Agravo em Recurso Especial 5000322-21.2017.4.03.6142 - TRF3 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Lins 2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 28 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

GERALDO SALVINO DA SILVA

CPF

Reu

MARIA DAS GRACAS MAURICIO DA SILVA PAULO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

14/10/2021, 13:27

Transitado em Julgado em 14/10/2021

14/10/2021, 13:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2021

16/08/2021, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2021, 18:53

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

13/08/2021, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2021

13/08/2021, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/07/2021, 14:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/07/2021, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

23/06/2021, 19:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/08/2021, 18:10

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•23/06/2021, 19:49

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•23/06/2021, 19:49

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•23/06/2021, 19:49

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•23/06/2021, 19:48

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•23/06/2021, 19:48

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•23/06/2021, 19:48