Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5016952-12.2021.4.03.0000 - TRF3

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5016952-12.2021.4.03.0000 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

07/03/2023, 13:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 137054/2023

28/02/2023, 21:41

Protocolizada Petição 137054/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2023

28/02/2023, 21:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2023 Petição Nº 97667/2023 - PET

28/02/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2023, 18:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0097667 - PET no RHC 159637 - Publicação prevista para 28/02/2023

25/02/2023, 17:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) com petição (Expediente Avulso)

24/02/2023, 15:23

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO em 14.02.2023, após o trânsito em julgado da DECISÃO de fl. 13.080. No dia 16.2.2023 foi recebida na Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal a petição n. 97.667/2023 (PETIÇÃO), que foi juntada aos autos do presente expediente avulso para a devida apreciação.

24/02/2023, 15:18

Juntada de Petição de nº 97667/2023 (Expediente Avulso)

24/02/2023, 15:17

Protocolizada Petição 97667/2023 (PET - PETIÇÃO) em 16/02/2023

16/02/2023, 14:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

14/02/2023, 14:22

Transitado em Julgado em 07/02/2023

14/02/2023, 14:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2023 Petição Nº 57750/2023 - PET

09/02/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2023, 19:31

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção ao despacho de e-STJ fl. 13080, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, procedeu à juntada das informações prestadas pelo Conselho Nacional de Justiça (e-STJ fls. 13081/13083), pela Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (e-STJ fls. 13084/13087) e pelo Departamento de Polícia Federal (e-STJ fls. 13088/13089), conforme determinado à e-STJ fls. 13065/13072.

08/02/2023, 17:57

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/02/2023, 17:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•07/02/2023, 23:40

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Partes do Processo(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 137054/2023

Protocolizada Petição 137054/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2023 Petição Nº 97667/2023 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0097667 - PET no RHC 159637 - Publicação prevista para 28/02/2023

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) com petição (Expediente Avulso)

Juntada de Petição de nº 97667/2023 (Expediente Avulso)

Protocolizada Petição 97667/2023 (PET - PETIÇÃO) em 16/02/2023

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 07/02/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2023 Petição Nº 57750/2023 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

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