Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002776-66.2018.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2018

Valor da Causa

R$ 302.484,55

Órgão julgador

8ª Vara Cível Federal de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 01 - DES. FED. DAVID DANTAS 3° Grau · TRF3 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/05/2023, 17:15

Juntada de certidão

23/05/2023, 17:13

Transitado em Julgado em 08/03/2023

19/04/2023, 18:44

Decorrido prazo de SOLUTIA BRASIL LTDA. em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 07:17

Publicado Sentença em 23/01/2023.

25/01/2023, 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

25/01/2023, 22:50

Juntada de Petição de manifestação

18/01/2023, 09:34

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 16:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/01/2023, 15:41

Conclusos para julgamento

13/12/2022, 19:58

Decorrido prazo de SOLUTIA BRASIL LTDA. em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 01:03

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2022, 12:28

Publicado Despacho em 24/11/2022.

24/11/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

24/11/2022, 00:09

Todas as movimentações(102)

Arquivado Definitivamente

23/05/2023, 17:15

Juntada de certidão

23/05/2023, 17:13

Transitado em Julgado em 08/03/2023

19/04/2023, 18:44

Decorrido prazo de SOLUTIA BRASIL LTDA. em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 07:17

Publicado Sentença em 23/01/2023.

25/01/2023, 22:50

Documentos

Sentença

•16/01/2023, 16:43

Sentença

•16/01/2023, 15:41

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legal

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

25/01/2023, 22:50

Juntada de Petição de manifestação

18/01/2023, 09:34

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 16:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/01/2023, 15:41

Conclusos para julgamento

13/12/2022, 19:58

Decorrido prazo de SOLUTIA BRASIL LTDA. em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 01:03

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2022, 12:28

Publicado Despacho em 24/11/2022.

24/11/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

24/11/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 15:58

Conclusos para despacho

19/10/2022, 17:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/10/2022, 13:50

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2022, 09:55

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2022.

30/09/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

30/09/2022, 00:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/09/2022, 16:49

Juntada de ato ordinatório

28/09/2022, 16:48

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 16:48

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2022, 20:33

Decorrido prazo de SOLUTIA BRASIL LTDA. em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2022.

08/09/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

07/09/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 17:14

Juntada de ato ordinatório

05/09/2022, 17:14

Juntada de certidão

05/09/2022, 17:13

Decorrido prazo de SOLUTIA BRASIL LTDA. em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 01:05

Juntada de Petição de manifestação

16/08/2022, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 16:42

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2022.

16/08/2022, 16:42

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 09:40

Juntada de ato ordinatório

12/08/2022, 09:40

Juntada de certidão

12/08/2022, 09:39

Juntada de certidão

27/07/2022, 17:46

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2022, 11:58

Decorrido prazo de SOLUTIA BRASIL LTDA. em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 00:16

Publicado Despacho em 07/07/2022.

07/07/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

07/07/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 12:53

Juntada de certidão

05/07/2022, 12:51

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

01/07/2022, 13:34

Juntada de ato ordinatório

01/07/2022, 13:34

Expedição de Certidão.

30/06/2022, 20:02

Juntada de certidão

21/06/2022, 21:27

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 15:22

Juntada de certidão

13/05/2022, 09:28

Cancelada a movimentação processual

13/05/2022, 09:27

Desentranhado o documento

13/05/2022, 09:27

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2022, 16:45

Conclusos para despacho

02/03/2022, 19:16

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2022, 13:10

Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 07:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SOLUTIA BRASIL LTDA. Advogados do(a) AUTOR: MARCELLO PEDROSO PEREIRA - SP205704, RODRIGO RAMOS DE ARRUDA CAMPOS - SP157768 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no artigo 203, § 4º, do CPC, e com a Portaria n.º 14, de 24/02/2021, deste Juízo, altero a classe processual, bem como fica intimada a União Federal para, no prazo de 30 (trinta) dias e no próprio feito, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do CPC. São Paulo, 10 de fevereiro de 2022. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002776-66.2018.4.03.6100

11/02/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 17:04

Juntada de ato ordinatório

10/02/2022, 17:04

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 17:04

Decorrido prazo de SOLUTIA BRASIL LTDA. em 28/01/2022 23:59.

