Execução de Título Judicial 0063930-23.2016.4.03.6301 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2016

Valor da Causa

R$ 12.744,88

Órgão julgador

12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Recurso Inominado Cível · 42º Juiz Federal da 14ª TR SP

Partes do Processo

R. DE SOUZA PIMENTA SISTEMAS - ME

CNPJ

Autor

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EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE DE ALMEIDA DIAS

OAB/SP 162818·CPF·Representa: Autor

MAURY IZIDORO

OAB/SP 135372·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 18:43

Juntada de certidão

25/09/2023, 18:41

Transitado em Julgado em 16/06/2023

16/06/2023, 17:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

16/06/2023, 17:02

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

16/05/2023, 09:47

Conclusos para julgamento

16/05/2023, 09:44

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

09/05/2023, 16:06

Conclusos para julgamento

09/05/2023, 15:56

Decorrido prazo de RSA SENSORES, CONTROLES, VALVULAS, ATUADORES E EQUIPAMENTOS EIRELI em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 00:17

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 00:14

Publicado Sentença em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:14

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 17:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/04/2023, 17:03

Todas as movimentações(128)

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 18:43

Juntada de certidão

25/09/2023, 18:41

Transitado em Julgado em 16/06/2023

16/06/2023, 17:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

16/06/2023, 17:02

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

Documentos

Sentença

•14/04/2023, 17:03

Despacho

•23/11/2022, 18:01

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legal

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Acessibilidade

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16/05/2023, 09:47

Conclusos para julgamento

16/05/2023, 09:44

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

09/05/2023, 16:06

Conclusos para julgamento

09/05/2023, 15:56

Decorrido prazo de RSA SENSORES, CONTROLES, VALVULAS, ATUADORES E EQUIPAMENTOS EIRELI em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 00:17

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 00:14

Publicado Sentença em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:14

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 17:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/04/2023, 17:03

Conclusos para julgamento

11/04/2023, 14:43

Juntada de certidão

17/02/2023, 13:13

Juntada de Petição de pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos

09/02/2023, 14:32

Juntada de certidão

08/02/2023, 12:01

Juntada de Petição de pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos

31/01/2023, 17:13

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 00:54

Decorrido prazo de RSA SENSORES, CONTROLES, VALVULAS, ATUADORES E EQUIPAMENTOS EIRELI em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 00:50

Decorrido prazo de RSA SENSORES, CONTROLES, VALVULAS, ATUADORES E EQUIPAMENTOS EIRELI em 02/12/2022 23:59.

03/12/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

26/11/2022, 17:28

Publicado Despacho em 25/11/2022.

26/11/2022, 17:28

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 18:01

Conclusos para despacho

22/11/2022, 21:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/11/2022, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 00:06

Publicado Despacho em 31/08/2022.

31/08/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 15:30

Conclusos para despacho

19/08/2022, 16:44

Juntada de Petição de impugnação

18/08/2022, 15:44

Expedição de Informação

27/07/2022, 17:35

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

27/07/2022, 17:35

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/07/2022, 13:30

Juntada de certidão

15/07/2022, 15:43

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

15/07/2022, 15:43

Recebidos os autos

15/07/2022, 15:43

Recebido pelo Distribuidor

15/07/2022, 12:17

Recebido pelo Distribuidor

14/07/2022, 16:46

Decorrido prazo de R. DE SOUZA PIMENTA SISTEMAS - ME em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 01:26

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 00:16

Publicado Despacho em 06/05/2022.

06/05/2022, 00:16

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2022, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 13:46

Conclusos para despacho

19/04/2022, 16:58

Decorrido prazo de R. DE SOUZA PIMENTA SISTEMAS - ME em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:17

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 28/01/2022 23:59.

03/02/2022, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

03/02/2022, 06:17

Publicado Despacho em 21/01/2022.

