Cumprimento de sentença 5005791-70.2019.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2019

Valor da Causa

R$ 61.020,69

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Presidente Prudente

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI

OAB/SP 190704·CPF·Representa: Autor

SWAMI STELLO LEITE

OAB/SP 328036·CPF·Representa: Autor

GABRIELA ROSEO FERNANDES

CPF·Representa: Autor

VANESSA FERNANDA GASPAROTTO

CPF·Representa: Autor

TAINA CALASTRO

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

ADRIANO PEDROSO CALVO

CPF

Reu

MARIA NOBUCO ITO MITSUNAGA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(7)

LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI

OAB/SP 190704·CPF·Representa: Autor

SWAMI STELLO LEITE

OAB/SP 328036·CPF·Representa: Autor

GABRIELA ROSEO FERNANDES

CPF·Representa: Autor

VANESSA FERNANDA GASPAROTTO

CPF·Representa: Autor

TAINA CALASTRO

CPF·Representa: Autor

LUCELIA REGINA TURINI

OAB/SP 369148·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA RENATA RASQUEL NORONHA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 13:45

Conclusos para despacho

13/03/2026, 14:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/03/2026, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 15:11

Conclusos para despacho

01/12/2025, 12:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/12/2025, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 19:49

Conclusos para despacho

10/11/2025, 16:13

Decorrido prazo de ADRIANO PEDROSO CALVO em 04/11/2025 23:59.

10/11/2025, 16:13

Decorrido prazo de DAISY PEDROSO CALVO em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 01:13

Decorrido prazo de ADRIANO PEDROSO CALVO em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 01:13

Decorrido prazo de ADRIANO PEDROSO CALVO em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:49

Todas as movimentações(286)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 13:45

Conclusos para despacho

13/03/2026, 14:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/03/2026, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 17:34

Despacho

•05/05/2026, 13:45

13/02/2026, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 15:11

Conclusos para despacho

01/12/2025, 12:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/12/2025, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 19:49

Conclusos para despacho

10/11/2025, 16:13

Decorrido prazo de ADRIANO PEDROSO CALVO em 04/11/2025 23:59.

10/11/2025, 16:13

Decorrido prazo de DAISY PEDROSO CALVO em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 01:13

Decorrido prazo de ADRIANO PEDROSO CALVO em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 01:13

Decorrido prazo de ADRIANO PEDROSO CALVO em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:49

Mandado devolvido sem cumprimento

25/08/2025, 12:34

Juntada de Petição de diligência

25/08/2025, 12:34

Mandado devolvido cumprido

25/08/2025, 11:59

Juntada de Petição de diligência

25/08/2025, 11:58

Mandado devolvido cumprido

25/08/2025, 11:49

Juntada de Petição de diligência

25/08/2025, 11:49

Mandado devolvido cumprido

08/08/2025, 11:48

Juntada de Petição de diligência

08/08/2025, 11:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/07/2025, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2025, 16:56

Conclusos para despacho

03/07/2025, 13:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/07/2025, 10:59

Decorrido prazo de CONRADO PEDROSO CALVO em 30/06/2025 23:59.

02/07/2025, 02:03

Decorrido prazo de NATALI WEIGAND CALVO em 30/06/2025 23:59.

02/07/2025, 02:02

Decorrido prazo de ADRIANO PEDROSO CALVO em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:46

Decorrido prazo de MARIA NOBUCO ITO MITSUNAGA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:46

Decorrido prazo de MARIA NOBUCO ITO MITSUNAGA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:46

Mandado devolvido cumprido

23/06/2025, 15:10

Juntada de Petição de diligência

23/06/2025, 15:10

Mandado devolvido cumprido

23/06/2025, 15:07

Juntada de Petição de diligência

23/06/2025, 15:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/06/2025, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 20:30

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 19:18

Conclusos para despacho

18/06/2025, 18:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/06/2025, 18:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/06/2025, 18:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/06/2025, 18:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/06/2025, 18:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/06/2025, 18:14

Expedição de Mandado.

18/06/2025, 18:00

Expedição de Mandado.

18/06/2025, 17:59

Expedição de Mandado.

18/06/2025, 17:58

Expedição de Mandado.

18/06/2025, 17:57

Expedição de Mandado.

