Execução Fiscal 0024648-44.2016.4.03.6182 - TRF3

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 72/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

21/10/2025, 18:17

Juntada de Petição de renúncia de mandato

29/08/2025, 12:37

Autos Suspensos ou Sobrestados

14/03/2024, 15:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/03/2024, 15:51

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2024, 13:40

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 17:38

Juntada de Petição de informações prestadas

08/01/2024, 15:08

Juntada de certidão

27/11/2023, 15:16

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

24/11/2023, 18:06

Juntada de certidão

23/11/2023, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 08:33

Conclusos para despacho

03/08/2023, 01:11

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 201/2023

18/07/2023, 12:20

Decorrido prazo de BETA BRASIL LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:19

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.201/2023 (13a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

30/05/2023, 08:59

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

23/05/2023, 08:56

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2023, 23:18

Publicado Decisão em 09/05/2023.

09/05/2023, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 01:43

Juntada de certidão

08/05/2023, 12:45

Proferida decisão interlocutória

05/05/2023, 20:37

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 20:37

Conclusos para despacho

05/05/2022, 00:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/04/2022, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2022, 16:22

Conclusos para despacho

25/03/2022, 15:35

Juntada de comunicações

25/03/2022, 14:19

Decorrido prazo de BETA BRASIL LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:53

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

03/02/2022, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

03/02/2022, 06:25

Juntada de Petição de outras peças

25/01/2022, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BETA BRASIL LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI Advogados do(a) EXECUTADO: DOUGLAS DE SOUZA - SP83659, MARCELO GUTIERREZ DUQUE LAMBIASI - SP166425 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do CPC, fica a parte executada intimada acerca do bloqueio de ativos financeiros por meio do sistema SISBAJUD e para, nos termos do despacho ID 150425698, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se nos termos do § 3º do art. 854 do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação da executada, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, iniciando-se o prazo previsto no art. 16 da Lei n.º 6830/80. Nesse caso, os valores bloqueados deverão ser transferidos para uma conta vinculada ao juízo da execução (CPC, art. 854, § 5º). São Paulo, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 13ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0024648-44.2016.4.03.6182

18/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 18:55

Juntada de ato ordinatório

17/01/2022, 18:55

Juntada de certidão

17/01/2022, 18:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/11/2021, 16:29

Conclusos para despacho

19/10/2021, 23:03

Decorrido prazo de BETA BRASIL LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 01:15

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

13/07/2021, 12:56

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2021, 10:42

Publicado Despacho em 07/06/2021.

08/06/2021, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

08/06/2021, 20:24

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2021, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2021, 18:22

Conclusos para despacho

02/06/2021, 17:22

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

02/06/2021, 17:22