03/02/2022, 06:17

Juntada de Petição de documento de identificação

24/01/2022, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: R. DE SOUZA PIMENTA SISTEMAS - ME Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE DE ALMEIDA DIAS - SP162818 REU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Advogado do(a) REU: MAURY IZIDORO - SP135372 D E S P A C H O Tendo em vista a consulta ao cadastro CNPJ juntado ao feito, a parte autora deverá atualizar seu cadastro, haja vista a divergência com a qualificação indicada neste feito. Assim, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que comprove a atualização de seu cadastro CNPJ. Comprovada a regularização, o feito deverá ser remetido à contadoria para atualização dos valores da condenação. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intimem-se. SÃO PAULO, 17 de janeiro de 2022. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0063930-23.2016.4.03.6301 / 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo

18/01/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 18:52

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 18:52

Conclusos para despacho

11/01/2022, 15:34

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - OFÍCIO DE CUMPRIMENTO - OFÍCIO Nº 2021/6301020056 - BAIXA POR DECURSO DE PRAZO EM 23/08/2021

06/12/2021, 23:33

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 08/10/2021 DESPACHO JEF2021/6301241658

08/10/2021, 09:35

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6301241658 - R. DE SOUZA PIMENTA SISTEMAS - ME

08/10/2021, 09:35

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6301241658 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

06/10/2021, 21:56

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6301241658 - EXPEDIENTE Nº 2021/6301000381

06/10/2021, 13:25

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6301241658 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

06/10/2021, 09:13

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6301241658

05/10/2021, 18:51

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6301241658 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

05/10/2021, 18:51

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO GENÉRICO 2 Nº 2021/6301020056 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

25/05/2021, 20:07

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO GENÉRICO 2 Nº 2021/6301020056 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

25/05/2021, 12:24

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO DE OFÍCIO - OFÍCIO GENÉRICO 2 Nº 2021/6301020056 - Nº 2021/6301020056 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

24/05/2021, 19:23

Recebimento - RECEBIMENTO DE OUTROS TRIBUNAIS - 12ª VARA GABINETE - TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

19/05/2021, 13:24

Remessa - REMESSA PARA OUTROS TRIBUNAIS - TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

09/11/2017, 15:44

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2017/6301074460 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

07/11/2017, 14:17

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2017/6301074460 - - (ATO) 2017/6301074460 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

06/11/2017, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 25/10/2017 ATO ORDINATÓRIO2017/6301074460

25/10/2017, 12:57

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2017/6301074460 - R. DE SOUZA PIMENTA SISTEMAS - ME

25/10/2017, 12:57

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2017/6301074460 - EXPEDIENTE Nº 2017/6301000398

23/10/2017, 13:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2017/6301074460 - CONTRARRAZÕES

23/10/2017, 12:23

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2017/6301074460 - CONTRARRAZÕES - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

23/10/2017, 12:23

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2017/6301196033 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

17/10/2017, 12:19

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2017/6301196033 - - (AUDIÊNCIA) 2017/6301196033 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

16/10/2017, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 09/10/2017 SENTENÇA2017/6301196033

09/10/2017, 13:44

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2017/6301196033 - R. DE SOUZA PIMENTA SISTEMAS - ME

09/10/2017, 13:44

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2017/6301188811 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

05/10/2017, 15:11

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2017/6301196033 - EXPEDIENTE Nº 2017/6301000377

05/10/2017, 13:10

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2017/6301188811 - - (AUDIÊNCIA) 2017/6301188811 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

05/10/2017, 01:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO IMPROCEDENTE A AÇÃO - NÃO ACOLHIDOS - TERMO Nº 2017/6301196033

04/10/2017, 14:05

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2017/6301196033 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

04/10/2017, 14:05

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 28/09/2017 SENTENÇA2017/6301188811

28/09/2017, 13:03

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2017/6301188811 - R. DE SOUZA PIMENTA SISTEMAS - ME

28/09/2017, 13:03

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2017/6301188811 - EXPEDIENTE Nº 2017/6301000363

26/09/2017, 13:21

Improcedência - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO IMPROCEDENTE A AÇÃO - TERMO Nº 2017/6301188811

25/09/2017, 16:23

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2017/6301188811 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

25/09/2017, 16:23

Conclusão - CONCLUSÃO PARA JULGAMENTO

25/09/2017, 16:06

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2017/6301040689 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

04/07/2017, 13:25

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2017/6301040689 - - (ATO) 2017/6301040689 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

03/07/2017, 01:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2017/6301040689 - VISTA PARTE RE 10 DIAS

21/06/2017, 11:57

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2017/6301040689 - VISTA PARTE RE 10 DIAS - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

21/06/2017, 11:57

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 18/05/2017 ATO ORDINATÓRIO2017/6301029773