18/06/2025, 17:54

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

12/06/2025, 17:12

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

12/06/2025, 17:12

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

12/06/2025, 17:12

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

12/06/2025, 17:11

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

12/06/2025, 17:11

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

12/06/2025, 15:11

Decorrido prazo de ADRIANO PEDROSO CALVO em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 00:47

Decorrido prazo de MARIA NOBUCO ITO MITSUNAGA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 00:47

Mandado devolvido sem cumprimento

05/06/2025, 14:15

Juntada de Petição de diligência

05/06/2025, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 01:45

Publicado Despacho em 05/06/2025.

05/06/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 01:45

Publicado Despacho em 05/06/2025.

05/06/2025, 01:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/06/2025, 17:31

Expedição de Mandado.

03/06/2025, 17:25

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

03/06/2025, 16:48

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 16:32

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 16:28

Proferida decisão interlocutória

03/06/2025, 16:19

Conclusos para despacho

03/06/2025, 15:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/05/2025, 17:48

Expedição de Mandado.

21/05/2025, 17:42

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

21/05/2025, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 02:08

Publicado Despacho em 21/05/2025.

21/05/2025, 02:08

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 19:20

Proferida decisão interlocutória

16/05/2025, 18:26

Conclusos para despacho

12/05/2025, 15:48

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 01:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/04/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 15:41

Conclusos para despacho

17/02/2025, 10:48

Decorrido prazo de SEÇÃO DE CONTROLE DE MANDADOS DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PRESIDENTE PRUDENTE, SP. em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:56

Mandado devolvido cumprido

07/02/2025, 14:19

Juntada de Petição de diligência

07/02/2025, 14:18

Juntada de certidão

09/01/2025, 16:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/12/2024, 16:42

Expedição de Mandado.

09/12/2024, 16:39

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

09/12/2024, 16:13

Juntada de certidão

18/11/2024, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 10:00

Juntada de certidão

18/10/2024, 12:56

Juntada de certidão

16/10/2024, 17:35

Conclusos para despacho

12/09/2024, 18:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/09/2024, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 16:56

Conclusos para despacho

21/07/2024, 03:18

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

21/07/2024, 03:18

Conclusos para despacho

21/07/2024, 03:18

Decorrido prazo de MARIA NOBUCO ITO MITSUNAGA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:09

Decorrido prazo de LIGIA CRISTINA MARQUES COSTA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/07/2024, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 00:23

Publicado Despacho em 27/06/2024.

27/06/2024, 00:23

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 09:09

Conclusos para despacho

24/06/2024, 18:32

Mandado devolvido sem cumprimento

21/06/2024, 14:47

Juntada de Petição de diligência

21/06/2024, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 20:01

Publicado Intimação em 20/06/2024.

20/06/2024, 20:01

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 12:10

Proferida decisão interlocutória

14/06/2024, 14:48

Conclusos para despacho

14/06/2024, 14:39

Juntada de Petição de embargos

13/06/2024, 19:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2024, 18:30

Expedição de Mandado.

06/06/2024, 18:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/06/2024, 15:50

Conclusos para despacho

16/04/2024, 18:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/04/2024, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 09:33

Conclusos para despacho

24/12/2023, 10:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/12/2023, 10:36

Juntada de certidão

13/12/2023, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 08:14

Conclusos para despacho

05/12/2023, 17:59

Juntada de certidão

05/12/2023, 17:58

Juntada de certidão

29/11/2023, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 10:59

Conclusos para despacho

15/09/2023, 20:59

Juntada de certidão

15/09/2023, 17:37

Juntada de certidão

01/08/2023, 17:21

Juntada de certidão

21/07/2023, 17:07

Juntada de certidão

29/06/2023, 17:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/06/2023, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 08:41

Conclusos para despacho

20/06/2023, 16:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/06/2023, 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 18:44

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

24/04/2023, 19:31

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 18:34

Conclusos para despacho

20/04/2023, 16:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/04/2023, 19:42

Juntada de certidão

14/04/2023, 13:22

Juntada de certidão

11/04/2023, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 14:40

Conclusos para despacho

24/03/2023, 11:42

Juntada de certidão

24/03/2023, 11:35

Decorrido prazo de CONRADO PEDROSO CALVO em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 00:43

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 16:31

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 04:43

Mandado devolvido cumprido

30/01/2023, 16:38

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

30/01/2023, 16:38

Juntada de certidão

25/01/2023, 16:33

Mandado devolvido sem cumprimento

23/01/2023, 13:26

Juntada de Petição de certidão

23/01/2023, 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/01/2023, 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/01/2023, 15:13

Expedição de Carta precatória.