03/02/2022, 20:01

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

03/02/2022, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

03/02/2022, 06:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/01/2022, 09:59

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2022, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SOLUTIA BRASIL LTDA. Advogados do(a) AUTOR: MARCELLO PEDROSO PEREIRA - SP205704, RODRIGO RAMOS DE ARRUDA CAMPOS - SP157768 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no artigo 203, § 4º, do CPC, e com a Portaria n.º 14, de 24/02/2021, deste Juízo, ficam intimadas as partes do retorno do processo do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com prazo de 5 (cinco) dias para manifestação. No silêncio, o feito será arquivado. São Paulo, 17 de janeiro de 2022. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002776-66.2018.4.03.6100

18/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2022, 19:17

Juntada de ato ordinatório

17/01/2022, 19:17

Recebidos os autos

29/11/2021, 08:54

Juntada de intimação de pauta

29/11/2021, 08:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

20/03/2018, 16:04

Decorrido prazo de SOLUTIA BRASIL LTDA. em 15/03/2018 23:59:59.

16/03/2018, 00:42

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2018, 08:34

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

08/03/2018, 00:09

Publicado Despacho em 08/03/2018.

08/03/2018, 00:09

Expedição de Outros documentos.

05/03/2018, 14:46

Expedição de Outros documentos.

05/03/2018, 14:46

Expedição de Comunicação via sistema.

05/03/2018, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2018, 19:05

Conclusos para despacho

22/02/2018, 15:14

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2018, 16:31

Publicado Despacho em 16/02/2018.

16/02/2018, 00:13

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

16/02/2018, 00:13

Expedição de Outros documentos.

09/02/2018, 15:34

Expedição de Outros documentos.

09/02/2018, 15:34

Expedição de Comunicação via sistema.

09/02/2018, 15:34

Juntada de certidão

09/02/2018, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2018, 15:00

Conclusos para despacho

06/02/2018, 13:53

Expedição de Certidão.

05/02/2018, 11:22

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

05/02/2018, 11:22

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

02/02/2018, 18:31

Distribuído por dependência

02/02/2018, 18:31

Despacho

•22/11/2022, 17:13

Despacho

•22/11/2022, 15:58

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 16:48

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 16:48

Ato Ordinatório

•05/09/2022, 17:14

Ato Ordinatório

•12/08/2022, 09:40

Despacho

•05/07/2022, 12:53

Ato Ordinatório

•01/07/2022, 13:34

Despacho

•02/06/2022, 15:22

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 17:04

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/01/2022, 09:59

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/01/2022, 09:59

Documento Comprobatório

•27/01/2022, 09:59

Todos os documentos(27)

Sentença

•16/01/2023, 16:43

Sentença

•16/01/2023, 15:41

Despacho

•22/11/2022, 17:13

Despacho

•22/11/2022, 15:58

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 16:48

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 16:48

Ato Ordinatório

•05/09/2022, 17:14

Ato Ordinatório

•12/08/2022, 09:40

Despacho

•05/07/2022, 12:53

Ato Ordinatório

•01/07/2022, 13:34

Despacho

•02/06/2022, 15:22

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 17:04

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/01/2022, 09:59

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/01/2022, 09:59

Documento Comprobatório

•27/01/2022, 09:59

Documento Comprobatório

•27/01/2022, 09:59

Ato Ordinatório

•17/01/2022, 19:17

Decisão

•17/11/2021, 13:47

Ato Ordinatório

•27/11/2020, 15:52

Decisão

•16/11/2020, 22:01

Ato Ordinatório

•21/07/2020, 15:41

Acórdão

•05/05/2020, 10:11

Acórdão

•04/05/2020, 15:58

Acórdão

•14/01/2020, 11:35

Acórdão

•07/01/2020, 18:33

Despacho

•22/02/2018, 19:05

Despacho

•06/02/2018, 15:00