18/05/2017, 12:48

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2017/6301029773 - R. DE SOUZA PIMENTA SISTEMAS - ME

18/05/2017, 12:48

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2017/6301029773 - EXPEDIENTE Nº 2017/6301000170

16/05/2017, 13:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2017/6301029773 - VISTA PARTE RE 10 DIAS

15/05/2017, 15:42

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2017/6301077548 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

11/05/2017, 13:58

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2017/6301077548 - - (DECISÃO) 2017/6301077548 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

11/05/2017, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 04/05/2017 DECISÃO JEF2017/6301077548

04/05/2017, 12:58

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2017/6301077548 - R. DE SOUZA PIMENTA SISTEMAS - ME

04/05/2017, 12:58

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2017/6301077548 - EXPEDIENTE Nº 2017/6301000150

02/05/2017, 13:26

Decisão Interlocutória de Mérito - DESPACHO/DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - TERMO Nº 2017/6301077548

28/04/2017, 14:59

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2017/6301077548 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

28/04/2017, 14:59

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2017/6301033374 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

06/03/2017, 12:44

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2017/6301033374 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

02/03/2017, 08:20

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 23/02/2017 DESPACHO JEF2017/6301033374

23/02/2017, 12:42

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2017/6301033374 - R. DE SOUZA PIMENTA SISTEMAS - ME

23/02/2017, 12:42

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2017/6301033374 - EXPEDIENTE Nº 2017/6301000063

21/02/2017, 13:22

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2017/6301033374

21/02/2017, 13:11

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2017/6301033374 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

21/02/2017, 13:11

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 16/01/2017 DESPACHO JEF2017/6301002735

16/01/2017, 13:05

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2017/6301002735 - R. DE SOUZA PIMENTA SISTEMAS - ME

16/01/2017, 13:05

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 12/01/2017 PUBLICAÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO2017/6301000002

12/01/2017, 13:47

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2017/6301002735 - EXPEDIENTE Nº 2017/6301000008

12/01/2017, 13:13

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2017/6301002735

11/01/2017, 14:20

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE DISTRIBUIÇÃO 2017/6301000002 - EXP. 2017/6301000003

10/01/2017, 12:39

Expedição de Informação - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - INFORMAÇÃO - PJE PREVENÇÃO NEGATIVA

10/01/2017, 10:18

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 12ª VARA GABINETE

09/01/2017, 17:54

Despacho

•29/08/2022, 15:30

Despacho

•04/05/2022, 13:46

Despacho

•17/01/2022, 18:52

Despacho

•05/10/2021, 18:51

Acórdão

•09/02/2021, 13:31

Acórdão

•07/02/2021, 20:26

Ato Ordinatório

•29/01/2021, 13:42

Ato Ordinatório

•20/01/2021, 18:00

Ato Ordinatório

•06/10/2020, 15:29

Despacho

•03/08/2020, 18:21

Admissibilidade do Pedido de Uniformização

•30/09/2019, 19:58

Ato Ordinatório

•29/09/2018, 02:10

Acórdão

•24/08/2018, 20:13

Todos os documentos(23)

Sentença

•14/04/2023, 17:03

Despacho

•23/11/2022, 18:01

Despacho

•29/08/2022, 15:30

Despacho

•04/05/2022, 13:46

Despacho

•17/01/2022, 18:52

Despacho

•05/10/2021, 18:51

Acórdão

•09/02/2021, 13:31

Acórdão

•07/02/2021, 20:26

Ato Ordinatório

•29/01/2021, 13:42

Ato Ordinatório

•20/01/2021, 18:00

Ato Ordinatório

•06/10/2020, 15:29

Despacho

•03/08/2020, 18:21

Admissibilidade do Pedido de Uniformização

•30/09/2019, 19:58

Ato Ordinatório

•29/09/2018, 02:10

Acórdão

•24/08/2018, 20:13

Ato Ordinatório

•23/10/2017, 12:23

Sentença

•04/10/2017, 14:05

Sentença

•25/09/2017, 16:23

Ato Ordinatório

•21/06/2017, 11:57

Ato Ordinatório

•15/05/2017, 15:42

Decisões Primeiro Grau

•28/04/2017, 14:59

Despacho

•21/02/2017, 13:11

Despacho

•11/01/2017, 14:20