18/01/2023, 14:40

Expedição de Mandado.

18/01/2023, 14:38

Expedição de Mandado.

18/01/2023, 14:37

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

18/01/2023, 11:05

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

17/01/2023, 15:08

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

17/01/2023, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 19:26

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 14:02

Conclusos para despacho

18/10/2022, 11:55

Decorrido prazo de ADRIANO PEDROSO CALVO em 14/10/2022 23:59.

15/10/2022, 00:16

Mandado devolvido cumprido

22/09/2022, 15:02

Juntada de Petição de diligência

22/09/2022, 15:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/08/2022, 12:25

Expedição de Mandado.

23/08/2022, 10:44

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

22/08/2022, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 08:02

Conclusos para despacho

29/07/2022, 19:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/07/2022, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 19:21

Conclusos para despacho

30/06/2022, 17:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/06/2022, 10:17

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022, 00:24

Publicado Despacho em 11/05/2022.

11/05/2022, 00:24

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 08:33

Conclusos para despacho

14/02/2022, 11:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/02/2022, 15:20

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 05:15

Publicado Despacho em 21/01/2022.

03/02/2022, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

03/02/2022, 06:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704, SWAMI STELLO LEITE - SP328036 EXECUTADO: ADRIANO PEDROSO CALVO D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5005791-70.2019.4.03.6112 / 2ª Vara Federal de Presidente Prudente Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

18/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 18:03

Conclusos para despacho

16/01/2022, 23:33

Juntada de certidão

14/01/2022, 17:32

Decorrido prazo de ADRIANO PEDROSO CALVO em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 04:14

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

12/11/2021, 17:24

Mandado devolvido cumprido

12/11/2021, 17:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/10/2021, 15:06

Expedição de Mandado.

25/10/2021, 15:03

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

25/10/2021, 14:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/10/2021, 16:23

Publicado Despacho em 04/10/2021.

04/10/2021, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

02/10/2021, 01:18

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 09:22

Conclusos para despacho

15/09/2021, 16:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/09/2021, 10:42

Publicado Despacho em 02/09/2021.

02/09/2021, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

02/09/2021, 04:42

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 18:38

Juntada de certidão

31/08/2021, 18:37

Juntada de certidão

05/05/2021, 14:01

Juntada de certidão

05/05/2021, 13:20

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/05/2021, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2021, 10:29

Conclusos para despacho

22/04/2021, 14:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/04/2021, 13:35

Publicado Despacho em 30/03/2021.

30/03/2021, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

30/03/2021, 14:10

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 21:27

Juntada de certidão

26/03/2021, 21:26

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2021, 10:57

Conclusos para despacho

02/12/2020, 18:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/11/2020, 05:48

Publicado Despacho em 12/11/2020.

12/11/2020, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

12/11/2020, 01:27

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2020, 13:26

Conclusos para despacho

13/09/2020, 16:13

Decorrido prazo de ADRIANO PEDROSO CALVO em 15/07/2020 23:59:59.

11/09/2020, 17:10

Decorrido prazo de ADRIANO PEDROSO CALVO em 15/07/2020 23:59:59.

11/09/2020, 17:10

Juntada de Petição de certidão

11/09/2020, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2020, 18:42

Conclusos para despacho

07/05/2020, 17:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/04/2020, 21:10

Juntada de certidão

13/04/2020, 14:59

Expedição de carta de intimação

13/04/2020, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2020, 11:30

Conclusos para despacho

18/02/2020, 11:28

Mandado devolvido cumprido

11/02/2020, 11:24

Juntada de Petição de diligência

11/02/2020, 11:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/12/2019, 14:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/11/2019, 12:19

Expedição de Mandado.

25/11/2019, 09:50

Juntada de certidão

21/11/2019, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2019, 12:43

Conclusos para despacho

19/11/2019, 19:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/11/2019, 18:22

Expedição de Outros documentos.

19/11/2019, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2019, 12:44

Conclusos para despacho

18/11/2019, 12:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão Julgador de origem

18/11/2019, 11:52

Juntada de certidão

18/11/2019, 11:52

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 12/11/2019 23:59:59.

14/11/2019, 08:22

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

14/11/2019, 00:23

Publicado Despacho em 14/11/2019.

14/11/2019, 00:23

Remetidos os Autos (para processamento) para central de conciliação

11/11/2019, 20:19

Expedição de Outros documentos.

