/02/2022, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EDIFICIO GUARATUBA Advogado do(a) EXECUTADO: RICARDO ALEXANDRE TARDEM - SP372403 DESPACHO 3ª Vara Federal de Guarulhos EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001491-03.2017.4.03.6119 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001491-03.2017.4.03.6119 Defiro a suspensão do curso da presente execução, nos termos do art. 922 do CPC, tendo em vista o parcelamento do débito noticiado pela parte exequente. Remetam-se os autos ao arquivo SOBRESTADO sem baixa na distribuição. Determino que os autos permaneçam no arquivo sobrestado, no aguardo de eventual provocação da parte interessada, a quem incumbe o controle da regularidade no pagamento e eventual requerimento de desarquivamento para prosseguimento da execução, no caso de descumprimento do parcelamento. Intimem(m)-se.

18/01/2022, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

17/01/2022, 18:46

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2022, 18:46

Conclusos para despacho

17/01/2022, 17:42

Decorrido prazo de EDIFICIO GUARATUBA em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 00:16

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2021, 18:49

Publicado Despacho em 06/12/2021.

06/12/2021, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

04/12/2021, 04:23

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2021, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 16:39

Conclusos para despacho

02/12/2021, 16:01

Juntada de certidão

02/12/2021, 15:59

Decorrido prazo de EDIFICIO GUARATUBA em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 00:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/09/2021, 09:12

Mandado devolvido cumprido

03/09/2021, 14:11

Juntada de Petição de diligência

03/09/2021, 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/08/2021, 15:34

Expedição de Mandado.

30/08/2021, 13:58

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

18/08/2021, 12:14

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2021, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2021, 21:09

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2021, 21:08

Conclusos para despacho

29/03/2021, 16:56

Juntada de certidão

29/03/2021, 16:21

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

29/03/2021, 15:48

Juntada de Petição de documento digitalizado

10/08/2020, 14:19

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

15/06/2020, 15:03

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.20/2020 (3a. Vara) (em Seretaria)

15/06/2020, 12:26

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/04/2017, 16:03

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/04/2017, 12:11

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

10/03/2017, 10:10

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

09/03/2017, 10:21

Despacho

•17/01/2022, 18:46

Despacho

•02/12/2021, 16:39

Despacho

•30/03/2021, 21:08