Recurso Especial 0006463-15.2003.4.03.6181 - TRF3

Recurso Especial 0006463-15.2003.4.03.6181 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 22/08/2022

22/08/2022, 18:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 631608/2022

03/08/2022, 16:31

Protocolizada Petição 631608/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/08/2022

03/08/2022, 16:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2022

01/08/2022, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/07/2022, 23:03

Expedição de Ofício nº 062755/2022-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 3ª Região comunicando decisão

01/07/2022, 17:28

Conhecido o recurso de JORGE CASSALES LIMA e provido em parte para redimensionar a pena.

01/07/2022, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2022

01/07/2022, 17:10

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 406307/2022

16/05/2022, 11:06

Protocolizada Petição 406307/2022 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 16/05/2022

16/05/2022, 10:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

09/03/2022, 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 156211/2022

09/03/2022, 18:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/03/2022, 17:58

Protocolizada Petição 156211/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/03/2022

09/03/2022, 17:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/03/2022, 08:14

Documentos

Ofício

•01/07/2022, 17:25

DECISÃO TERMINATIVA

•01/07/2022, 17:10

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