11/11/2019, 20:19

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2019, 22:05

Conclusos para despacho

07/11/2019, 22:04

Publicado Despacho em 05/11/2019.

05/11/2019, 01:54

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

05/11/2019, 01:54

Juntada de Petição de certidão

30/10/2019, 16:14

Mandado devolvido sem cumprimento

30/10/2019, 16:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/10/2019, 12:33

Expedição de Mandado.

30/10/2019, 12:30

Expedição de Outros documentos.

30/10/2019, 12:30

Expedição de Outros documentos.

30/10/2019, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2019, 11:16

Conclusos para despacho

28/10/2019, 17:53

Juntada de certidão

28/10/2019, 17:53

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

28/10/2019, 17:19

Juntada de certidão

28/10/2019, 17:19

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

28/10/2019, 16:17

Distribuído por sorteio

28/10/2019, 16:17

Despacho

•13/02/2026, 17:40

Despacho

•13/02/2026, 15:11

Despacho

•11/11/2025, 11:16

Despacho

•10/11/2025, 19:49

Despacho

•26/07/2025, 16:56

Despacho

•18/06/2025, 20:30

Despacho

•18/06/2025, 19:18

Despacho

•03/06/2025, 16:32

Despacho

•03/06/2025, 16:28

Despacho

•03/06/2025, 16:19

Despacho

•19/05/2025, 19:20

Despacho

•16/05/2025, 18:26

Despacho

•31/03/2025, 17:03

Todos os documentos(64)

Despacho

•12/05/2026, 17:34

Despacho

•05/05/2026, 13:45

Despacho

•13/02/2026, 17:40

Despacho

•13/02/2026, 15:11

Despacho

•11/11/2025, 11:16

Despacho

•10/11/2025, 19:49

Despacho

•26/07/2025, 16:56

Despacho

•18/06/2025, 20:30

Despacho

•18/06/2025, 19:18

Despacho

•03/06/2025, 16:32

Despacho

•03/06/2025, 16:28

Despacho

•03/06/2025, 16:19

Despacho

•19/05/2025, 19:20

Despacho

•16/05/2025, 18:26

Despacho

•31/03/2025, 17:03

Despacho

•31/03/2025, 15:41

Sentença

•09/01/2025, 16:51

Despacho

•14/11/2024, 10:00

Outros Documentos

•16/10/2024, 17:35

Despacho

•23/08/2024, 17:29

Despacho

•23/08/2024, 16:56

Despacho

•25/06/2024, 12:49

Despacho

•25/06/2024, 09:09

Despacho

•14/06/2024, 14:48

Embargos

•13/06/2024, 19:52

Decisão

•06/06/2024, 15:50

Despacho

•11/03/2024, 11:11

Despacho

•11/03/2024, 09:33

Despacho

•06/12/2023, 13:54

Despacho

•06/12/2023, 08:14

Despacho

•18/09/2023, 10:59

Despacho

•21/06/2023, 16:30

Despacho

•21/06/2023, 08:41

Despacho

•15/05/2023, 18:44

Despacho

•20/04/2023, 18:34

Despacho

•24/03/2023, 19:29

Despacho

•24/03/2023, 14:40

Despacho

•13/12/2022, 19:26

Despacho

•13/12/2022, 14:02

Despacho

•10/08/2022, 08:02

Despacho

•01/07/2022, 11:30

Despacho

•30/06/2022, 19:21

Despacho

•09/05/2022, 14:16

Despacho

•02/05/2022, 08:33

Despacho

•17/01/2022, 18:58

Despacho

•17/01/2022, 18:03

Despacho

•30/09/2021, 14:52

Despacho

•30/09/2021, 09:22

Despacho

•31/08/2021, 18:38

Despacho

•23/04/2021, 10:29

Despacho

•26/03/2021, 21:27

Despacho

•02/03/2021, 10:57

Despacho

•10/11/2020, 10:59

Despacho

•09/11/2020, 13:26

Despacho

•07/05/2020, 18:42

Despacho

•18/02/2020, 15:51

Despacho

•25/11/2019, 09:50

Despacho

•20/11/2019, 17:09

Despacho

•19/11/2019, 14:49

Despacho

•19/11/2019, 14:02

Despacho

•11/11/2019, 20:19

Despacho

•11/11/2019, 15:17

Despacho

•30/10/2019, 12:30

Despacho

•29/10/2019, 17:15